MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Observatório do saneamento e plano de bacia serão apresentados em evento
Nesta quarta-feira (07), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizará evento híbrido para apresentação dos projetos de desenvolvimento e implementação do Observatório do Saneamento Ambiental no Estado de Mato Grosso e de elaboração dos Planos da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Paraguai. O evento começará às 8h30, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, com transmissão pela plataforma Teams e pelo canal do MPMT no YouTube.
Destinado aos integrantes da instituição e convidados, o seminário tem carga horária de sete horas. O evento é uma iniciativa a Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística (PJEDAOU), promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público, o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente Urbano e Assuntos Fundiários e o Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Saneamento Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
O evento será aberto pelo procurador-geral de Justiça do MPMT, Deosdete Cruz Junior, e pelo procurador de Justiça titular da Especializada Ambiental, Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Também participam da solenidade o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rinaldo Reis Lima, o coordenador da Escola Institucional do MPMT, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Meio Ambiente Urbano e Assuntos Fundiários, Carlos Eduardo Silva e a coordenadora do CAO Meio Ambiente Natural, Maria Fernanda Corrêa da Costa.
Ainda devem compor a mesa o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra), Marcelo de Oliveira e Silva, a secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema), Mauren Lazzaretti, o presidente Regulador da Agência de Regulação dos Serviços Públicos, Luis Alberto Nespolo, e o reitor da UFMT, Evandro Aparecido Soares da Silva.
Programação – O primeiro painel, “Termo de Cooperação entre o CNMP e Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico”, terá início às 9h com o conselheiro Rinaldo Reis Lima. A mesa será presidida pelo procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Às 10h começa o segundo painel, “Apresentação do Projeto Observatório do Saneamento Ambiental do Estado e Ações de Monitoramento da Bacia do Alto Rio Paraguai”, que terá como palestrantes o professor da UFMT Paulo Modesto Filho e os promotores de Justiça Carlos Eduardo Silva e Michelle de Miranda Rezende Villela Germano. A presidente de mesa será a promotora de Justiça Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza.
O evento retorna no período vespertino com o painel virtual “Comitê de Bacias”, às 14h. Os palestrantes serão o professor pós-doutor em Mecânica Computacional, José Paulo Soares de Azevedo, o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) José Alexandre Maximino Mota, e a coordenadora de Planos de Recursos Hídricos da Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico, Luciana Aparecida Zago de Andrade. Atuará como presidente de mesa a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa.
O quarto painel, com o tema “Desafios do Saneamento em Mato Grosso”, ocorre às 16h, com palestras da secretária Adjunta de Cidades da Sinfra, Rafaela Damiani, da superintendente Ambiental de Obras da Sinfra, Nadja Samira El Hage Felfili, e da professora da UFMT Eliana Beatriz Nunes Rondon Lima. O presidente de mesa será o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.
Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.
Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.
“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.
O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.
O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.
A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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