MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Observatório Caliandra participa de encontro Nacional
O Observatório Caliandra, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), esteve presente no encontro nacional realizado nos dias 2 e 3 de junho, no Senado Federal, em Brasília, que marcou a consolidação da Rede Nacional de Observatórios da Mulher. A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, coordenadora do Observatório do MPMT, representou a instituição durante as atividades.
O evento reuniu representantes de observatórios de diversas regiões do país com o objetivo de consolidar a Rede como um espaço de articulação e fortalecimento de iniciativas voltadas à promoção dos direitos das mulheres. A proposta busca integrar esforços, qualificar metodologias de pesquisa e ampliar a produção de dados e evidências para subsidiar políticas públicas e estratégias de governança com foco em equidade de gênero.
Na quarta-feira (2), os participantes acompanharam audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, que discutiu a institucionalização da Rede. A iniciativa partiu da senadora Augusta Brito (PT-CE), ainda durante sua gestão na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, com a proposta de alinhar e padronizar dados estatísticos para o enfrentamento à violência de gênero.
Na quinta-feira (3), representantes de mais de 40 observatórios — vinculados ao poder público, instituições acadêmicas, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil — contribuíram para a elaboração da carta-compromisso que norteará a atuação da Rede Nacional. O documento foi construído com base nas experiências práticas dos observatórios na sistematização de dados oficiais sobre violência contra as mulheres, diversidade de identidades e contextos sociais.
Segundo a promotora Claire Vogel Dutra, a participação no encontro foi uma oportunidade estratégica para ampliar o repertório técnico do Observatório Caliandra. “Conhecer o trabalho de outros observatórios, trocar experiências e compartilhar metodologias nos permite aprimorar nossas ações e desenvolver novos indicadores, produtos e estudos que fortaleçam o enfrentamento à violência contra as mulheres em Mato Grosso.”
(Com informações da Agência Senado)
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Júri condena réu a 48 anos por feminicídio e homicídio qualificado
O Tribunal do Júri da Comarca de São José dos Quatro Marcos (315 km de Cuiabá) condenou, nesta quarta-feira (22), Millykovik de Almeida Pereira a 48 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado. O réu foi responsabilizado por duplo homicídio qualificado, sendo um deles reconhecido como feminicídio, cometido no contexto de violência doméstica e familiar, com emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas.O julgamento contou com a atuação do promotor de Justiça Jacques de Barros Lopes, que representou o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) durante a sessão plenária e sustentou a tese acusatória, defendendo o reconhecimento das qualificadoras descritas na denúncia.De acordo com a acusação, o crime ocorreu na madrugada do dia 26 de junho de 2025, por volta das 3h40, em uma residência localizada na Rua Fortaleza, nas imediações do Mini Estádio Municipal de São José dos Quatro Marcos. As vítimas foram Marielly Ferreira Campos, de 16 anos, companheira do réu, e Wallisson Rodrigo Scapin Gasques, de 25 anos.Conforme apurado nas investigações, o réu mantinha um relacionamento amoroso com a adolescente, mas tinha conhecimento de que ela também se envolvia afetivamente com a outra vítima, situação que já havia motivado desentendimentos anteriores. Na madrugada dos fatos, ao se dirigir até a residência onde Marielly se encontrava, Millykovik de Almeida Pereira flagrou a jovem e Wallisson juntos em um dos cômodos da casa.Dominado por intenso sentimento de raiva, ciúmes e inconformismo, o acusado empunhou uma faca e desferiu diversos golpes contra as duas vítimas. O Ministério Público sustentou que o ataque ocorreu de forma repentina, durante a madrugada, em ambiente fechado, impedindo qualquer possibilidade de defesa ou reação das vítimas.Durante o julgamento, os jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público, reconhecendo o feminicídio em razão da condição do sexo feminino da vítima Marielly, no contexto da violência doméstica e familiar, além do motivo torpe e do recurso que dificultou a defesa das vítimas.Diante da gravidade dos fatos, o Juiz Presidente fixou a pena em patamar elevado, determinando o cumprimento em regime fechado e a manutenção da prisão do réu.“Trata-se de uma condenação que reafirma o compromisso do sistema de Justiça com a proteção da vida das mulheres e com o enfrentamento à violência doméstica e familiar. Além disso, a pena aplicada reflete a gravidade dos fatos e a forma covarde como o crime foi cometido”, destacou o promotor de Justiça.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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