MINISTÉRIO PÚBLICO MT

MPMT se destaca nacionalmente e conquista Selo Diamante de transparência

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) foi reconhecido com o Selo Diamante na 4ª edição do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), consolidando-se entre os órgãos públicos mais transparentes do país. A certificação foi anunciada nesta quinta-feira (4), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) e é um marco inédito para a instituição. Com 97,12% de índice de transparência, conforme dados do Radar da Transparência, o MPMT recebe o Selo Diamante pela primeira vez e reafirma seu compromisso com a disponibilização clara e acessível das informações públicas, garantindo ao cidadão ferramentas eficazes para o controle social. “Esse reconhecimento nacional reforça que o MPMT atua com ética, responsabilidade e respeito ao princípio constitucional da publicidade, fortalecendo a confiança da sociedade na instituição”, destacou o procurador-Geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa. A edição 2025 do PNTP avaliou mais de 10 mil portais de órgãos públicos em todo o Brasil, com base em 130 critérios técnicos. Ao todo, 2.912 portais foram certificados, sendo 998 com Selo Diamante, 1.082 com Selo Ouro e 832 com Selo Prata. O levantamento é considerado o maior programa de transparência do mundo. “O índice de 97,12% demonstra que estamos no caminho certo, garantindo clareza e confiabilidade nos dados disponibilizados ao público”, pontuou o auditor de Controle Interno do MPMT, Leandro Seije Nagasawa. Para conferir os índices de transparência dos órgãos públicos brasileiros, acesse o Radar da Transparência: https://radardatransparencia.atricon.org.br/. Sobre o PNTP O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Atricon, é uma iniciativa voltada para promover e avaliar a transparência das informações públicas em Estados e municípios brasileiros. Ele se baseia em mais de 130 critérios de avaliação, que ajudam a medir o grau de transparência das entidades públicas, permitindo comparações e gerando indicadores de melhoria. O Radar da Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica que divulga os índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o País, apurados no levantamento realizado no PNTP desde 2022, executado pelos Tribunais de Contas, com o apoio dos controladores internos. Além disso, ele evidencia o resultado da análise realizada nos órgãos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no âmbito federal, estadual e municipal.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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