MINISTÉRIO PÚBLICO MT

MPMT recebe 150 estudantes de Direito em primeira edição de projeto 

“Este auditório é a casa da cidadania. O Ministério Público não é uma repartição, é a casa da democracia, da defesa do Estado Democrático de Direito, sejam muito bem-vindos”. Assim foram recebidos aproximadamente 150 estudantes do curso de Direito da Uniasselvi Cuiabá na primeira edição do projeto “Ministério Público sem mistério”, realizada na tarde desta quarta-feira (10) no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. A fala foi do coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, idealizador da iniciativa. 

Os acadêmicos foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, pelo coordenador da Escola Institucional, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, e pelos promotores de Justiça Wesley Sanchez Lacerda, Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, Caio Márcio Loureiro e Gileade Pereira Souza Maia. 

“Quero cumprimentar a cada um dos estudantes da Uniasselvi e dizer que é uma imensa honra recebê-los em nossa instituição, tendo a certeza que será muito proveitosa a visita. Posso garantir que vocês terão aqui a oportunidade de ouvir a fala de promotores e promotoras de justiça dos quais nós temos muito orgulho por representarem o Ministério Público de Mato Grosso em suas atividades com muita responsabilidade, coragem e competência”, falou o procurador-geral na abertura.

Leia Também:  Encontro Nacional em Cuiabá reúne assistentes sociais do MP brasileiro

Deosdete Cruz Junior sintetizou a razão de ser do Ministério Público em tornar realidade os compromissos que estão contidos na Constituição Federal. “A proteção da infância e juventude, do meio ambiente, do consumidor, a proteção das pessoas com deficiência, a tutela da saúde, a responsabilização criminal, a tutela do patrimônio público e da probidade administrativa e diversas outras frentes de nossa atuação são essenciais para que as normas constitucionais tenham efetividade na vida do cidadão”, assinalou.

A coordenadora do curso de Direito da Uniasselvi, professora Giovana Cesar Scherner, revelou estar feliz e honrada por participar do lançamento do projeto. “A expectativa é de que os alunos tenham a vivência do que é o Ministério Público, do papel e da função da instituição. Será importante também para quebrar paradigmas da inacessibilidade aos órgãos judiciários e compartilhar conhecimento. O Ministério Público de Mato Grosso está de parabéns por nos proporcionar este momento”, assegurou.

Incentivo – O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, aproveitou para divulgar o lançamento pelo MPMT dos editais de seleção pública para residentes em Direito e do processo seletivo para estagiários, e chamar os acadêmicos para que se inscrevam. “Os nossos programas de estágio e residência são excelentes maneiras para que conheçam ainda mais o Ministério Público e como podemos atuar em defesa dos interesses sociais, individuais indisponíveis, da ordem jurídica e do regime democrático”, pontuou, acrescentando que a instituição busca incessantemente a transformação social e a realização de justiça. 

Leia Também:  Liminar atende MPMT e cobra reforço na Politec de Pontes e Lacerda

Sobre o projeto – O “Ministério Público sem mistério” tem o objetivo de ampliar o convívio e aproximar o MPMT da comunidade escolar, bem como de difundir o papel constitucional do Ministério Público na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. A iniciativa compõe o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 do Ceaf. Para o coordenador da escola, trata-se de um projeto de grande relevância por abrir as portas da instituição para a sociedade e a academia, de forma a manter uma interlocução permanente entre as partes. 

“Vamos trazer os acadêmicos de Direito para que conheçam a instituição, suas atribuições e missão constitucional. É um projeto extremamente relevante, um catalisador por ter grande alcance social, e possibilita um espaço fundamental para o diálogo”, reforçou Antonio Sergio Cordeiro Piedade. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

Propaganda

MINISTÉRIO PÚBLICO MT

MPMT reforça fiscalização em acordo sobre atendimento oncológico

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou, nesta segunda-feira (8), da conclusão da Mesa Técnica que resultou em um acordo entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e o Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCan) para garantir a continuidade do atendimento oncológico gratuito à população mato-grossense. Conduzida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), a Mesa Técnica 02/2026 foi instalada em março deste ano para discutir impasses relacionados à execução do contrato firmado entre as partes, especialmente quanto aos repasses financeiros necessários para manutenção dos serviços prestados pela unidade hospitalar.Representando o MPMT, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Saúde, Milton Mattos da Silveira Neto, destacou a importância da fiscalização permanente para assegurar o cumprimento das medidas pactuadas entre as partes. “O Tribunal de Contas vai fiscalizar e eu também, enquanto promotor da Saúde, vou fiscalizar para que a solução apresentada não fique apenas no papel, que ela seja efetivamente colocada em prática”, afirmou.Com a mediação do TCE-MT, foi firmado um termo de compromisso prevendo a reestruturação do contrato nº 253/2024 e a celebração de um aditivo contratual, garantindo a continuidade da assistência oncológica no estado. O acordo estabelece seis eixos estruturantes para a nova condução do contrato, contemplando medidas como adequação da capacidade assistencial à demanda da rede pública, fortalecimento da governança contratual, padronização do sistema de regulação e revisões periódicas para equilíbrio econômico-financeiro e incorporação de novas tecnologias.Durante o encontro, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o caráter essencial da atuação conjunta das instituições em defesa da população. Já o conselheiro Guilherme Antonio Maluf, relator da mesa técnica, classificou o resultado como uma solução construída de forma consensual e capaz de servir de referência para futuras contratualizações na saúde pública estadual.
Fotos: Tony Ribeiro | TCE-MT(Com informações do TCE-MT)

Fonte: Ministério Público MT – MT

Leia Também:  MPMT e ALMT unem esforços para investigar aumento dos feminicídios

Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA