MINISTÉRIO PÚBLICO MT

MPMT oficializa compromisso com o Selo Lixo Zero

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) dará um importante passo em direção à sustentabilidade, com o lançamento do Selo Lixo Zero no MPMT, na próxima quarta-feira (06), às 16h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.

Reconhecido pelo Instituto Lixo Zero Brasil, o Selo é concedido a instituições que desviam de aterros sanitários ou incineração pelo menos 50% dos resíduos gerados e os destinam para reutilização, reciclagem ou compostagem. A metodologia segue modelos adotados em diversos países e promove benefícios para o meio ambiente, sociedade e economia.

Desde que o Lixo Zero começou a ser implantado, soluções inovadoras estão transformando a gestão de resíduos no MPMT, da estrutura à operacionalização, e o evento marcará o início da etapa cultural dessa transformação, com a assinatura do Termo de Compromisso Institucional.

Rumo ao Selo Lixo Zero – Para conquistar o Selo Lixo Zero, e ser o primeiro Ministério Público do Brasil a alcançar o reconhecimento, é preciso que o MPMT destine corretamente mais de 50% dos resíduos gerados. Porém, o objetivo institucional é garantir os mais altos padrões de boas práticas socioambientais e, para isso, os indicadores referentes a “Educação e conscientização”, “Reciclagem”, “Compostagem”, “Ações sociais” e “Redução e reuso” serão mantidos acima de 80%.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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