MINISTÉRIO PÚBLICO MT

MPMT e parceiros formalizam criação da Rede InovaGovMT

Um Termo de Cooperação Técnica, assinado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral, Assembleia Legislativa, Governo do Estado e Tribunal de Contas, formaliza a criação da Rede de Inovação (Rede InovaGovMT). O objetivo é promover o fomento e o apoio à execução de projetos e à adoção de práticas inovadoras no âmbito governamental.

“A colaboração entre as instituições públicas é fundamental para impulsionar a inovação e melhorar a eficiência dos serviços que prestamos à população – com aumento de serviços oferecidos e redução de custos financeiros e de tempo. Juntos, podemos transformar Mato Grosso em um estado líder em inovação pública, estabelecendo um exemplo para o resto do país. A parceria e a inovação são a chave para um futuro mais próspero e justo para todos nós”, ressaltou o coordenador do Laboratório de Inovação do MPMT (e-LabMP), promotor de Justiça Daniel Carvalho Mariano.

Promoção de estudos, pesquisas e projetos, compartilhamentos de conhecimentos e realização de eventos e de atividades conjuntas de educação cooperativa são algumas das formas de cooperação que serão desenvolvidas pelas instituições que integram a rede.

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O Termo de Cooperação foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPMT no dia 16 de janeiro e terá vigência até 2026.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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