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MPMT e municípios debatem caminhos para destinação de resíduos sólidos

Representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), além de prefeitos, procuradores e técnicos municipais, reuniram-se para discutir os próximos passos na implementação de soluções ambientalmente adequadas para a destinação final de resíduos sólidos.
A iniciativa, que visa promover ações integradas e sustentáveis para o gerenciamento de resíduos urbanos, abrange os municípios que compõem a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVRC): Poconé, Nossa Senhora do Livramento, Nobres, Rosário Oeste, Jangada, Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço, Acorizal e Chapada dos Guimarães.
A reunião, realizada em 24 de junho, destacou o avanço das tratativas com o recebimento do projeto executivo encaminhado pelo Consórcio RMVRC. Também reforçou alinhamentos e discussões anteriores sobre a situação regionalizada e o levantamento de custos para a elaboração de um estudo de implementação da destinação de resíduos sólidos. Ficou acordado que o TCE-MT e o MPMT acompanharão de perto a implementação dos consórcios e a regularização da destinação dos resíduos, com atenção especial às regiões que ainda operam com lixões a céu aberto.
O Ministério Público reiterou seu compromisso com a fiscalização e apoio aos municípios para que soluções definitivas e sustentáveis sejam implementadas, pondo fim aos lixões e promovendo a gestão integrada de resíduos sólidos na região.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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