MINISTÉRIO PÚBLICO MT

MPMT e Defensoria Pública atendem moradores do Sampaio II

Uma comunidade com 122 barracos levantados com madeira (paletes), lonas, sem nenhuma infraestrutura, carente de abastecimento de água e esgotamento sanitário, energia elétrica, coleta de lixo, posto de saúde, escola, transporte público, arruamento e asfalto. Essa é a realidade do grilo Sampaio II, localizado na região do bairro Pedra 90, em Cuiabá, que recebeu nesta quarta-feira (16) o projeto Ouvidoria Itinerante, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. 

A ação contou, pela primeira vez, com a parceria da Defensoria Pública do Estado. O objetivo foi levantar junto aos moradores as demandas relacionadas à saúde, educação, cidadania, segurança, meio ambiente, crianças e adolescentes, pessoa idosa, consumidor, pessoa com deficiência, infraestrutura e combate à criminalidade. 

“A Ouvidoria do Ministério Público está percorrendo diversas localidades para ouvir a comunidade que, muitas vezes, não tem condições de ir até nós. Estamos aqui para ouvir e tentar minimizar os problemas que vocês enfrentam, de modo a chamar a atenção das autoridades e conclamar o poder público a se fazer presente”, afirmou a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos. 

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O ouvidor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, Getúlio Pedroso da Costa Ribeiro, reforçou que a ideia é ajudar. “A Defensoria Pública está do lado de vocês, dos mais vulneráveis, contem conosco”, disse. Em nome dos moradores do Sampaio II, a líder da comunidade, Suzana de Oliveira, agradeceu a visita. “Vocês merecem nota dez, gostamos demais. Ajuda assim é tão difícil, muito obrigada”, declarou. 

As demandas foram registradas e serão encaminhadas às promotorias de Justiça responsáveis, bem como a outras instituições se necessário. Além disso, a equipe da Ouvidoria do MPMT colheu assinaturas visando catalogar as famílias para recebimento de cestas básicas. 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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