MINISTÉRIO PÚBLICO MT

MPMT debate temas institucionais em eventos internos dias 16 e 17

Nesta semana, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso promove dois eventos internos presenciais, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Dia 16 de março (quinta-feira), ocorre a visita técnico-institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). E no dia 17 de março (sexta-feira), será realizado o curso “Violência de gênero: desafios e perspectivas para a elaboração de um protocolo institucional”. Os eventos ocorrem a partir das 9h e têm como público-alvo membros e servidores da instituição. 

Durante a visita técnico-institucional do CNMP serão realizadas três mesas de debates. A primeira, com o tema “Possibilidades e limites da atuação do CNMP – Impactos na atuação dos membros do Ministério Público”, terá como palestrante o conselheiro Paulo Cezar dos Passos e como presidente o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade.

No período vespertino, ocorrem as mesas “Entre a liberdade e a honra: direitos fundamentais, direitos da personalidade e as liberdades comunicativas dos membros do MP sob a ótica do CNMP” e “A Corregedoria Nacional e as boas práticas”. Os palestrantes serão os conselheiros Otávio Luiz Rodrigues Junior e Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto (corregedor nacional do MP), e os presidentes de mesa serão o procurador-geral de Justiça do MPMT, Deosdete Cruz Junior, e a subprocuradora-geral de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki, respectivamente. 

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A reunião de trabalho, que tem o apoio da Escola Institucional, termina com a apresentação de boas práticas do Ministério Público de Mato Grosso.

Violência de gênero – Na sexta-feira (17), a promotora de Justiça de Ministério Público de São Paulo (MPSP) Valéria Diez Scarance Fernandes abordará o tema “Violência psicológica e revitimização”, com debates das promotoras de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria e Gileade Pereira Souza Maia. Na sequência, as promotoras de Justiça do MPMT Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes e Gileade Maia apresentarão o “Protocolo de atendimento às vítimas de violência de gênero”. 

O curso é realizado em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino.

Fonte: MP MT

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MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Qualificação profissional fortalece ações de ressocialização em MT

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta sexta-feira (17), de uma visita técnica às penitenciárias Central do Estado, masculina, e Ana Maria do Couto, feminina, em Cuiabá, voltada à articulação interinstitucional para a implantação de cursos de qualificação profissional destinados a pessoas privadas de liberdade.A agenda integra um esforço conjunto que também reúne o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), o Tribunal de Justiça (TJMT), a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), com foco na ressocialização e na redução da reincidência criminal.A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, Josane Guariente, ressaltou a importância da qualificação profissional como eixo central da ressocialização.“Eu acredito que, graças às parcerias que acabaram dando muito certo, surge hoje essa ideia trazida pela dra. Thaylise, nessa tentativa de união das instituições, principalmente com relação à qualificação profissional, que é a joia rara desse projeto, porque não há como falar de ressocialização ou reinserção social sem a qualificação profissional”, disse a procuradora.O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas de ressocialização no sistema penitenciário.“A qualificação profissional dentro do sistema penitenciário é uma ferramenta estratégica para a ressocialização. Quando oferecemos oportunidades concretas de aprendizado e certificação, estamos contribuindo diretamente para a redução da reincidência e para a construção de uma sociedade mais segura e inclusiva. Essa união de instituições mostra que estamos no caminho certo para transformar realidades”, disse.Durante a visita, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, desembargador Aguimar Peixoto destacou o caráter institucional da ação e o compromisso com a transformação social.“Nós queremos trazer cursos para qualificá-los e com a certificação de um órgão como o Senai, que é uma carta de apresentação para quando eles deixarem a prisão possam apresentar, sem que o tomador do serviço os discrimine. Eles estarão protegidos por uma iniciativa institucional, e consta nessa certificação que o curso é sério, embora ministrado dentro da penitenciária. Esse é o objetivo”, declarou o desembargador.A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, reforçou que a iniciativa busca criar oportunidades reais para o futuro.“Nosso objetivo é estabelecer relações entre as instituições de modo a trazer cursos de capacitação para as pessoas que estão hoje privadas da sua liberdade, mas que um dia retornarão para a sociedade. Nosso objetivo é que elas sejam capazes de devolver, em trabalho, recursos e benefícios, tanto para a sua família quanto para a sociedade e para si próprias. Estamos aqui para estender as mãos, fazer cursos e ampliar espaços. Estamos muito animados e é só o começo de uma grande mudança”, ressaltou.Representando o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), o gerente de Projetos e Parcerias, Marcos Ribeiro, destacou o papel da instituição na transformação social por meio da educação profissional.“Fizemos essa visita em nome do Sistema Indústria para apresentar as possibilidades de formação profissional junto ao Senai Mato Grosso, por meio dos grandes parceiros que temos aqui no Estado, trazendo qualidade profissional. A nossa diretora Fernanda e o presidente Silvio também acreditam na transformação social por meio da qualificação, e esse é o trabalho do Senai: transformar vidas para uma indústria mais competitiva”, afirmou.Também participou da visita o desembargador Orlando Perri, reforçando o engajamento do Judiciário na construção de políticas públicas voltadas à ressocialização.Com informações da assessoria da Sejus-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

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