MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Membros do MT serão palestrantes no VIII Encontro Nacional do Júri
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação, promoverá nos dias 23 e 24 de outubro de 2025, em Brasília, o VIII Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri. Consolidado como espaço qualificado de discussão e intercâmbio de experiências, o evento busca fortalecer a atuação ministerial no plenário do Júri.Nesta edição, dois promotores de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso serão palestrantes. O promotor de Justiça Kledyson Dionísio de Oliveira, autor de obra jurídica sobre a ampla defesa da vítima, participará do painel “A Ampla Defesa das Vítimas no Tribunal do Júri”, no dia 23, às 10h30.Já o promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Tribunal do Júri do MPMT e presidente da Confraria do Júri, será expositor no painel “Retórica e Persuasão no Plenário do Júri”, no dia 24, às 14h.A programação contempla painéis temáticos voltados à análise prática de questões relevantes para o exercício das funções constitucionais do Ministério Público, com foco na defesa da vida. O evento reunirá especialistas de todo o país, reafirmando o compromisso da instituição com a valorização do Tribunal do Júri como instância fundamental da justiça criminal.Confira aqui a programação completa do evento.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Tribunal do Júri condena réu a 14 anos por homicídio qualificado
O Tribunal do Júri da Comarca de Nova Mutum condenou o réu Gabriel Luiz Gomes a 14 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de Paulo Victor Barbosa de Sousa. A condenação decorre de denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).Os jurados reconheceram que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, qualificadoras previstas no artigo 121 do Código Penal. Após a condenação pelo Conselho de Sentença, foi determinado o cumprimento imediato da condenação em regime fechado.Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 4 de maio de 2025, no bairro Lírio dos Campos, em Nova Mutum, Gabriel Luiz Gomes e Lauro Marcio da Silva, juntamente com um terceiro indivíduo ainda não identificado, participaram da execução de Paulo Victor Barbosa de Sousa. As investigações apontaram que Gabriel teria atraído a vítima para o local do crime sob o pretexto de adquirir drogas, enquanto Lauro teria auxiliado na logística da ação criminosa.Conforme os autos, a vítima chegou ao local combinado em uma motocicleta acompanhada da esposa e do filho de dois anos de idade. O executor efetuou disparos de arma de fogo, causando a morte de Paulo Victor. Ao analisar a dosimetria da pena, a magistrada considerou, entre outros aspectos, a gravidade da conduta e o fato de o crime ter sido praticado na presença dos familiares da vítima.A sentença também destacou que permanecem os fundamentos que justificam a prisão do condenado, motivo pelo qual ele não poderá recorrer em liberdade.No decorrer do processo, houve o desmembramento da acusação em relação ao acusado Lauro Marcio da Silva, por estar foragido da Justiça, permanecendo neste julgamento apenas a apuração da responsabilidade criminal de Gabriel Luiz Gomes.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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