MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Membros do MPMT concluem Mestrado em parceria com PUC Minas

Vinte e cinco membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) concluíram o Mestrado em Direito, realizado por meio do Programa de Mestrado Interinstitucional (MINTER), fruto da parceria entre o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT – e a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. O programa de capacitação foi viabilizado por meio de um termo de colaboração firmado em 2022, sendo concluído neste mês de julho.“Com grande orgulho e alegria, parabenizo os 25 colegas do Ministério Público do Estado de Mato Grosso pela conclusão do Mestrado em Direito, realizado por meio do Programa de Mestrado Interinstitucional (MINTER), entre a PUC Minas e o CEAF/Escola Institucional do MPMT. A dedicação de cada um de vocês é motivo de inspiração e orgulho”, declarou o procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, coordenador do Ceaf.Os membros desenvolveram pesquisas nas seguintes linhas: O Processo na Construção do Estado Democrático de Direito; Direitos Humanos, Integração e Estado Plurinacional; Constitucionalismo Democrático; Intervenção Penal e Garantismo.“A jornada acadêmica que hoje se encerra representa não apenas a superação de desafios, mas também o compromisso firme com a qualificação contínua e o fortalecimento institucional do Ministério Público. Os conhecimentos produzidos e compartilhados ao longo deste percurso certamente repercutirão na prática diária, na defesa dos direitos fundamentais e na promoção da justiça”, destacou o procurador de Justiça.Concluíram o Mestrado em Direito os seguintes promotores e promotoras de Justiça do MPMT: Taiana Castrillon Dionello; Nilton César Padovan; Elton Oliveira Amaral; Eulalia Natalia Silva Melo; Arnaldo Justino da Silva; Lysandro Alberto Ledesma; Willian Oguido Ogama; Marcelo Malvezzi; Washington Eduardo Borrere; Fernanda Pawelec Vasconcelos; Carlos Eduardo Pacianotto; Fânia Helena Oliveira de Amorim; Paulo José do Amaral Jarosksi; Danilo Preti Vieira; Nathália Moreno Pereira; Valnice Silva dos Santos; Felipe Augusto Ribeiro de Oliveira; Phillipe Alves de Mesquita; Matheus Pavão de Oliveira; Aldo Kawamura Almeida; João Marcos de Paula Alves; Fabison Cardoso; Pedro Facundo Bezerra; Samuel Telles Costa; e Eduardo Antonio Ferreira Zaque.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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