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MPMT participa de debate nacional sobre política de cuidados no CNJ
A convite do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou, nesta segunda-feira (25), do Circuito dos Cuidados, realizado em Brasília (DF), representado pela promotora de Justiça Itâmara Guimarães Rosário Pinheiro. A presença do MPMT evidenciou o compromisso institucional com a promoção e a defesa dos direitos relacionados ao cuidado, tema que vem ganhando relevância no debate público em razão de seus impactos sociais e institucionais.O evento ampliou as discussões acerca do trabalho de cuidado, frequentemente invisibilizado, mas essencial para a manutenção da vida, do bem-estar e do funcionamento da sociedade, além de evidenciar as desigualdades históricas de gênero que marcam essa atividade. A programação reuniu representantes do sistema de Justiça, da academia e da sociedade civil, consolidando um espaço de diálogo sobre temas como acolhimento, maternidade, dignidade menstrual, divisão social e de gênero do cuidado e fortalecimento de redes de apoio. Durante o evento, a programação contemplou uma roda de conversa com mães impactadas pela epidemia do Zika vírus, mediada pela antropóloga e professora Débora Diniz, na qual foram compartilhadas vivências sobre maternidade, cuidado e acesso a direitos e políticas públicas. Também foi apresentada a exposição “Ainda”, com curadoria etnográfica da mesma pesquisadora, reunindo registros e objetos que retratam a reconstrução da vida de famílias afetadas pelas consequências da epidemia.O circuito incluiu ainda o lançamento do curta-metragem “Precisamos Falar de Cuidados”, dirigido pela documentarista Paula Sacchetta, que reuniu depoimentos colhidos em 17 tribunais brasileiros, abordando os impactos do trabalho de cuidado no cotidiano e propondo reflexões sobre sua distribuição desigual na sociedade.A agenda contou, igualmente, com debate promovido pelo Instituto Alana sobre dignidade menstrual e políticas de cuidado, além da apresentação de resultados preliminares de pesquisas realizadas com os 91 tribunais brasileiros e mais de 15 mil integrantes do Poder Judiciário. Os estudos, desenvolvidos com apoio técnico do Programa Justiça Plural – parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), foram apresentados como subsídios para a formulação da Política de Cuidados no âmbito do Judiciário.Na ocasião, a representante do MPMT também participou, no período da manhã, de reunião do Grupo de Trabalho de Cuidados do CNJ, contribuindo para o avanço das discussões institucionais sobre a temática.No âmbito do MPMT, a promotora de Justiça Itâmara Guimarães atua como coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) à Pessoa Idosa, além de integrar a Subcomissão sobre a Política Nacional de Cuidados (Lei nº 15.069/2024), vinculada à Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa (COPEDPDPI), do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH). (Com informações do CNJ)
Foto: CNJ.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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