MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Escola Institucional realiza seminário em comemoração ao Agosto Lilás

“Perspectiva de gênero e banco de dados: ferramentas para equidade, prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres” é o tema do seminário que será realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) no dia 1º de agosto (quinta-feira), das 8h às 12h (horário de Mato Grosso), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. O evento é alusivo ao Agosto Lilás, mês de proteção à mulher instituído pela Lei 14.448/2022 com o objetivo de alertar a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência contra as mulheres.

O seminário é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino e com o Laboratório de Inovação do MPMT (E-LabMP). O evento será transmitido ao vivo por meio da plataforma Microsoft Teams.

A abertura da conferência ocorre às 8h, com apresentação cultural da Associação Piano Gente. A mesa de autoridades será composta pelo procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, pelo coordenador da Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, e pelo coordenador do CAO Violência Doméstica, promotor de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva.

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O primeiro painel, com o tema “A importância do banco de dados sobre violência contra a mulher e o papel do Ministério Público”, será às 8h50 com a promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA) Sara Gama Sampaio e debate do promotor de Justiça do MPMT Tiago de Sousa Afonso Silva. O segundo será às 10h30, sobre “Atuação institucional com perspectiva de gênero”, e terá como palestrante a promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) Mariana Seifert Bazzo e como debatedora a promotora de Justiça do MPMT Gileade Pereira Souza Maia. 

Para finalizar o seminário, às 11h40 ocorre a apresentação do Observatório Caliandra, a ser realizada pelo promotor de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MINISTÉRIO PÚBLICO MT

MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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