MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Escola Institucional do MPMT conclui primeira turma de pós-graduação
A turma do primeiro curso de pós-graduação Lato Sensu ofertado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso foi certificada esta semana. Vinte e quatro servidores concluíram a especialização “Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos”, que teve como objetivo o aperfeiçoamento profissional dos integrantes da instituição na compreensão do papel do Ministério Público como um efetivador dos direitos das diversidades de forma sistêmica.
“O curso foi uma oportunidade única para aprofundar a compreensão dos direitos humanos em diversos contextos, desde questões éticas até a proteção jurídica dos vulneráveis. Com a conclusão, além de uma base teórica sólida, os acadêmicos passaram a ter uma visão prática sobre como promover e defender os Direitos Fundamentais em diferentes cenários”, argumentou o coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade. Ele revelou que, em breve, a Escola Institucional lançará o edital de uma nova pós-graduação, em “Gestão, Governança e Administração Pública”, prevista para começar ainda este ano.
Atuando na 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, a assistente ministerial Regiany Daniela Prado de Paula conta que sempre teve vontade de estudar mais sobre Direitos Humanos e que viu na pós-graduação uma oportunidade. “A minha experiência foi transformadora. As aulas possibilitaram mudanças de paradigmas, trazendo sensibilidade e empatia necessárias para lidar com os contextos da realidade humana dentro do Ministério Público, ao lidar com as demandas, e na minha vida pessoal. Por meio do trabalho realizado em um processo criminal descobri que é possível contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e solidária”, contou, agradecendo ao MPMT pela oportunidade de adquirir conhecimento, viver momentos de alegria e mudar pensamentos e atitudes.
A assistente ministerial Priscilla Aparecida Castilho Cruz, que trabalha na Diretoria-Geral do MPMT, contou que possui formação em Serviço Social e que quando viu a oferta do curso se interessou imediatamente. “Foi a minha primeira especialização, aprendi muito e adquiri uma nova visão sobre os Direitos Humanos. Acredito que o curso será importantíssimo não só para minha carreira profissional, mas também para minha vida pessoal. Quero agradecer ao MPMT pela oportunidade em oferecer um curso gratuito aos seus servidores, à equipe do Ceaf e aos professores, que deram um show em cada aula”, declarou.
A pós-graduação “Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos” começou em outubro de 2022 e teve 380 horas de aulas teóricas, até outubro 2023. A aula magna foi ministrada pelo professor titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Ingo Wolfgang Sarlet, em 13 de outubro, sobre “Direitos fundamentais sociais: perspectivas e desafios”. Após o término dos 19 módulos, os acadêmicos tiveram prazo para confecção e entrega do trabalho de conclusão do curso, um artigo científico.
“Esse programa, ministrado de forma presencial, propiciou uma imersão profunda em um extenso currículo de 19 disciplinas. O corpo docente, composto pelos mais renomados professores do Brasil, contribuiu para uma abordagem diversificada e atualizada sobre questões cruciais nos âmbitos nacional e internacional dos direitos humanos”, acrescentou Antonio Sergio Cordeiro Piedade.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
MP participa da inauguração de oficina de costura em penitenciária
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta quinta-feira (23), da inauguração da oficina de costura escola da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. A nova estrutura vai ofertar 120 vagas de trabalho, com jornada de oito horas diárias, contribuindo para a reintegração social das reeducandas e para a redução de custos do Estado. Ao todo, foram instaladas 91 máquinas de costura, adquiridas pela Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP).
Atualmente, 20 reeducandas já foram certificadas pelo Senai e atuarão como multiplicadoras, auxiliando na capacitação das demais internas. O espaço conta com área de produção, estoque de matéria-prima e de peças prontas, além de refeitório e área de descanso. A produção da oficina será destinada, principalmente, à confecção de uniformes escolares da rede estadual, o que permitirá economia aos cofres públicos.
A procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou que o Ministério Público atua de forma permanente no fortalecimento de projetos voltados à ressocialização no sistema prisional. “A oficina de costura representa uma oportunidade concreta de qualificação profissional e de reinserção social. Além do trabalho e da renda, iniciativas como essa fortalecem a autoestima dessas mulheres e contribuem para um recomeço digno.”
A procuradora também ressaltou a importância de práticas humanizadas, alinhadas a experiências exitosas, como as desenvolvidas na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), em especial nas unidades femininas, que estimulam responsabilidade, autonomia e a reconstrução de vínculos familiares.
A diretora da Penitenciária Feminina, Keily Adriana Arruda Marques, afirmou que a participação no projeto é voluntária e teve grande adesão. “As reeducandas recebem capacitação prática e certificação profissional, o que amplia as chances de retorno digno à sociedade. Já temos uma lista de mulheres interessadas em participar das próximas etapas.”
O presidente da Fundação Nova Chance, Winkler de Freitas Teles, informou que a oficina atenderá demandas de órgãos públicos, com produção inicial estimada em 110 mil peças de uniformes escolares, podendo ser ampliada gradativamente.
Já o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou que o investimento reforça a política de ressocialização adotada pelo Estado. “Esse investimento representa um caminho eficaz para a ressocialização, ao garantir trabalho, dignidade e qualificação profissional. As reeducandas saem mais preparadas para o mercado de trabalho e para a vida em sociedade.”
Fonte: Ministério Público MT – MT
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