MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Enfrentamento à fome é discutido em Ribeirão Cascalheira
Ribeirão Cascalheira (a 900km de Cuiabá) foi o terceiro município de Mato Grosso a receber roda de conversa do “Projeto Cibus – Você tem fome de quê?”, com objetivo de debater o combate à fome e traçar estratégias para a preservação da segurança alimentar, o fortalecimento da agricultura familiar e a produção sustentável. O encontro ocorreu no dia 7 de julho, na sede da Promotoria de Justiça, e reuniu pequenos produtores rurais, gestores municipais de Ribeirão Cascalheira, Bom Jesus do Araguaia e Serra Nova Dourada, diretores de escolas e representantes da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer).
A condução das discussões ficou a cargo do promotor de Justiça da comarca, Roberto Arroio Farinazzo Junior, com apoio do promotor de Justiça de Campinápolis (a 658km da Capital), Thiago Marcelo Francisco dos Santos. “O evento em Ribeirão Cascalheira superou todas as expectativas, ficou claro que o projeto Cibus será muito bem aproveitado na região. Ao longo de quase três horas, os participantes promoveram debates aprofundados, sugerindo ideias importantes, como a participação de adolescentes e de idosos na plantação e administração das hortas. A ideia é abranger outras minorias no projeto, cuja função social é muito mais ampla do que parece”, contou Roberto Arroio Farinazzo Junior.
Ele acrescentou que a população local demonstrou já ter intenção de estabelecer projeto ligado à segurança alimentar, especialmente em razão dos reflexos da pandemia. “Com esse interesse preexistente, o projeto Cibus veio apenas para complementar e somar esforços, motivando os gestores a implementar uma política pública de combate à fome que propicie alimentação adequada a todos, qualitativa e quantitativamente, de forma sustentável e sem prejuízo ao meio ambiente e à saúde coletiva”, consignou.
O projeto – Cibus é uma palavra em Latim, que na língua portuguesa significa comida, alimento. O projeto, lançado em fevereiro deste ano, está entre as prioridades do Planejamento Estratégico Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Idealizada pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar, a iniciativa prevê várias ações com intuito de fomentar a implementação de mecanismos que visam garantir o efetivo acesso à alimentação adequada e de qualidade à população.
As rodas de conversa começaram no mês passado, após a realização de escuta social, da estruturação do “Projeto Cibus – Você tem fome de quê?” e da articulação junto ao Governo de Mato Grosso para efetivação da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Pesan). Já foram visitadas as unidades do MPMT em Sorriso e Alto Garças. Também receberão o projeto as Promotorias de Justiça de Cuiabá, Barão de Melgaço, Colniza, Apiacás, Vila Bela da Santíssima Trindade, São Félix do Araguaia e Tapurah.
Cenário – De acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) divulgado na semana passada (06/07/22), 61,3 milhões de brasileiros lidaram com algum tipo de insegurança alimentar entre o período de 2019 a 2021. Isso representa quase um terço da população total do país. Em todo o mundo, 2,3 bilhões de pessoas enfrentaram um cenário de insegurança alimentar no ano passado, 350 milhões a mais do que o observado antes da pandemia.
Fonte: MP MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
MPMT reúne rede de proteção em fórum contra violência à mulher
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), em parceria com o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, a Polícia Civil e Militar demais instituições que compõem a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realiza, segunda-feira (24), em Primavera do Leste (a 231 km de Cuiabá), o 3º Fórum de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O fórum busca fortalecer a atuação conjunta das instituições, ampliar o debate sobre medidas de prevenção à violência doméstica e ao feminicídio e contribuir para uma rede de proteção cada vez mais eficiente, integrada e humanizada. A programação terá início pela manhã com palestra da promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues, que abordará o feminicídio e os desafios enfrentados pelo poder público no combate à violência contra as mulheres. A mediação será realizada pela promotora de Justiça Fabíola Fuzzinatto Valandro, titular da Promotoria de Justiça de Primavera do Leste, e pelo defensor público Nelson Gonçalves de Souza Júnior. Durante a tarde, o desembargador Wesley Sanchez Lacerda conduzirá o painel sobre a efetividade das medidas protetivas de urgência e a importância da atuação integrada da rede de enfrentamento para garantir mais segurança às vítimas. A discussão contará com a mediação da promotora de Justiça Nayara Roman Mariano Scolfaro, da 2ª Promotoria Criminal de Primavera do Leste, e do juiz Darwin de Souza Pontes, titular da Comarca de Poxoréu. O encerramento da programação técnica ficará por conta da delegada de Polícia Rosângela Maria Guarente Ventura, que tratará dos desafios relacionados à produção de provas nos crimes de violência contra a mulher. A mediação será conduzida pela promotora de Justiça Tessaline Higuchi e pelo juiz Roger Augusto Bim Stange, titular da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis. O encontro ocorrerá no Espaço Primacredi, em Primavera do Leste, das 7h30 às 17h.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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