MINISTÉRIO PÚBLICO MT
E-book da Rede Protege é disponibilizado no Portal do MPMT
Está disponível no Portal do Ministério Público do Estado de Mato Grosso o E-book Rede Protege – Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência em Cuiabá. Acesse Aqui. A Rede Protege tem como objetivos a redução da revitimização de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade, fortalecimento da cultura do trabalho em rede e celeridade nas intervenções.
A articulação intersetorial da infância e adolescência de Cuiabá conta com a participação de diversas instituições, entre elas o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e a Defensoria Pública. O lançamento do E-book ocorreu na quarta-feira (15).
Durante o evento, o promotor de Justiça que atua na área da infância e juventude em Cuiabá, Francisco Gomes de Souza Junior, enfatizou a importância dos integrantes da rede de proteção trabalharem juntos. “O atendimento integral é a diretriz do Estatuto da Criança e do Adolescente. É preciso que os atores que integram o sistema de direitos e garantias trabalhem de mãos dadas para que cada um, dentro de sua esfera, consiga dar o seu melhor para garantir esse atendimento”, observou.
Ressaltou ainda que a criação do fluxograma de atendimento “permite que todos os integrantes da rede possam, por meio de uma linguagem clara e didática, ter a perfeita compreensão de como se portar diante de situações de violência que venham a ser identificadas”.
A promotora de Justiça Valnice Silva Santos, que já atuou na área da infância e juventude e foi uma das idealizadoras da Rede Protege, também participou do lançamento do E-Book.
Fonte: MP MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Penas de condenados por homicídio e organização criminosa somam 67 anos
O Tribunal do Júri da Comarca de Sinop (a 500 km de Cuiabá) condenou, na quarta-feira (26 de agosto), Leonardo dos Santos Pires e Hailton Viana de Paula pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e organização criminosa. As penas aplicadas aos dois réus somam mais de 67 anos de reclusão. O Conselho de Sentença acolheu a tese sustentada em plenário pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), representado pelo promotor de Justiça Herbert Dias Ferreira. As condenações foram fixadas em regime inicial fechado, com determinação de execução imediata das penas.
Apontado como uma das lideranças do Comando Vermelho em Mato Grosso, Leonardo dos Santos Pires foi condenado a 33 anos, nove meses e 11 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Os jurados reconheceram que, além de participar do homicídio qualificado, ele exercia função de comando na organização criminosa. O condenado já acumula mais de 262 anos de penas impostas pela Justiça por outros crimes, incluindo homicídios praticados em Sinop.
Já Hailton Viana de Paula foi condenado a 33 anos, nove meses e 12 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Na sentença, a juíza presidente do Tribunal do Júri, Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, destacou a gravidade dos fatos e considerou, na dosimetria da pena, a idade da vítima, que era menor de 18 anos.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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