MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Defensoria Pública reforça relevância de atuação integrada

Nesta terça-feira (25), durante a Jornada de Entrevistas da campanha #JuntosPorElas, a defensora pública-geral em Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro de Castro, destacou a importância do trabalho integrado das instituições na defesa das mulheres vítimas de violência. Ela e a defensora pública Rosana Leite foram convidadas para falar sobre “A violência doméstica e familiar contra a mulher e as funções desempenhadas pela Defensoria Pública de Mato Grosso”.

A defensora pública-geral explicou que a instituição trabalha no ajuizamento de ações, relacionadas a alimentos (pensão alimentar), divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, fixação de guarda dos filhos, requerimento de medida protetiva de urgência, encaminhamento para a rede de atendimento à mulher em situação de violência (assistência social, saúde, habitação, educação, segurança pública, entre outros).

Acrescentou que a Defensoria também atua de forma preventiva por meio da educação em direitos, promoção de palestras sobre o tema e com campanhas educativas que visam à efetivação do princípio da igualdade de gênero, em especial com enfoque em políticas públicas que combatam as discriminações sofridas por mulheres. “Onde estiverem falando de mulheres, que a Defensoria esteja lá. Queremos cada vez mais fazer parte dessa rede de proteção”, afirmou a defensora pública-geral.

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Quando se fala em violência contra mulher é importante destacar que estão incluídos todos os tipos: física, psicológica, sexual, doméstica, patrimonial, moral, social, obstétrica, dentre outras formas. 

“Nós construímos um protocolo de atendimento para atender as mulheres, que é usado em todas as unidades da Defensoria. Neste protocolo orientamos como deve ser feito o acolhimento dessa mulher em situação de violência, das mais amplas situações de violência e como proceder. Nosso objetivo é melhorar cada vez mais o atendimento”, ressaltou a defensora pública-geral.

Já a defensora pública Rosana Leite ressaltou que a instituição vem cada vez mais ampliando seus canais de atendimento. “Nós atendemos presencialmente, mas também fazemos atendimento online, por e-mail e por whatsApp. Queremos que todas as mulheres se sintam acolhidas”.

Rosana Leite, que atua no Núcleo da Defesa da Mulher em Cuiabá (Nudem), composto por diversas instituições, ressalta a importância do trabalho integrado. “Precisamos cada vez mais da união de todos para que, juntos, possamos defender os direitos das mulheres. Isso é muito importante. A sociedade precisa dar crédito às falas das mulheres”.

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Ela destacou a importância da elaboração de políticas para mulheres, enalteceu a criação, em 2024, da Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres em Mato Grosso e reforçou que o Estado tem que continuar avançando para, num futuro próximo, ter uma Secretaria da Mulher. “Precisamos colocar a mulher como centro das políticas públicas, já que a maioria das ações de combate à violência são transversais. Ou seja, não dependem de uma única instituição ou órgão de governo”, pontuou.

Veja aqui o programa na íntegra

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Combate ao calor extremo – o exemplo de Medellín

Cuiabá já foi poeticamente chamada de “Cidade Verde”, marcada pela sombra generosa de suas árvores e pelo equilíbrio entre urbanização e natureza. Hoje, porém, essa imagem parece cada vez mais distante da realidade.A capital mato-grossense perdeu grande parte de sua cobertura vegetal ao longo dos anos, substituída por asfalto e concreto. A expansão urbana sem planejamento adequado levou à supressão de árvores em ruas, praças e loteamentos, contribuindo para a intensificação das chamadas ilhas de calor.Esse processo não apenas eleva as temperaturas, como também prejudica a qualidade do ar, altera o ciclo da água e reduz os espaços de convivência.Com temperaturas frequentemente acima de 40°C, a população se vê privada de áreas de lazer e convívio social, o que evidencia que o calor extremo não é apenas uma questão climática, é também um problema urbano e social.Essa desigualdade ambiental afeta principalmente as áreas mais vulneráveis, onde há menos infraestrutura e menor acesso a meios de mitigação do calor.Diante desse cenário, é fundamental reconhecer que o problema tem solução e ela já vem sendo aplicada com sucesso em outras cidades do mundo. Medellín, na Colômbia, é hoje um dos exemplos mais inspiradores.A cidade, que também enfrentava o aumento das temperaturas e os efeitos das ilhas de calor, implementou, a partir de 2016, o projeto dos “Corredores Verdes”. A iniciativa consistiu na criação de uma ampla rede de áreas arborizadas interligando ruas, avenidas, rios e espaços públicos. Foram plantadas cerca de 880 mil árvores e 2,5 milhões de plantas menores, formando mais de 30 corredores ecológicos pela cidade.Os resultados foram expressivos: a temperatura caiu em média 2°C, chegando a reduções de até 3°C em alguns pontos.Além disso, houve melhora significativa na qualidade do ar, retorno da fauna urbana e valorização dos espaços públicos, tornando-os mais agradáveis e acessíveis à população. Mais do que plantar árvores, Medellín adotou um conceito moderno de infraestrutura verde. O projeto incluiu a substituição de áreas impermeáveis por solos permeáveis, a criação de jardins verticais e a integração da vegetação ao planejamento urbano.A cidade compreendeu que árvores não são apenas elementos estéticos: são instrumentos essenciais de política pública, capazes de mitigar os efeitos das mudanças climáticas. A experiência colombiana mostra, com clareza, que o enfrentamento do calor extremo exige planejamento, continuidade e integração entre políticas urbanas e ambientais. Não se trata de ações isoladas, mas de uma estratégia estruturante, baseada na valorização da natureza como aliada no desenvolvimento urbano.Para Cuiabá, as lições são evidentes. É urgente avançar na implementação de um plano efetivo de arborização urbana, com metas claras, escolha adequada de espécies e manutenção contínua. É preciso priorizar a criação de corredores verdes, conectar áreas hoje isoladas, proteger nascentes urbanas e ampliar as áreas de sombra em espaços públicos.

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* Alvaro Schiefler Fontes é promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Foto: Prefeitura de Medellín.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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