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Crimes online contra crianças e adolescentes preocupam, alerta MPMT

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A internet, que deveria ser um ambiente seguro para socialização e aprendizado, tem se tornado um espaço cada vez mais perigoso para crianças e adolescentes, onde crimes como abuso sexual e violência moral estão em crescimento. A necessidade urgente de enfrentamento dessa violência, com a participação ativa de pais, responsáveis, professores e autoridades, foi destaque na jornada de entrevistas “Diálogos com a Sociedade”, uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em parceria com empresas privadas.

O estúdio “bolha” instalado no Shopping Estação, em Cuiabá, recebeu na noite de terça-feira (03) o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, e a promotora de Justiça em Nova Mutum Ana Carolina Alves Fernandes de Oliveira, que falaram sobre “os caminhos percorridos no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes.” As entrevistas ao vivo ocorrem de segunda a sexta-feira, às 19h, até o dia 13 de setembro, transmitidas ao vivo pelo Portal Primeira Página da Rede Mato-grossense de Comunicação (RMC).

Durante as entrevistas, foram abordados temas críticos como a crescente proliferação de imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet, o aumento da venda de imagens de nudez e sexo autogeradas por adolescentes, e o preocupante uso de inteligência artificial para criar esse tipo de conteúdo. Além disso, as redes sociais são frequentemente utilizadas por abusadores e pedófilos para aliciar e explorar menores, acendendo um “alerta vermelho” para a sociedade.

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“Um fenômeno que tem acontecido são os deepfakes, usados para cometer abusos e bullying. Os deepfakes são a alteração de imagens que podem ser disseminadas em redes sociais e grupos de WhatsApp. Você não consegue mensurar o dano que isso causa em uma criança e um adolescente. Isso é um grande desafio. É preciso uma atuação rápida para tentar diminuir o dano causado”, destacou a promotora de Justiça Ana Carolina Alves Fernandes de Oliveira.

Além do olhar atento, monitoramento constante e cuidado pelos responsáveis, em caso de ocorrência de crime, a notificação aos órgãos competentes é necessária para o enfrentamento da violência, seja ela virtual, psicológica, física ou sexual. “Deve-se comunicar ao Conselho Tutelar, à polícia ou ao Ministério Público, pois é o Ministério Público quem protege a vítima. Precisamos garantir a integridade física e moral dessa criança”, lembrou o procurador de Justiça Paulo Prado.

A urgência de medidas eficazes de proteção e o engajamento de toda a sociedade para combater esses crimes foram destacados pelo procurador de Justiça. “Infelizmente, estamos percebendo o crescimento da perversidade humana. O grande desafio é o trabalho integrado entre saúde, educação, Conselho Tutelar e outros órgãos. Nós não vamos mudar essa realidade sem o diálogo permanente, sem o fortalecimento dessa rede de proteção e enfrentamento à violência”, sinalizou.

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Atuação – Além da busca pelo diálogo permanente, a realização de projetos pelo Ministério Público contribui para a conscientização e capacitação de profissionais para o enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes, como o “Prevenção Começa na Escola”. Por meio de intervenções culturais e apresentações teatrais nas unidades de ensino, o objetivo do projeto, que percorre o estado, é transmitir de maneira simples, direta e objetiva mensagens orientativas e preventivas sobre situações relevantes vivenciadas no ambiente escolar, como o bullying, assédio sexual, drogas, gravidez na adolescência, entre outros.

Outro exemplo é o “Projeto Luz.” A iniciativa, premiada nacionalmente, é desenvolvida pela Promotoria de Justiça da comarca de Nova Mutum em parceria com as polícias Civil e Militar, Conselho Tutelar, secretarias municipais de Saúde, Educação e Cultura, Cidadania e Assistência Social, e assessoria pedagógica da Secretaria de Estado de Educação. O projeto tem por objetivo criar um padrão de procedimento a ser utilizado pela rede de proteção à criança e ao adolescente em casos de violência sexual, de modo a garantir uma investigação célere e efetiva, buscando evitar a revitimização e reiteração delitiva.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Município regulariza medição da qualidade da água após TAC

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O Município de Itiquira (a 361 km de Cuiabá) regularizou o monitoramento da potabilidade da água fornecida à população, incluindo a análise de metais pesados e agrotóxicos. A medida atende compromisso firmado com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Promotoria de Justiça de Itiquira, em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em maio deste ano no âmbito da política municipal de saneamento.As amostras foram coletadas em 12 pontos do sistema de abastecimento, sendo 11 locais de captação e a Estação de Tratamento de Água (ETA). Os exames contemplaram todos os parâmetros exigidos pela Portaria GM/MS nº 888/2021, do Ministério da Saúde, e apontaram resultados dentro dos padrões de potabilidade estabelecidos pela legislação.Segundo a Promotoria de Justiça, as análises realizadas anteriormente não incluíam alguns dos agrotóxicos mais utilizados na região e previstos no Anexo 9 da Portaria GM/MS nº 888/2021. Com a regularização do monitoramento, o controle passa a contemplar esses parâmetros.Além dos exames realizados por laboratório contratado pelo município, a Promotoria de Justiça de Itiquira solicitou ao Centro de Apoio Operacional às Execuções (CAEx) do MPMT a realização de uma contraprova. O objetivo é verificar se os resultados obtidos pelo laboratório privado são confirmados por análise independente.Nesta sexta-feira (2), representantes da Prefeitura de Itiquira, do Ministério Público e o professor doutor Domingos Sávio Barbosa, do Laboratório de Química Ambiental da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), reuniram-se para discutir a possibilidade de implantação de um monitoramento contínuo da qualidade da água, por meio de parceria com a instituição de ensino.Para o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga, o avanço representa o cumprimento de uma demanda histórica da instituição e um importante passo para a proteção da saúde pública.“Essa é uma demanda antiga do Ministério Público. Houve compromissos firmados anteriormente e repactuados neste ano, mas o monitoramento era realizado de forma intermitente ou incompleta. Agora, o município avança para regularizar definitivamente a situação. Em um estado com uso intenso de agrotóxicos, é fundamental que a população tenha acesso a informações confiáveis sobre a qualidade da água que consome. O desafio é transformar essas análises em uma rotina permanente e fortalecer a transparência, permitindo que cada cidadão também exerça o papel de fiscal”, destacou.Transparência – Conforme previsto no TAC, todos os relatórios das análises ficarão disponíveis para consulta pública no site da Prefeitura de Itiquira. A medida busca garantir transparência e possibilitar o acompanhamento dos resultados pela sociedade. Eventuais reclamações ou inconsistências identificadas nos relatórios poderão ser comunicadas à Promotoria de Justiça de Itiquira por meio da Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso, inclusive de forma sigilosa.

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Foto: Reprodução Instagram.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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