MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Corregedor nacional aborda resolutividade e defende protagonismo do MP
“Ministério Público Resolutivo” foi o tema do painel de abertura do XXIV Encontro Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. O assunto foi abordado pelo corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D´Albuquerque Lima Neto. A mesa de discussão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, com mediação da promotora de Justiça Lais Liane Resende.
Ao dar aos boas-vindas ao painelista, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, enfatizou que, como corregedor nacional, Oswaldo D´Albuquerque Lima Neto foi quem criou e instituiu as correições resolutivas. “O senhor lançou um novo olhar sobre a atuação do Ministério público que prima muito mais pela qualidade do que pela quantidade, com sua vivência, experiência nas funções de liderança que já exerceu ao longo de sua carreira. Um lastro respeitável de conhecimento jurídico”, elogiou.
Deosdete Cruz Junior aproveitou a oportunidade para agradecer a Corregedoria Nacional pelos prêmios concedidos ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso. “Recebemos quatro certificados de boas práticas resolutivas que nos enchem de orgulho. E eu tenho que compartilhar esse orgulho com todos os nossos colegas, que são os verdadeiros responsáveis por esse sentimento”.
Durante sua palestra, o corregedor nacional discorreu sobre todas as fases do Conselho Nacional do Ministério Público, desde a sua criação. Ressaltou que, na fase atual, todas as comissões do Conselho Nacional têm incentivado os Ministérios Públicos a deixar de lado a burocracia desnecessária e buscar um resultado mais efetivo na sua atividade, “otimizando recursos, agilizando procedimentos, não ingressando com ações judiciais desnecessárias e priorizando o protagonismo da instituição como transformadora da realidade social”.
Segundo ele, o Ministério Público tem avançado muito nesta temática, aperfeiçoando no seu planejamento, na sua organização e na sua atuação finalística, tornando-se mais proativo e resolutivo na defesa do cidadão e da cidadã. “O Ministério Público resolutivo não é mais só um ideal, é uma realidade em todo o Brasil”, assegurou.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.
Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.
Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.
“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.
O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.
O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.
A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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