MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Comportamento inadequado e desatenção são vilões no trânsito
“É necessário investimento em infraestrutura, leis rígidas para punir os infratores e campanhas de conscientização. No entanto, as estatísticas revelam que a maioria dos crimes de trânsito ocorre por falta de atenção, por dividir o foco com outras atividades. Essas atitudes geram acidentes, ferem pessoas, ceifam vidas, e é isso que precisamos evitar”, disse a promotora de Justiça Roberta Cheregati Sanches, da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Sinop (a 500 km de Cuiabá), durante a entrevista desta segunda-feira (28), do projeto Diálogos com a Sociedade.A representante do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) participou da conversa sobre “Trânsito Seguro”, ao lado do major da Polícia Militar Bruno Bartolomei Silva e do diretor de Operações e Tecnologia da Nova Rota do Oeste, Wilson Ferreira Medeiros. Os entrevistados discutiram as principais causas de acidentes na região de Sinop, destacaram a importância de preservar vidas no trânsito e divulgaram ações educativas implementadas. Também apresentaram as iniciativas que vêm adotando para aumentar a segurança no fluxo de veículos.Conforme a promotora de Justiça, é comum flagrar condutores acessando o celular enquanto dirigem. “Nós somos uma geração ansiosa, que não aguarda dois, três minutos para responder uma mensagem ou até se atualizar nas redes sociais. Um outro problema é a alta velocidade: temos pressa no trânsito, a vida moderna nos imprime isso. Mas o maior problema é a embriaguez ao volante. Em nossa cidade, nós vemos também uma cultura de pessoas ingerirem bebida alcoólica, às vezes até em alta quantidade, e conduzirem os seus veículos naturalmente”, contou.Segundo a entrevistada, entre os crimes que chegam ao Ministério Público, a embriaguez ao volante representa o maior volume, podendo acarretar infrações mais graves, como lesão corporal no trânsito e homicídio culposo (sem intenção de matar) decorrente de acidentes. “Os acidentes acontecem principalmente por falta de cuidado dos condutores. No caso da embriaguez ao volante, mesmo pequenas quantidades de bebida alcoólica reduzem os reflexos, contribuindo significativamente para essas ocorrências”, alertou.O major Bruno Bartolomei Silva concordou que a falta de atenção é um dos vilões no trânsito, inclusive apontado pela própria população. “Como disse a promotora, é aquela necessidade de estar olhando o celular, é aquela pressa do dia a dia que gera um minuto de desatenção. Somado a isso, temos também a falta de habilitação, que é o primeiro requisito para se conduzir um veículo na via pública. Então, essa ausência de conhecimento técnico, somada à desatenção e à pressa do condutor, tem causado acidentes no nosso município”, apontou.O diretor da Nova Rota do Oeste também reforçou que não basta obras, não basta engenharia, é preciso ter um comportamento adequado para, de fato, manter o trânsito seguro. De acordo com Wilson Medeiros, uma das grandes preocupações é com os motociclistas. “Administramos 850 quilômetros de rodovia, da divisa de Mato Grosso do Sul até Sinop. E fazemos um atendimento a cada cinco minutos na rodovia. Vinte e seis por cento de todas as ocorrências registradas pela Rota do Oeste estão centralizadas em Sinop. E dessa fração importante, 40% delas têm um envolvimento direto com alguma moto”, destacou.Diante desse cenário, recentemente a concessionária se uniu à PM para promover uma ação educativa com foco nas motocicletas. O projeto “Toda Vida Importa” possibilitou a fiscalização de 200 motos. “Hoje, os acidentes que causam mais transtornos estão diretamente ligados às motocicletas. Por isso, precisamos atuar de forma eficaz, fiscalizar e conscientizar esse público para tornar nossas ações mais precisas. Nosso foco tem sido abordar esses condutores, identificar aqueles sem habilitação e realizar a devida fiscalização”, contou o major.Segundo ele, apesar de terem sido abordados apenas 200 motociclistas, esse número é significativo, pois cada vida conta. A orientação e a conscientização de um condutor podem representar uma vida salva. Embora não seja possível abordar todos, as ações vêm avançando gradualmente, promovendo uma transformação cultural, que é o grande objetivo. “Essas ações, assim como diversas outras previstas para Sinop, contribuem para a redução dos índices de sinistros e mortes no trânsito”, acrescentou Wilson Medeiros.Autocomposição – Roberta Cheregati também explicou que, ao chegarem ao Ministério Público, alguns casos de crimes de trânsito podem ser resolvidos por meio de acordos com os condutores infratores, o que tem agilizado significativamente o tempo de resposta. “Para que vocês tenham noção, antigamente, um processo de crime de trânsito levava de três a cinco anos para ser julgado. Hoje, conseguimos dar uma resposta ao infrator e também oferecer um alento às vítimas em menos de um ano”, narrou.A promotora explica que, em relação aos infratores, é adotada uma forma de punição e reprovação por meio do pagamento de um valor em dinheiro. Esse valor considera tanto a gravidade do delito quanto a situação financeira do condutor, funcionando como instrumento de prevenção aos crimes de trânsito, e por isso varia de caso a caso. “Dentre os acordos, incluímos que parte da prestação pecuniária seja destinada aos ofendidos ou aos familiares, nos casos de homicídio, como forma de proporcionar, ainda que minimamente, uma reparação pelos danos causados”, acrescentou.Por fim, ela esclareceu que são analisados critérios objetivos e subjetivos para a proposição do acordo, quais os requisitos necessários e o que é feito com os valores arrecadados. “Esses valores são depositados em uma conta única e, posteriormente, direcionados para instituições de relevância no nosso município, como o Conselho de Segurança de Sinop. Eu entendo que o dinheiro oriundo do crime deve ser revertido para o combate à criminalidade, e é isso que temos feito. Para que tenham noção, em 2024 realizamos mais de mil acordos relacionados ao trânsito e arrecadamos, entre esses e outros temas, mais de R$ 3,5 milhões destinados ao Conselho de Segurança para estruturar políticas públicas. As multas fixadas nesses acordos estão sendo usadas para fortalecer a segurança pública, beneficiando diretamente a população”, enfatizou.A realização do Diálogos com a Sociedade conta com o apoio de parceiros institucionais, como a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Energisa, Águas Cuiabá, Oncomed, Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Unimed Mato Grosso, Instituto da Madeira do Estado de Mato Grosso (Imad), Nova Rota do Oeste, Bom Futuro, Amaggi, Águas de Sinop e Aliança do Setor Produtivo.Conduzida pelo jornalista Alessandro Gomes, a entrevista no estúdio de vidro localizado na Praça de Alimentação do Shopping Sinop foi transmitida ao vivo pelo programa SBT Notícias Sinop e pelo canal oficial do MPMT no YouTube. Assista à entrevista completa.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
MP promove reunião para diagnóstico da rede de proteção à pessoa idosa
A 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso (a 420 km de Cuiabá) realiza, nesta sexta-feira (15), uma reunião intersetorial com o objetivo de elaborar um diagnóstico integrado da rede de atendimento à pessoa idosa no município. O encontro, aberto ao público, ocorrerá às 14h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da comarca, e busca identificar fragilidades e propor estratégias para o aprimoramento das políticas públicas voltadas a esse público.Segundo o promotor de Justiça Marcio Florestan Berestinas, em abril deste ano foi instaurado um procedimento administrativo de fiscalização de política pública na Promotoria, com a finalidade de acompanhar e avaliar a política de atendimento à pessoa idosa em Sorriso, especialmente no que se refere à estrutura existente, à articulação intersetorial, ao acesso aos serviços e à efetividade das ações desenvolvidas.“A reunião intersetorial visa instruir esse procedimento, reunindo os órgãos e serviços que integram a rede de atendimento para mapear a realidade local, identificar gargalos e fortalecer a articulação entre as políticas públicas voltadas à pessoa idosa. A partir desse diagnóstico, será possível propor encaminhamentos mais efetivos, com foco na prevenção de violações de direitos e na melhoria da qualidade do atendimento oferecido no município”, explicou o promotor.Marcio Florestan acrescentou que, durante a reunião, também será divulgado um vídeo sobre o questionário de verificação e avaliação da política pública municipal de atendimento à pessoa idosa (acesse aqui). Segundo ele, o material orienta o preenchimento do formulário, que deverá respondido pelas pessoas idosas residentes no município e servirá de subsídio para aferir a efetividade das ações implementadas. O prazo é de 60 dias para resposta do questionário, contados a partir de segunda-feira (18). Foram convidados para participar da reunião representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), agentes comunitários de saúde, chefias das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Rotary Club, Lions Club, lideranças religiosas, associações de moradores e demais representantes da sociedade civil organizada.Assista aqui ao vídeo:
Fonte: Ministério Público MT – MT
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