MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Audiência pública debate produção, fiscalização e monitoramento
A “Produção on farm de bioinsumos e o monitoramento e fiscalização da atividade pelo Poder Público” estarão em debate nesta quinta-feira (23), às 9 horas, no auditório do prédio da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá. O evento é uma realização da 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá e tem por objetivo coletar junto à sociedade civil e ao Poder Público informações que subsidiem a atuação ministerial no inquérito civil instaurado para apurar o registro de produção de produtos fitossanitários produzidos nos imóveis rurais no estado.
A audiência pública tem como público-alvo produtores rurais, organizações não governamentais, servidores públicos, órgãos ambientais e de controle, sindicatos rurais, universidades, federações, entidades de classe e lideranças, além de toda a sociedade civil. Os interessados poderão participar presencialmente ou de maneira virtual pelo canal do MPMT no YouTube ou pela plataforma Microsoft Teams durante transmissão ao vivo.
A consulta pública será presidida pela promotora de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza, responsável pela abertura dos trabalhos. Os convidados terão direito a 10 minutos de fala, para em seguida ser aberta a palavra aos participantes. Cada um dos órgãos e autoridades presentes poderá se manifestar, presencialmente ou pelas plataformas digitais, por até cinco minutos, mediante inscrição.
As manifestações poderão ainda ser encaminhadas para o e-mail [email protected], até o dia 24 de junho de 2022. Leia o edital completo aqui.
Biosumos – Segundo o Programa Nacional de Bioinsumos, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bioinsumo é o produto, o processo ou a tecnologia de origem vegetal, animal ou microbiana, destinado ao uso na produção, no armazenamento e no beneficiamento de produtos agropecuários, nos sistemas de produção aquáticos ou de florestas plantadas. Os bioinsumos têm como característica a interferência positiva no crescimento, no desenvolvimento e no mecanismo de resposta de animais, de plantas, de microrganismos e de substâncias derivadas e que interajam com os produtos e os processos físico-químicos e biológicos.
Também chamados de insumos biológicos, o bionsumo on farm é aquele produzido na própria propriedade rural. Eles são considerados essenciais para uma proteção mais sustentável de diferentes culturas, os bioinsumos vêm ganhando espaço na proteção das lavouras no combate às pragas e doenças agrícolas. Atualmente, mesmo permitido, não há regulamentação para esta prática nas propriedades rurais.
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Prevenção Começa na Escola chega a mais cinco municípios
Mais cinco municípios mato-grossenses receberam o projeto “Prevenção Começa na Escola” entre os dias 30 de junho e 3 de julho, durante a segunda etapa de apresentações. Desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), o projeto alcançou cerca de 3,2 mil estudantes dos municípios de Terra Nova do Norte, Nova Guarita, Nova Santa Helena, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum, por meio da encenação das peças teatrais “Inocentes Pétalas Roubadas” e “RE-cortes”.Coordenado pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e realizado em parceria com a Cia VostraZ de Teatro, o projeto utiliza a arte como ferramenta de conscientização e prevenção. Por meio de apresentações teatrais, são abordados temas de grande relevância para o público infantojuvenil, estimulando reflexões sobre direitos, proteção e cidadania.As atividades envolvem estudantes das redes municipal e estadual de ensino. A peça “Inocentes Pétalas Roubadas” trata de temas como o combate ao abuso sexual infantil, o enfrentamento ao bullying e a preservação do patrimônio público escolar. Já “RE-cortes” promove reflexões sobre os impactos da violência doméstica contra a mulher na vida de crianças e adolescentes.As apresentações começaram no dia 30 de junho, nos municípios de Terra Nova do Norte e Nova Guarita. Em Terra Nova do Norte, a peça foi encenada no Centro de Eventos do Parque Municipal Vale do Esperança, reunindo cerca de 700 estudantes. Já em Nova Guarita, aproximadamente 500 crianças acompanharam o espetáculo no Pavilhão da Igreja Católica Santo Antônio.No dia 1º de julho, o projeto chegou a Nova Santa Helena, onde as atividades ocorreram no Centro de Eventos Antenor Bezerra. Cerca de 500 alunos das redes municipal e estadual participaram das apresentações das peças “Inocentes Pétalas Roubadas”, no período matutino, e “RE-cortes”, no vespertino, ampliando o debate sobre proteção integral e enfrentamento de situações de violência.A programação teve sequência em Lucas do Rio Verde, no dia 2 de julho, com apresentações na Escola Municipal Cecília Meireles. Aproximadamente mil estudantes participaram das atividades realizadas nos períodos da manhã e da tarde. A ação contou com a presença do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, que destacou a relevância do projeto como instrumento de prevenção, conscientização e fortalecimento da rede de proteção à infância e à adolescência.“Essa peça é muito importante porque trata de temas delicados de forma lúdica, acessível e adequada às crianças. A linguagem utilizada é leve e dialoga muito bem com o público infantil, que se emociona, se identifica com os personagens e, ao mesmo tempo, aprende sobre situações que não podem ser aceitas e sobre a importância de buscar ajuda diante de casos de abuso sexual infantil. É uma iniciativa que contribui diretamente para a conscientização e a prevenção, fortalecendo a proteção das nossas crianças”, afirmou o promotor de Justiça Marlon Rodrigues.No dia 3 de julho, o projeto esteve em Nova Mutum, com apresentações na Escola Estadual Cívico-Militar Virgílio Corrêa Filho e na EMEB Futuro Brilhante. As atividades reuniram cerca de 950 participantes e contaram com a presença da promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira, reforçando o compromisso do Ministério Público com a promoção de ações educativas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.Próximas etapas – Esta edição do projeto será desenvolvida até setembro de 2026, contemplando 34 municípios mato-grossenses. A terceira etapa ocorrerá entre os dias 27 e 31 de julho, com apresentações contemplando os municípios de Nova Marilândia, Santo Afonso, Nortelândia, Arenápolis e Rosário Oeste.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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