MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Anuário Jurídico traz informações sobre a atuação do MPMT

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso propôs 426.522 ações entre julho de 2022 e junho de 2023. Somente na primeira instância, foram 390.344 ações propostas. Os dados constam em reportagem veiculada na 4ª edição do Anuário Jurídico de Mato Grosso, lançado nesta quinta-feira (26) pelas advogadas e jornalistas Débora Pinho e Antonielle Costa.

A matéria traz também informações sobre incentivo à autocomposição no MPMT, gestão na área administrativa, entre outros dados. Na cerimônia de lançamento, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior destacou a importância da iniciativa. “Em nome do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, quero parabenizar a iniciativa, que já está em sua quarta edição prestando relevantes serviços à comunidade jurídica no nosso estado, fomentando debates sobre a atividade de cada um daqueles que integram o sistema de justiça”, ressaltou.

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, também prestigiou a solenidade. “O Poder Judiciário se sente contemplado e muito grato por esta oportunidade de demonstrar à sociedade o trabalho que vem sendo realizado”, destacou.

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Segundo as diretoras do Anuário Jurídico, “mais do que um registro de informações jurídicas, a ideia é mostrar ano a ano a evolução do cenário jurídico mato-grossense”.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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