MATO GROSSO

Setasc promove 1º Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC-MT) promove, no dia 10 de outubro, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (MPE-MT), de 8 horas às 16h30, o 1º Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais. O evento é coordenado pelo Comitê Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais (CEPCT-MT), em parceria com a Promotoria de Cidadania do MPE-MT, Universidade Estadual de Mato Grosso (UNEMAT) e Secretaria de Estado de Segurança Pública.

O evento visa dar visibilidade aos participantes sobre o projeto que está sendo desenvolvido como o objetivo conhecer e avaliar os processos de execução do “Mapeamento dos Povos e Comunidades Tradicionais”. Os organizadores esperam reunir o máximo de pessoas representando povos indígenas, quilombolas, pescadores, ribeirinhos, raizeiros, povos ciganos, povos de terreiros e comunidades extrativistas, entre outras que compõem a diversidade étnica e cultural de Mato Grosso.

O evento contará ainda com a presença de promotores da Justiça Estadual e Federal, defensores públicos, ouvidores, autoridades do Legislativo Federal, Estadual e do Executivo.  

O que é o mapeamento

Segundo a coordenadora do evento, Joyce Lilian Lombardi, o Projeto consiste em elaborar um amplo e mais completo mapeamento dos povos e comunidades tradicionais, assim como identificar seus principais problemas, reivindicações e as formas de uso e acesso aos recursos naturais.

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“Com este mapeamento, pretende-se gerar subsídios para a elaboração de políticas estaduais de desenvolvimento sustentável dos povos, bem como favorecer o processo de articulação das organizações da sociedade civil, condição necessária para o fortalecimento e a garantia dos direitos destes povos”, destacou.

O levantamento das informações para o mapeamento começou em 2020, com a catalogação nas bases de dados oficiais, passando pela organização da sociedade civil, e deverá ser finalizado com os levantamentos das informações de campo com o catálogo geográfico das comunidades.

O que são povos e comunidades tradicionais

Os povos e comunidades tradicionais são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica.

De acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, existem atualmente 26 tipos de comunidades Tradicionais em todo o país.

Dados de MT

O Cerrado é a morada de diversos Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PCTAFs). Eles são considerados os guardiões de inúmeras nascentes e rios, e de vastas áreas de Cerrado conservado. Seus refinados conhecimentos sobre o Cerrado, sua biodiversidade e sistemas agrícolas tradicionais são passados de geração a geração. São indígenas, quilombolas, ribeirinhos, raizeiros, pescadores artesanais, retireiros do Araguaia, extrativistas quebradeiras de castanhas e de coco babaçu, agricultores familiares e muitos outros.

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Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe”, afirmou pescador em Rondonópolis

A rotina de quem vive da pesca começa cedo, exige paciência e, muitas vezes, enfrenta desafios que vão além das águas dos rios. Em Rondonópolis, pescadores profissionais artesanais que participaram do cadastramento presencial do Repesca compartilharam histórias de trabalho, dificuldades e esperança durante a ação promovida pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT).

O atendimento ocorreu nos dias 17 e 18 de junho, no Ganha Tempo de Rondonópolis, com o objetivo de auxiliar pescadores na realização de novos cadastros e na atualização de informações para acesso ao programa. A iniciativa já passou pelos municípios de Poconé e Santo Antônio de Leverger e seguirá para Cáceres nos dias 22 e 23 de junho.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Morador de Rondonópolis, Laércio Dias conhece de perto a realidade de quem depende da pesca para sobreviver. Acostumado a pescar nas águas do Rio Vermelho, ele conta que o atendimento presencial facilitou o processo de cadastramento.

“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe. Sozinho é difícil, porque a gente nem sempre tem conhecimento para fazer tudo pela internet. Esse auxílio vai ajudar muito. Nós sofremos bastante com as dificuldades da pesca e com as mudanças que aconteceram nos últimos anos. Qualquer ajuda faz diferença dentro de casa”, afirmou.

A pescadora Lucinete Ferreira Batista também carrega uma história construída às margens dos rios da região. Moradora da comunidade Vila Nova, próxima a Juscimeira, ela conta que cresceu convivendo com a pesca e transformou a atividade em complemento essencial para a renda familiar.

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Durante muitos anos, Lucinete enfrentou longas jornadas de canoa pelos rios da região. Chegava a permanecer três ou quatro dias pescando para conseguir vender o pescado e garantir recursos para despesas básicas da casa.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

“Eu subia o rio de canoa e ficava dias pescando para conseguir um dinheirinho. Era assim que eu ajudava a comprar alimento, pagar energia e manter a casa. Minha renda era muito baixa e a pesca sempre ajudou a complementar”, relembrou.

Atualmente morando sozinha e vivendo com recursos limitados, ela acredita que o Repesca poderá trazer mais tranquilidade para o orçamento.

“Vai ajudar bastante. Hoje eu moro sozinha e tenho pouca renda. Tudo que vier para ajudar faz diferença. A pesca sempre foi minha vida e continua sendo minha forma de sobreviver”, disse.

A relação com os rios também faz parte da trajetória de Vanusa de Oliveira. Há mais de 15 anos na atividade, ela e o marido sustentaram a família por meio da pesca artesanal e criaram os filhos às margens dos rios da região.

Segundo Vanusa, a atividade se tornou mais difícil nos últimos anos, exigindo ainda mais esforço dos pescadores para garantir o sustento da família.


Foto: Layse Ávila | Setasc-MT

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“No começo era mais fácil. A gente conseguia pescar mais e tirar o sustento da família. Hoje está mais difícil, mas continuamos lutando porque é da pesca que vivemos. Eu e meu marido dependemos disso para sobreviver”, relatou.

Mãe de cinco filhos, ela conta que toda a família foi criada com os recursos obtidos na atividade pesqueira. Atualmente, faz trabalhos temporários quando surgem oportunidades, mas ainda depende da pesca como principal fonte de renda.

“Minhas contas estão atrasadas e os bicos nem sempre aparecem. Muitas vezes passo o dia inteiro no rio para conseguir um peixe e garantir comida dentro de casa. Esse auxílio chega em uma hora importante e vai ajudar muito a nossa família”, afirmou.

O Repesca é destinado aos pescadores profissionais artesanais que exercem a atividade de forma autônoma, individualmente ou em regime de economia familiar, sem vínculo empregatício, e que tenham a pesca como principal meio de subsistência. A iniciativa do Governo de Mato Grosso busca garantir proteção social e apoio financeiro aos trabalhadores impactados pelas mudanças na atividade pesqueira.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Para os pescadores atendidos em Rondonópolis, o programa representa mais do que um auxílio financeiro. É o reconhecimento de uma atividade que há gerações garante o sustento de milhares de famílias mato-grossenses e mantém viva uma tradição construída às margens dos rios do Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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