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Sefaz simplifica processo para liberação e transferência de veículos arrematados em leilão

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) firmou uma parceria com o Sindicato dos Leiloeiros Públicos Oficiais de Mato Grosso para simplificar os procedimentos fiscais relacionados aos veículos arrematados em leilão. A partir de agora, os dados dos contribuintes, incluindo o e-mail, e as notas de arrematação serão enviadas diretamente ao fisco pelos leiloeiros, para a emissão de nota fiscal e pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Antes, cada contribuinte tinha que encaminhar a nota de arrematação, por meio do sistema de atendimento virtual – Sefaz Para Você, para solicitar a emissão de uma nota fiscal avulsa ou ir até uma Agência Fazendária. No pedido era necessário informar os dados pessoais e anexar outros documentos como comprovante de endereço, documento pessoal e procuração, nos casos de representação.

O chefe do Serviço de Atendimento ao Contribuinte (SAC), Rafael Vieira, explica que os leiloeiros vão enviar as informações sobre a arrematação dos bens por meio de um canal exclusivo de atendimento. Para ele, a parceria trará mais eficiência e agilidade no recolhimento do tributo e liberação dos veículos.

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“Essa iniciativa visa aprimorar o atendimento ao cidadão, simplificando os processos de emissão de documentos fiscais e garantindo mais agilidade. Agradecemos pela colaboração do sindicato nesse projeto e esperamos que essa parceria traga benefícios para todos os usuários dos serviços da Sefaz”, afirma Rafael.

A partir do envio dos dados, a Sefaz faz o cálculo do ICMS devido, emite a nota fiscal e o documento para pagamento do tributo (DAR), que são encaminhados diretamente para o e-mail do arrematante. O mesmo procedimento será feito nos casos em que não houver incidência do tributo.

Nos casos de veículos licenciados no Detran, a autorização para a transferência será emitida e encaminhada junto com os demais documentos. Isso garante aos cidadãos comodidade e agilidade para recolhimento dos tributos e liberação dos bens arrematados.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Elefante Sandro inicia preparação para deixar zoológico e seguir para santuário em Mato Grosso

Animal de 54 anos será transportado de Sorocaba à Chapada dos Guimarães em uma operação de cerca de 1,6 mil quilômetros; adaptação à caixa climatizada será feita de forma gradual

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Após mais de quatro décadas vivendo no Zoológico Municipal Quinzinho de Barros, em Sorocaba (SP), o elefante asiático Sandro, de 54 anos, iniciou os preparativos para uma nova etapa de sua vida no Santuário de Elefantes Brasil (SEB), na Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso. A transferência foi determinada pela Justiça após anos de disputa judicial e deve ocorrer ainda neste mês, dependendo da adaptação do animal ao transporte.  

A equipe especializada responsável pela operação chegou a Sorocaba para iniciar os trabalhos de preparação. Uma das principais etapas é fazer com que Sandro se familiarize com a caixa que será utilizada durante a viagem. O procedimento será conduzido com técnicas de reforço positivo, permitindo que o animal entre voluntariamente na estrutura e sem que o processo seja acelerado. 

A caixa foi construída especialmente para a transferência. Com aproximadamente cinco metros de comprimento, 3,5 metros de altura e 2,5 metros de largura, a estrutura pesa cerca de 10 toneladas e conta com climatização, câmeras e aberturas ajustáveis para permitir o acompanhamento de Sandro durante todo o percurso.

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A viagem entre Sorocaba e a Chapada dos Guimarães terá aproximadamente 1.615 quilômetros e deverá durar cerca de dois dias e meio. O transporte será acompanhado por uma equipe técnica e contará com escolta da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O cronograma, porém, poderá ser alterado caso os profissionais avaliem que Sandro ainda não esteja preparado para viajar. 

Operação deve custar R$ 200 mil

A transferência envolve uma estrutura logística de grande porte, com caminhões, guindastes, equipamentos especializados, hospedagem e profissionais capacitados para acompanhar o animal durante o deslocamento. O custo estimado da operação é de aproximadamente R$ 200 mil.

Para auxiliar nas despesas, o Santuário de Elefantes Brasil lançou a campanha “Santuário para Sandro”, com meta de arrecadar R$ 30 mil. Segundo a organização, a arrecadação não condiciona a transferência, que deverá ocorrer independentemente do valor obtido. 

Novo ambiente na Chapada

Ao chegar ao santuário, Sandro será inicialmente encaminhado para uma área preparada para elefantes asiáticos machos. A adaptação ao novo ambiente ocorrerá de maneira gradual, respeitando o comportamento e o tempo necessário para que o animal se acostume à nova rotina.

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O santuário atualmente abriga seis elefantas asiáticas: Maia, Rana, Mara, Bambi, Guillermina e Baby. A aproximação entre os animais será feita progressivamente, conforme a adaptação de Sandro.

A proposta é proporcionar ao elefante maior autonomia, permitindo que ele explore áreas naturais, caminhe sobre o solo, procure vegetação e escolha quando se aproximar ou se afastar de outros animais.

A alimentação inicialmente deverá ser semelhante à que Sandro recebe atualmente, enquanto os cuidados veterinários também serão realizados com técnicas de reforço positivo. A intenção é reduzir o estresse durante exames e tratamentos e permitir que o animal participe voluntariamente dos procedimentos sempre que possível.

A mudança representa uma transformação importante na rotina de Sandro, que passou grande parte da vida em ambiente zoológico. No santuário, a expectativa é que ele tenha mais espaço para explorar, fazer escolhas e desenvolver comportamentos naturais.

A transferência ocorre após uma decisão judicial que determinou a retirada do animal do zoológico de Sorocaba. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a determinação por unanimidade, após uma disputa que se estendeu por anos. 

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