MATO GROSSO

Sefaz fiscaliza armazéns suspeitos de envolvimento com esquema de sonegação

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), por meio da Superintendência de Fiscalização (Sufis), está fiscalizando cerca de 30 armazéns gerais localizados no meio norte do Estado. O objetivo é apurar irregularidades e o envolvimento dos estabelecimentos com esquemas de sonegação fiscal e crimes contra a ordem tributária. 

A ação de fiscalização é um desdobramento da Operação Fraudadores e conta com o apoio da Delegacia Fazendária e do Ministério Público de Mato Grosso.

De acordo com a Sefaz, a equipe de fiscalização está realizando verificações in loco desde a semana passada. Todas as informações estão sendo apuradas em conjunto pelos órgãos e deverão subsidiar o levantamento das irregularidades.

“Essa é uma continuidade da operação, agora usando outra técnica de auditoria que é a verificação presencial e material das operações. Com isso, podemos identificar concretamente os reais beneficiários do esquema investigado e fazer o lançamento do crédito tributário correto e fidedigno com a infração cometida pelos contribuintes envolvidos”, explica o secretário Adjunto da Receita Pública, Vinícius Simioni.

A Operação Fraudadores foi deflagrada na segunda-feira (07.11), para investigar um grupo criminoso que movimentou R$ 1,4 bilhão em mercadorias sem nota fiscal ou com nota fria, no norte de Mato Grosso. As operações eram realizadas com grãos, como milho e soja, utilizando documentos fiscais irregulares entre produtores rurais e empresas de fachada – conhecidas como empresas laranjas.

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Para o delegado titular da Defaz, Walter de Melo Fonseca Junior, este modelo de operação, em que ocorre concomitantemente ação fiscal, investigação policial e recuperação de ativos, é resultado da integração dos órgãos que atuam no Comitê de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (CIRA).

Segundo ele, a atuação reforça o combate às fraudes fiscais e organizações criminosas que operam por meio de empresas de fachada, bem como a responsabilização dos sonegadores, uma vez que todas as irregularidades fiscais apuradas administrativamente são objeto também de investigações policiais e ações penais, em um fluxo informacional e documental integrado.

“Outros estados da federação têm buscado informações sobre o modelo de ação desenvolvido em Mato Grosso, tamanha a eficiência e resultados que a cooperação entre os órgãos daqui tem proporcionado”, disse o delegado.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil cumpre 21 mandados contra grupo suspeito de golpes e lavagem de dinheiro

A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta quarta-feira (6.5), a Operação Janus, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso estruturado para a prática de crimes de estelionato, integração a organização criminosa e lavagem de capitais.

Na operação, são cumpridos 21 mandados de busca e apreensão e o bloqueio de contas bancárias de 21 suspeitos, além de ter sido decretada a indisponibilidade de valores até o limite de R$ 160 mil, com o fim de assegurar a recuperação dos ativos ilícitos e o ressarcimento dos prejuízos causados às vítimas.

As ordens judiciais foram deferidas pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juízo de Garantias de Cuiabá, com base em investigação conduzida pela Delegacia Especializada de Estelionato de Cuiabá, que evidenciou a atuação coordenada e reiterada do grupo criminoso.

Os mandados são cumpridos nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger, além de cidades dos Estados de Minas Gerais e do Acre.

Modo de atuação

De acordo com as investigações, no mês de janeiro de 2024, duas vítimas foram alvos do denominado “golpe do terceiro intermediário”, modalidade de fraude caracterizada pela intermediação enganosa entre comprador e vendedor de veículo. Os golpistas simulam negociações legítimas para induzir as partes ao erro e obter vantagem ilícita.

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No curso das diligências, foi possível identificar o principal articulador do esquema criminoso, responsável pela criação de perfis falsos em redes sociais e pela coordenação das transações fraudulentas.

Os demais investigados atuavam como titulares de contas bancárias utilizadas para o recebimento dos valores ilícitos, ou como operadores na cadeia de lavagem de capitais. Ao todo, apurou-se a movimentação de aproximadamente R$ 160 mil, quantia subtraída das vítimas.

Lavagem de dinheiro

As investigações também revelaram que o grupo operava uma estrutura sofisticada de lavagem de dinheiro, utilizando múltiplas contas bancárias distribuídas em diversos estados do país, incluindo Mato Grosso, Minas Gerais, Acre, Rondônia e Rio de Janeiro.

Os valores eram submetidos a um processo de triangulação financeira, por meio de transferências sequenciais e fracionadas, com o objetivo de dificultar o rastreamento e a identificação da origem ilícita dos recursos.

O delegado Bruno Palmiro, responsável pelas investigações, destaca que a Operação Janus representa mais uma ação estratégica no enfrentamento qualificado aos crimes patrimoniais e financeiros.

“Especialmente aqueles praticados por meio de fraudes eletrônicas e estruturas organizadas, reafirmando o compromisso da Polícia Civil com a repressão à criminalidade complexa e a proteção do patrimônio da sociedade”, disse o delegado.

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Operação Janus

O nome da operação, “Janus”, faz referência a Jano, tradicionalmente representado com duas faces, e remete ao modus operandi do golpe do terceiro intermediário, no qual o fraudador se apresenta de forma distinta para cada uma das vítimas, conseguindo enganar tanto o vendedor quanto o comprador do veículo, manipulando informações e conduzindo a negociação de maneira fraudulenta.

Fonte: Governo MT – MT

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