MATO GROSSO
Sefaz evita sonegação e recupera R$ 90 milhões durante fiscalizações do trânsito de mercadorias
O montante corresponde a aproximadamente 50% do total de crédito tributário lançado no período.
De acordo com os dados, entre janeiro e junho deste ano, 31.229 contribuintes foram fiscalizados nas operações no trânsito, realizadas em rodovias, postos fiscais, pontos de carga e descarga, além dos Correios e Aeroporto. O total é 15% maior que a quantidade de contribuintes fiscalizados no mesmo período de 2023.
Conforme o superintendente de Fiscalização da Sefaz, José Carlos Bezerra Lima, os números são positivos para o fisco estadual e refletem as melhorias implementadas pela Sefaz na parte de fiscalização. A unidade tem investido em capacitações e tecnologia, o que resulta em mais eficiência das ações fiscais e mais assertividade nas abordagens.
“A fiscalização do trânsito é a primeira fronteira da presença fiscal e reflete a imagem do fisco estadual. Os grandes avanços em inteligência, capacitação e tecnologia tem gerado avanços consideráveis tanto na ampliação da ação fiscal quanto na assertividade e eficiência que refletem nos resultados já nesse primeiro semestre”.
Em relação aos postos fiscais, 4.128 cargas foram fiscalizadas no primeiro semestre de 2024, com uma assertividade de 88,6% nos alvos selecionados para a verificação fiscal. Em 2023 o nível de assertividade foi de 78,2%. Já nas unidades de fiscalização que ficam nos Correios e no Aeroporto, foram feitas 2.285 verificações fiscais em cargas e encomendas.![]()
Na fiscalização volante, os números são ainda mais expressivos. Somente no período de janeiro a junho deste ano foram realizadas 1.368 ações, superando em 22% a soma de todas as ações do ano de 2023, que totalizou em 1.120 operações.
Os resultados positivos também são observados na qualidade jurídica dos lançamentos dos créditos tributários – quando o contribuinte questiona o lançamento em instância administrativa – que registrou um crescimento de 68,7% para 76,4% entre 2023 e 2024. Isso significa que os valores foram constituídos, passaram pelo contencioso administrativo, foram julgados e, ao final, a cobrança se manteve.
O coordenador da Fiscalização Volante em Postos Fiscais e Transportadoras, Leovaldo Duarte, ressalta que “o emprego de serviços de inteligência e a qualificação dos fiscais refletem no bom desempenho do fisco estadual”.
A fiscalização de trânsito é uma das partes importantes do fisco estadual. Por meio dela, a Sefaz mantém a integridade do sistema tributário, garante a justiça fiscal e protege a economia estadual, assegurando que as mercadorias transportadas no estado estejam devidamente documentadas. A eficácia dessas ações contribui para um ambiente de negócios mais seguro e transparente, tanto para o cidadão quanto para as empresas.
E, de acordo com superintendente de Fiscalização, José Carlos Bezerra, “a Sefaz continuará nesse foco de investir tempo e recursos em conhecimento e tecnologia, de forma a manter o ritmo de melhoria para as ações fiscais, especialmente na melhoria da performance e da dinâmica da atividade da fiscalização de trânsito”, finaliza.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Missão empresarial liderada pela Cônsul da Indonésia inicia aproximação com mineradores de Mato Grosso
Empresas que já atuam na compra de ouro, cobre e manganês brasileiros buscam ampliar sua rede de fornecedores em Mato Grosso por meio de relações comerciais de longo prazo.
Mato Grosso recebeu nesta semana uma missão empresarial internacional voltada à ampliação das relações comerciais entre produtores brasileiros e empresas que atuam no mercado internacional de minerais. A agenda foi liderada por Isadora Coimbra, empresária e Cônsul da Indonésia, que representa empresas de Dubai interessadas em ampliar sua rede de fornecedores no Estado e fortalecer relações comerciais de longo prazo.
A programação reuniu representantes do setor mineral, empresários, autoridades e instituições públicas em um ambiente voltado à aproximação entre o mercado brasileiro e investidores internacionais. Participaram da agenda, entre outras lideranças, a advogada empresarial Athena Campos, com atuação em relações e negócios internacionais, Taís Costa, diretora de Assuntos Internacionais da Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, e Bruna Moraes, assessora internacional do Governo do Estado.
O evento também marcou o lançamento da unidade do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM) em Mato Grosso, fortalecendo a organização institucional da cadeia mineral e ampliando o diálogo entre iniciativa privada, entidades representativas e poder público.
Após as agendas institucionais, Athena Campos passou a atuar na aproximação entre a missão empresarial e mineradores mato-grossenses, iniciando as tratativas para estruturar futuras oportunidades comerciais entre produtores locais e as empresas representadas pela missão.
Segundo Athena, o interesse demonstrado pelas empresas internacionais representa uma oportunidade importante para ampliar a inserção de Mato Grosso no mercado global de minerais.
Na avaliação da advogada, o interesse internacional não está relacionado apenas ao potencial produtivo do Estado, mas também à evolução da mineração mato-grossense nos últimos anos, com operações que já trabalham dentro de padrões exigidos pelo mercado internacional.
“As empresas já possuem uma atuação consolidada na aquisição de minerais brasileiros. O interesse agora é ampliar essa atuação em Mato Grosso, aproximando novos fornecedores e construindo uma presença cada vez mais forte no Estado. O que desperta esse interesse não é apenas o volume de produção, mas a existência de produtores que já operam com rastreabilidade, documentação, certificações e padrões compatíveis com as exigências do mercado internacional.”
Segundo Athena, o objetivo vai além da prospecção de fornecedores. A proposta é ampliar o número de produtores mato-grossenses preparados para acessar o mercado internacional, criando uma estrutura jurídica e operacional que permita novas oportunidades de exportação.
“Nossa proposta vai além de aproximar empresas estrangeiras de produtores que já exportam. Queremos também contribuir para estruturar jurídica e operacionalmente mineradores que ainda não acessam o mercado internacional, criando condições para que possam exportar diretamente, seja para Dubai ou para outros mercados.”
Ela explica que esse processo envolve uma estrutura técnica ampla, capaz de oferecer segurança, previsibilidade e conformidade para todas as partes envolvidas.
“Toda operação internacional exige uma estrutura jurídica consistente. Estamos falando de due diligence, análise documental, estruturação contratual, avaliação regulatória, compliance e de todos os mecanismos necessários para que essas operações sejam realizadas dentro dos padrões exigidos pelo mercado internacional.”
Outro aspecto observado durante as conversas com produtores foi a importância das relações de longo prazo já existentes no setor mineral brasileiro. Segundo Athena, esse mercado é tradicionalmente construído sobre confiança, histórico de relacionamento e conhecimento da realidade operacional de cada região.
“O mercado mineral não funciona apenas pela lógica de quem paga mais. Existem relações construídas ao longo de muitos anos entre produtores e compradores, que envolvem confiança, apoio ao desenvolvimento da produção e presença constante junto ao setor. Qualquer empresa que queira construir uma atuação sólida no Brasil precisa compreender essa dinâmica e desenvolver esse relacionamento ao longo do tempo.”
Na avaliação da advogada, o movimento iniciado pela missão empresarial representa uma oportunidade de fortalecer não apenas negócios específicos, mas todo o ambiente de internacionalização da mineração mato-grossense.
“O objetivo não é apenas criar novas rotas de comercialização. É ampliar a presença da mineração mato-grossense no mercado internacional, permitindo que um número cada vez maior de produtores tenha acesso direto às oportunidades globais. Quando conseguimos estruturar esse caminho com segurança jurídica e previsibilidade, fortalecemos toda a cadeia mineral do Estado.”
As tratativas iniciadas durante a missão deverão continuar nas próximas semanas, com novas reuniões entre representantes das empresas internacionais e mineradores mato-grossenses, dando sequência à estruturação das futuras parcerias e à ampliação da presença de Mato Grosso no mercado internacional de minerais.
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