MATO GROSSO

Sefaz apreende mercadorias avaliadas em mais de R$ 930 mil transportadas sem nota fiscal

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) reteve nesta semana mercadorias sendo transportadas em situação irregular, sem a devida documentação fiscal. As ações foram realizadas no interior do estado de Mato Grosso e evitaram a evasão fiscal de cerca de R$ 320 mil, valor correspondente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

No Posto Fiscal Rio Correntes, na divisa entre os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, os agentes localizaram, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um ônibus escolar transportando diversos produtos como calçados, brinquedos e bonés. Já em Barra do Garças, a unidade avançada de fiscalização fez a retenção de uma carga de cigarros.

As apreensões aconteceram durante operações de rotina onde os agentes do Sefaz, ao inspecionar as cargas, constataram que não haviam os documentos fiscais necessários para o transporte. As mercadorias que estavam entrando no estado foram avaliadas em R$ 936,38 mil.

Os termos de Apreensão e Depósito (TADs) foram lavrados e as empresas proprietárias dos produtos terão que recolher o valor correspondente ao imposto devido e à multa pela infração. Uma vez regularizada a situação, as cargas podem ser liberadas. Os valores devem ser pagos no prazo de até 90 dias, do contrário, a mercadoria será destinada conforme previsto em lei.

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A Sefaz ressalta que o transporte de mercadorias sem documentação fiscal ou acompanhadas de documentação fiscal inidônea configura crime contra a ordem tributária nos termos da Lei 8.137/90. Além de serem autuadas, as empresas identificadas no trânsito cometendo irregularidades também são submetidas, posteriormente, a ações de auditoria.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Militar prende dupla e recupera caminhonete roubada em propriedade rural

Equipes da Polícia Militar prenderam dois homens, de 19 e 29 anos, pelo crime de roubo e formação de quadrilha, na manhã desta quarta-feira (10.6), em Cuiabá. Na ação, a PM recuperou uma caminhonete roubada horas antes de uma propriedade rural da Capital.

Por volta de 07h, uma equipe militar recebeu denúncias de um homem, que informou que sua mãe havia sido vítima de roubo na propriedade rural em que ela reside, localizada nas proximidades da rodovia MT-402.

Segundo o denunciante, sua mãe e um funcionário teriam sido rendidos por quatro homens armados, que os mantiveram em cárcere privado e sob ameaça, exigindo quantias em dinheiro e a chave de uma caminhonete Hilux preta. Após alguns momentos como reféns, as vítimas foram libertadas e viram os criminosos fugirem com o veículo, em sentido à Várzea Grande.

As equipes policiais iniciaram diligências pela rodovia e encontraram a caminhonete com os criminosos. O veículo foi seguido, até o momento onde os suspeitos abandonaram o automóvel e tentaram fugir por uma área de mata, onde foram detidos enquanto se aproximavam das margens do rio Cuiabá.

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Em verificação à caminhonete, os militares encontraram um aparelho bloqueador de sinal de veículos. A arma de fogo utilizada no crime não foi encontrada.

Os dois suspeitos receberam voz de prisão e foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Cuiabá, com os materiais apreendidos e caminhonete recuperada, para registro da ocorrência e demais providências.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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