A Rede de Ouvidorias do Governo de Mato Grosso atendeu 71.665 manifestações da população entre os anos de 2019 e 2021. Mais da metade delas foram solicitações relativas a como acessar os serviços públicos, ao contrário do senso comum de que a Ouvidoria só atende reclamações e denúncias.

O balanço foi gerado pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), órgão responsável pela coordenação da atividade de Ouvidoria no Poder Executivo Estadual. “Temos procurado sensibilizar os gestores sobre a importância da Ouvidoria na defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos”, observa o secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida

Somente em 2021, a população registrou 26.140 manifestações na Rede de Ouvidorias. O quantitativo é 1,15% superior ao total de demandas recebidas em 2020, quando foram atendidas 25.842 mensagens.

Das 26.140 demandas, 53% foram solicitações, 23% reclamações, 13% denúncias, 5% elogios, 4% pedidos de informação e 1% sugestões.

A entidade mais demandada foi o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), com 26% das mensagens recebidas. Na sequência, Educação (Seduc) e Saúde (SES). As três instituições juntas somaram 52% dos registros em 2021.

Completam a relação dos 10 órgãos/entidades mais procurados: Fazenda (Sefaz), Ouvidoria Geral (CGE), Meio Ambiente (Sema), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Planejamento e Gestão (Seplag), Segurança Pública (Sesp) e Assistência Social e Cidadania (Setasc).

Prazo e meio de entrada

Em média, 74% das manifestações na Rede de Ouvidorias em 2021 foram respondidas em até 15 dias, sendo 60% respondidas em até cinco (05) dias. O prazo regulamentar para resposta é de até 30 dias, prorrogáveis por mais 30.

“Além de responder ao cidadão com rapidez, nosso desafio é aumentar os índices de satisfação e de resolutividade das demandas que chegam à Ouvidoria”, pontua o titular da CGE-MT. 

O principal meio de acesso à Ouvidoria foi pelo link do sistema “Fale Cidadão“, disponibilizado no Portal do Estado e nos sites oficiais dos órgãos e das entidades estaduais. Este meio de entrada foi utilizado em 68,13% das demandas.

O aplicativo MT Cidadão foi o segundo mais utilizado, com 19,98% dos registros. O whatsapp (65 98476-6548) apareceu na sequência, com 5,70% das manifestações; o e-mail ([email protected]) com 3,85% e os telefones (162 e 0800 647 1520) com 1,87% das entradas.  As demais demandas foram direcionadas à Rede de Ouvidorias por postal ou presencialmente.

Produtos

Os atendimentos realizados pela Rede de Ouvidorias em 2021 resultaram na elaboração, pela CGE, de 170 produtos, entre manifestações, relatórios, pareceres e orientações técnicas.

“A Ouvidoria, enquanto instrumento de gestão, possibilita, por meio das informações gerenciais, auxiliar o gestor público no diagnóstico quanto à eficiência ou ineficiência na prestação de serviços públicos, ao propor ações de melhoria quanto aos procedimentos internos, com base no seu banco de dados e análise quantitativa e qualitativa dos dados estatísticos”, explica a secretária-adjunta de Ouvidoria Geral e Transparência da CGE-MT, Elba Vicentina de Moraes.

Os 170 produtos elaborados em 2021 representam um acréscimo de 25% em relação ao ano anterior, quando foram gerados 135 produtos de ouvidoria.

Para saber mais sobre o funcionamento da Rede de Ouvidorias do Poder Executivo Estadual, acesse: www.ouvidoria.mt.gov.br .