MATO GROSSO
Projeto MT Produtivo vai investir US$ 100 milhões para transformar a agricultura familiar em 61 municípios de MT
O Governo de Mato Grosso lançou, nesta quinta-feira (6.11), o projeto MT Produtivo – Desenvolvimento e Sustentabilidade, iniciativa que prevê investimentos de US$ 100 milhões, sendo US$ 80 milhões financiados pelo Banco Mundial (BIRD) e US$ 20 milhões de contrapartida do Estado, para impulsionar a cadeia de produção da agricultura familiar mato-grossense.
O programa será gerenciado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), entre 2025 e 2030, por meio de uma coordenadoria específica criada para atender o projeto. O objetivo é fortalecer a produção, aumentar a renda e promover a inclusão socioeconômica de cerca de 15 mil famílias de agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em 61 municípios mato-grossenses.
Para o governador Mauro Mendes, o projeto representa um novo marco na história da agricultura familiar do Estado.
“Esse é o resultado de um trabalho iniciado lá em 2019, quando colocamos as contas do Estado em ordem e conquistamos o equilíbrio fiscal. Hoje, Mato Grosso é um Estado sólido, confiável e capaz de investir com responsabilidade. Esse projeto simboliza o nosso compromisso com quem produz, acredita e trabalha neste Estado. É mais uma demonstração de que governar com responsabilidade dá resultados e transforma a vida das pessoas”, afirmou o governador.
Mauro Mendes também citou o exemplo do município de Colniza, considerado o maior produtor de café do Estado, com 50% da produção concentrada na região. “O avanço da produção de café em Colniza, que vem crescendo graças ao esforço conjunto do governo, das prefeituras e, principalmente, dos produtores locais, é um exemplo a ser seguido”, destacou Mauro Mendes.
O vice-governador Otaviano Pivetta ressaltou a atenção do Governo do Estado à agricultura familiar na atual gestão.
“Hoje, penso muito sobre como fomentar a agricultura familiar. Foram realizadas iniciativas importantes, como a busca por financiamento do Banco Mundial. Além disso, houve esforços em todos os municípios de Mato Grosso para melhorar a infraestrutura, incluindo estradas e o acesso ao escoamento da produção”, reforçou Pivetta.
O MT Produtivo também prevê apoio às associações e cooperativas de agricultores familiares, além de contar com parcerias da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e da Corregedoria Geral de Justiça.
“Mais do que números, este programa reflete a capacidade de transformar políticas públicas em resultados concretos, que chegam até a ponta. Essa é uma iniciativa técnica, sólida e humana, planejada com foco em resultados claros e no desenvolvimento das comunidades rurais”, ressaltou a secretária de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka.
Segundo o gerente de Agricultura e Alimentos do Banco Mundial, Diego Arias, o MT Produtivo nasce com propósitos minuciosamente definidos. “Esse projeto vai levar conhecimento. Nós, do Banco Mundial, trazemos tanto conhecimento global quanto local em tecnologia e acesso a mercados, voltado especialmente para a agricultura familiar. O projeto integra as políticas do Estado em temas como regularização ambiental, acesso à terra e crédito, e busca estimular cadeias de valor sustentáveis”, pontuou.
O prefeito de Nova Bandeirantes, Rogério Souza, falou sobre a expectativa em relação à implantação do projeto. “Nossos produtores, especialmente os da agricultura familiar, têm muito a ganhar. Temos 66 agricultores familiares contemplados por esse programa, então esse recurso vai realmente fazer diferença, oferecendo todo o suporte necessário em favor dos nossos pequenos agricultores. Já fizemos todo um planejamento para isso. Estamos prontos para investir esse recurso de forma estratégica, garantindo que ele realmente traga resultados concretos e melhore a qualidade de vida dos pequenos agricultores do nosso município”, salientou.
A assistente de projetos da Associação Amigos da Terra de Sorriso, Andreia Souza, contou que ficou surpresa com o novo projeto de fomento à agricultura de pequena escala. A entidade trabalha há 23 anos com agricultura familiar.
“Receber a informação de que, em breve, será lançado o primeiro edital para contemplar associações foi uma grande surpresa para nós. Vejo isso como uma oportunidade muito importante, especialmente para quem trabalha com a agricultura familiar. Na nossa associação, atualmente contamos com 50 produtores. Esse projeto é mais uma prova de que o governo tem trabalhado por nós”, observou Andreia.
A iniciativa investe na adoção de práticas agrícolas inteligentes em relação ao clima, na regularização fundiária e ambiental e no fortalecimento das cadeias produtivas da agricultura familiar, estimulando a geração de oportunidades, o empoderamento de mulheres e jovens e a valorização das comunidades tradicionais.
Desde 2019, o Governo de Mato Grosso investiu R$ 720 milhões em equipamentos, máquinas, insumos, irrigação, melhoramento genético, entre outras ações, para o desenvolvimento da agricultura familiar no Estado.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Sema orienta cerca de 300 pequenos produtores em Querência sobre como regularizar suas propriedades
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) reuniu nesta terça e quarta-feira (28 e 29.4), no município de Querência, aproximadamente 300 pequenos produtores para repassar orientações sobre as providências a serem adotadas para regularização ambiental de suas propriedades no Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental (Simcar Assentamento). Os encontros, promovidos nos assentamentos Pingos D’Água e Brasil Novo, reuniram moradores de cinco comunidades.
A mobilização foi viabilizada por meio de uma parceria do órgão ambiental com a Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura do município de Querência, Instituto Mato-grossense de Carne (Imac) e Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI).
Com uma área total de 139.178 hectares, os cinco assentamentos localizados em Querência possuem 1.512 propriedades e registram um percentual de 15,81% de vegetação nativa. O restante é composto por áreas de uso consolidado (49,44%), que foram desmatadas e utilizadas antes de 2008, e de uso antropizado do solo (34,18%), qualquer área onde a vegetação nativa foi removida ou modificada após 22 de julho de 2008, marco temporal previsto no Código Florestal.
As cinco comunidades possuem 158 nascentes mapeadas e estão com embargos emitidos pela Ibama e Sema em várias propriedades.
O diagnóstico foi elaborado pelo Imac com base em dados do Sistema de Cadastro Ambiental (Car Digital 2.0) e produtos cartográficos do Geoportal da Sema.
Segundo a secretária-adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, o primeiro contato com os moradores das comunidades rurais no município de Querência foi positivo e marcou o início da articulação para a regularização fundiária e ambiental dos cinco assentamentos.
“Foram firmadas tratativas para assinatura de um acordo de cooperação técnica com o município, Imac, Incra e associações para viabilizarmos a regularização ambiental dessas propriedades e solução dos embargos. Vamos buscar também o envolvimento do Ibama”, informou a secretária-adjunta de Gestão Ambiental.
Assentamento Brasil Novo
O prefeito municipal de Querência, Gilmar Wentz, ressaltou a importância de a Sema ir até os assentamentos para levar informação e orientação aos pequenos produtores “A regra está imposta no Código Florestal, existe uma metodologia a ser seguida e todos precisam se adequar. Os produtores rurais precisam ser orientados e entender que por mais que Mato Grosso seja grande em soja, milho e algodão, existem culturas alternativas que poderão ser utilizadas para recomposição florestal”, afirmou.
Moradora do assentamento Pingos D´Água, Maria das Graças Lopes Gouveia, 72 anos, conta que mora na comunidade há 27 anos e que o seu maior sonho é conseguir regularizar a sua propriedade. “Depois de tudo que a gente passou aqui, o que ainda está atrapalhando é o embargo do assentamento. O meu sonho é regularizar a minha propriedade para a gente trabalhar em paz”, disse.
Dona de uma área de 62 hectares, Maria das Graças revelou que mantem preservada a área próxima ao rio e sabe da importância de proteger a reserva legal. “Eu nasci na roça e meu pai sempre ensinou que tem que proteger a água, pois precisamos dela para viver. Não tiramos nada de árvore do fundo do nosso lote, onde passa o rio”, assegurou.
Nessa quarta-feira (29), a secretária adjunta de Gestão Ambiental também se reuniu com médio e grandes produtores no Sindicato Rural . O objetivo foi explicar as funcionalidades do CAR Digital 2.0.
Simcar Assentamento
Lançado em novembro do ano passado pelo Governo de Mato Grosso para impulsionar a regularização ambiental, o módulo Simcar Assentamento já tem a adesão de oito municípios.
Além de Querência, também existem articulações para viabilização da regularização ambiental de assentamentos em Tangará da Serra, Barra do Bugres, Nova Olímpia, Alto Paraguai, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Várzea Grande. Em todas essas cidades, estão sendo firmados acordos de cooperação técnica com a participação de várias instituições para auxílio aos pequenos produtores.
O módulo Simcar Assentamento possibilita ao Incra e Intermat, órgãos fundiários, efetuar diretamente o cadastro ambiental rural do projeto de assentamento no sistema utilizado pela Sema para análise e aprovação do perímetro.
Após essa análise, é realizada a inclusão da malha de lotes com a individualização de cada beneficiário para que a Sema efetue de forma automatizada o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de cada lote.
Com a aprovação do CAR por lote, o imóvel rural que tiver passivo ambiental, seja de área de reserva legal ou de área de preservação permanente, deve assinar o termo de compromisso com o órgão ambiental para recuperação da área degradada em déficit.
Fonte: Governo MT – MT
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