MATO GROSSO
Pagamento do IPVA 2023 será em maio para todos os veículos automotores
O pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2023 começa no dia 1º de maio para todos os contribuintes, independentemente do número final da placa do veículo. Além do calendário unificado, o Governo de Mato Grosso aumentou o desconto concedido nos pagamentos à vista.
O contribuinte que pagar o IPVA em parcela única, até o dia 22 de maio de 2023, terá 15% de desconto. Anteriormente, eram concedidas reduções de apenas 5% e 3%, conforme a data em que o imposto era quitado.
De acordo com o calendário divulgado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), o desconto no valor não será aplicado nos pagamentos à vista efetivados entre os dias 23 e 31 de maio. E, após o dia 31 de maio, o IPVA deverá ser quitado de forma integral, com os acréscimos legais – correção monetária, juros e multas.
| FINAL DA PLACA DO VEÍCULO | Pagamento em cota única (desconto de 15%) |
Pagamento em cota única (sem desconto) |
Pagamento da 1º parcela | Pagamento integral com acréscimos |
| 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 0 | até 22/05/2023 | até 31/05/2023 | até 31/05/2023 | após 31/05/2023 |
Caso não opte pelo pagamento à vista, o proprietário do veículo poderá dividir o IPVA em até oito parcelas, podendo ser aplicados descontos. Os percentuais de redução ainda serão definidos e publicados pelo Governo do Estado, após aprovação do Projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa.
Nos casos de parcelamento, o contribuinte deve se atentar ao prazo estabelecido no calendário IPVA 2023. A formalização deve ser feita até o dia 31 de maio de 2023 e, para que seja efetivado, a primeira parcela deve ser paga na mesma data. As demais parcelas serão mensais e consecutivas, de forma que a data de vencimento da última não ultrapasse o ano de referência.
De acordo com a Secretaria de Fazenda (Sefaz), o sistema do IPVA está sendo parametrizado com as mudanças promovidas e, em breve, as novas datas de vencimento do IPVA estarão disponíveis para consulta. As informações sobre o IPVA 2023 podem ser consultadas no site da Sefaz, no banner “IPVA 2023”.
Dúvidas também podem ser esclarecidas nos canais de atendimento disponíveis aos contribuintes. O contato deve ser feito pelo Sefaz para Você, disponível no site da secretaria, pela Agência Fazendária do domicilio tributário do contribuinte (confira a lista), ou pelo Portal do Conhecimento, que traz informações sobre os serviços fazendários e a legislação tributária estadual.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Polícias Civil e Militar prendem suspeitos de roubar e manter idosos em cárcere privado
A Polícia Civil, em uma ação integrada com a Polícia Militar, prendeu três pessoas em flagrante, na manhã desta quinta-feira (23.04), por envolvimento em um roubo contra idosos, ocorrido em Pedra Preta, em que as vítimas foram mantidas em cárcere privado por várias horas.
As diligências tiveram início após as Polícias Civil e Militar serem acionadas com a informação de que havia ocorrido um roubo na região do Assentamento Banco da Terra, em Pedra Preta, em que as vítimas foram mantidas em cárcere privado.
Diante da gravidade da ocorrência, equipes da Delegacia de Pedra Preta e da Polícia Militar deslocaram-se imediatamente ao local e, na manhã desta quinta-feira (23.04), localizaram dois homens, de 18 e 19 anos, em uma estrada vicinal de acesso ao assentamento.
Durante a ação, foram apreendidos um revólver calibre .38 com duas munições intactas, R$ 4.332 em dinheiro, aparelhos celulares pertencentes às vítimas, uma motocicleta, que havia sido subtraída, além de outros objetos pessoais.
Roubo
Na sequência, os policiais entraram em contato com as vítimas, um casal de idosos, de 61 e 65 anos, que relataram terem sido rendidos na noite dessa quarta-feira (22.4), permanecendo sob domínio dos criminosos durante toda a madrugada, sob constantes ameaças.
Segundo os depoimentos das vítimas, os autores agiram com violência e intimidação, mantendo as vítimas amarradas e em situação de extremo risco, enquanto subtraíam diversos bens, incluindo um veículo utilitário e equipamentos de trabalho.
Já na manhã desta quinta-feira (23.04), a filha das vítimas, de 40 anos, chegou à residência e também foi rendida, amarrada e passou a ser ameaçada com uma arma na sua cabeça.
Investigação
Com o avanço das investigações e o intercâmbio de informações entre as forças de segurança, incluindo apoio do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e do Ciosp de Rondonópolis, foi possível identificar que o veículo roubado havia seguido em direção a Porto Esperidião.
Equipes locais iniciaram diligências e localizaram o automóvel na região da Estrada do Laranjal, em posse de um homem de 37 anos, que foi abordado e conduzido à unidade policial.
Em depoimento, o suspeito alegou ter recebido o veículo de um quarto suspeito, com a finalidade de transportá-lo até a cidade de San Matías, na Bolívia, circunstância que segue sendo apurada.
Os três suspeitos foram autuados em flagrante e permanecem à disposição da Justiça. As investigações continuam com o objetivo de identificar outros possíveis envolvidos na ação criminosa, bem como esclarecer a possível ligação dos suspeitos e do crime com uma facção criminosa.
“A atuação coordenada entre as instituições de segurança pública foi determinante para a rápida resposta à ocorrência, garantindo a preservação da integridade das vítimas, a recuperação de bens subtraídos e o avanço das investigações”, afirmou o delegado Fabricio Garcia Henriques.
Fonte: Governo MT – MT
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