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Novos integrantes do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor tomam posse na sexta-feira (13)

Serão empossados às 8h30 da manhã de sexta-feira (13.05), no auditório Milton Figueiredo, da Assembleia Legislativa, os novos integrantes do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon) para o biênio 2021/22.

Composto por 21 conselheiros, entre titulares e suplentes, representantes de 14 entidades governamentais e não governamentais, o conselho é responsável por gerenciar os recursos do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fundecon).

Segundo a secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, a atuação do Condecon é fundamental para fomentar a defesa do consumidor e no apoio ao trabalho dos Procons. “O Conselho é também responsável por definir as ações executadas pelo Procon Estadual”, explica, acrescentando que os conselheiros não são remunerados, embora possam ser reconduzidos ao cargo após o fim de seu mandato.    

Criado em 2002, pela Lei Estadual 7.813/2002, o Condecon é ligado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e tem a finalidade de promover, planejar, supervisionar e definir a política pública estadual de defesa do consumidor.

O Condecon é responsável por gerenciar o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fundecon), onde são depositados os valores das multas administrativas aplicadas aos fornecedores infratores do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Estes recursos são utilizados, entre outras ações, na promoção das políticas públicas do segmento, como programas de educação para o consumo, capacitação de servidores e implantação de Procons municipais

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Composição do Condecon

Órgãos governamentais: Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), Defensoria Pública e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Entidades não governamentais: Pastoral da Criança, Instituto Lions da Visão, Federação das Associações Pestalozzi do Estado de MT (Feapemat), Ordem dos Advogados do Brasil Secção-MT (OAB/MT), Federação do Comércio de Bens e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio), Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec) e Fundação Abrigo Bom Jesus.

Fonte: GOV MT

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Museu promove dia meio ambiente com doação de mudas, oficinas e programação para toda a família

Educação ambiental, cultura, lazer e contato com a natureza marcam a programação especial preparada pelo Museu de História Natural de Mato Grosso (MHNMT) para celebrar o mês do meio ambiente. Ao longo de junho, o espaço promove uma série de atividades voltadas para todas as idades, com destaque para a distribuição gratuita de mudas de árvores, oficinas educativas, feira de economia criativa, festa junina e exposição artística, reforçando o papel do museu como um dos principais centros de preservação ambiental e cultural do Estado.


Gerido pelo Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (Ecoss), em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), o museu amplia sua programação com iniciativas que unem conscientização ambiental, valorização da cultura regional e convivência comunitária.

Para o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Davi Moura, a programação demonstra como os espaços culturais podem contribuir para a formação cidadã e a preservação do patrimônio natural. “O Museu de História Natural é um importante equipamento cultural de Mato Grosso e cumpre um papel fundamental na educação ambiental, na valorização da nossa história e na aproximação das famílias com a natureza. Essa programação especial reforça o compromisso do Estado com a sustentabilidade e com o acesso da população à cultura e ao conhecimento”, destaca.


Entre as ações de conscientização ambiental, o museu promove entre esta segunda-feira (1º,6) e quinta-feira (5), a distribuição gratuita de 150 mudas de árvores em parceria com o Programa Verde Novo, do Poder Judiciário de Mato Grosso, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho.

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Serão disponibilizadas mudas de espécies nativas, como ipê-branco, ipê-amarelo, pata-de-vaca e bacupari, além de espécies frutíferas, entre elas amora, acerola e goiaba. A entrega será limitada a uma muda por família e ocorrerá enquanto durarem os estoques.

A programação continua no sábado (6) com a oficina “Eu Passarinho: estórias com pássaros, encantos e educação ambiental”, ministrada pelo professor, biólogo e mestre em Ciências Ambientais Jonilken Almeida. Voltada para crianças de 10 a 12 anos, a atividade propõe uma imersão na biodiversidade existente no entorno do museu, com observação de aves, contação de histórias, trilhas educativas, uso de binóculos e ferramentas digitais para identificação de espécies.


A oficina alia ciência, imaginação e educação ambiental para despertar a curiosidade sobre a evolução das aves, a conservação da natureza e a importância do patrimônio paleontológico mato-grossense. Outro destaque da programação é a Feira no Museu, que passa a integrar o calendário permanente do espaço todos os domingos. A partir do dia 7 de junho, o público poderá visitar gratuitamente a feira, das 8h às 14h, em um ambiente integrado à natureza às margens do Rio Cuiabá.

O evento reúne mais de 30 expositores com opções de artesanato, gastronomia, produtos criativos e experiências culturais, fortalecendo a economia criativa e aproximando a população do patrimônio histórico e ambiental de Mato Grosso.

Segundo a coordenadora do museu, Suzana Hirooka, a iniciativa busca transformar os domingos em um espaço de convivência para toda a família. “A Feira no Museu é uma oportunidade de vivenciarmos trocas de saberes entre artesãos tradicionais e contemporâneos, fortalecendo a economia criativa em um ambiente que reúne cultura, meio ambiente e sustentabilidade”, ressalta.

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São João no Museu

Dentro da programação da Feira no Museu, o público também poderá participar do tradicional São João no Museu, realizado em 21 de junho, das 8h às 14h. A celebração contará com comidas típicas, bebidas, atrações musicais e atividades lúdicas para todas as idades. A organização convida os visitantes a comparecerem caracterizados com trajes juninos para tornar a experiência ainda mais especial.

Exposição prorrogada

Quem ainda não visitou a exposição temporária da artista mato-grossense Cândida Ferreira ganhou mais uma oportunidade. A mostra foi prorrogada e permanecerá aberta ao público até 9 de agosto.


Instalado na histórica Casa Dom Aquino, construída em 1842 e tombada como Patrimônio Histórico de Mato Grosso em 1997, o Museu de História Natural de Mato Grosso é um dos mais importantes espaços de preservação da memória e da biodiversidade do Estado.

Além das exposições, o museu oferece visitas guiadas, oficinas, cafeteria, loja de artesanato indígena, lago com carpas, espaço do caçador-coletor, áreas verdes com espécies nativas e parque infantil, proporcionando uma experiência completa de lazer, cultura e aprendizado.

Serviço

O Museu de História Natural de Mato Grosso está localizado na Avenida Manoel José de Arruda, nº 2.000, em Cuiabá. O funcionamento ocorre de terça-feira a domingo, das 8h às 18h. Os ingressos custam R$ 12 (inteira) e R$ 6 (meia-entrada), com acesso gratuito aos domingos e feriados.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 99686-7701 ou pelo Instagram @museuhistorianaturalmt.

Fonte: Governo MT – MT

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