MATO GROSSO

Laboratório Forense da Politec inicia etapa de coleta de DNA de condenados no interior do Estado


A Diretoria Metropolitana de Laboratório Forense da Politec iniciou nesta semana a etapa de coleta de material genético de parte da população carcerária do interior do Estado. Uma operação foi feita na penitenciária Major PM Eldo Sá Corrêa da Mata Grande, em Rondonópolis, onde 127 condenados se submeteram ao procedimento.

Segundo a Coordenadora de Perícias de Biologia Molecular, Késia Lopes, os resultados obtidos colaboram com a diminuição da sensação de impunidade. “A expectativa é que as análises dessas coletas permitam identificar quem originou parte desses vestígios (local de crime e vítimas de crime sexual) e isso auxilie na conclusão de inquéritos policiais em aberto ou que foram arquivados por falta de provas”, disse.

Mato Grosso já contabiliza 2.119 coletas de materiais genéticos de condenados. Após a coleta, essas amostras são processadas, analisadas e inseridas pelos peritos criminais no Banco Nacional de Perfis Genéticos que reúne informações dos laboratórios forenses de todo país, para ajudar na apuração criminal e investigação.

Até o final do ano, a meta da Politec é coletar os condenados que estão nas unidades penitenciárias do interior, sendo aproximadamente 700 condenados que se enquadram na legislação e deverão passar pelo procedimento. Entre elas, as unidades prisionais dos municípios de Rondonópolis, Sinop, Água Boa, Tangará da Serra, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum.

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No Estado, já foram inseridos no sistema pessoas custodiadas das unidades Ana Maria do Couto May (feminino), Penitenciária Central do Estado (PCE), Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) e Complexo Penitenciário Ahmenon Lemon Dantas de Várzea Grande.

O trabalho de inserção na Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) começou em maio de 2019, e é resultado da parceria entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio da Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e o Tribunal de Justiça (TJ-MT).

No último ano, a atuação efetiva da Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso em projetos estratégicos voltados ao fortalecimento da Rede Integrada de Banco de Perfis Genéticos resultou no incremento de 16% na quantidade de perfis de DNA cadastrados no Banco Nacional de Perfis Genéticos.

Esse material obtido usando o perfil de DNA é comparado com o material genético de vestígios coletados em vítimas ou em locais de crime. Por isso, o efetivo cadastramento é fundamental para que os vestígios sejam identificados e a Rede Integrada de Banco de Perfis Genéticos (RIBPG) possa auxiliar na elucidação de crimes, verificação de reincidências, diminuição do sentimento de impunidade e ainda evitar condenações equivocadas.

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Enquadram-se na legislação todos os condenados por crime doloso praticado com violência grave contra a pessoa, bem como por crime contra a vida, contra a liberdade sexual ou por crime sexual contra vulnerável. A amostra biológica é colhida com um dispositivo que é inserido na boca do reeducando, sendo uma técnica indolor, para a coleta da saliva e obtenção do perfil genético.

Investigações auxiliadas

A coleta e processamento de 2.162 amostras de DNA de interesse da justiça, obtidos pela Diretoria Metropolitana de Laboratório Forense da Politec de Mato Grosso, propiciaram a resolução de 13 investigações no âmbito estadual e nacional, a partir da indicação de autoria e materialidade de crimes que deixaram vestígios biológicos, nos últimos sete anos.

Os dados são do último relatório semestral divulgado em novembro de 2021 pela Rede Integrada de Banco de Perfis Genéticos, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Esses resultados são oriundos da coleta de DNA de condenados, vestígios de crime, pessoas de identidade desconhecida e de restos mortais não identificados, e referência direta e indireta de pessoa desaparecida.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Programa do Governo de MT vai fomentar a industrialização do algodão em pluma produzido no Estado

Mato Grosso se consolidou ao longo dos últimos anos como um gigante global na produção de algodão em pluma, sendo responsável por mais de 70% da produção brasileira. Agora, o Governo do Estado deu mais um passo para ampliar a participação do setor na economia estadual ao lançar, nesta quarta-feira (27.5), o Programa de Verticalização da Indústria Têxtil, iniciativa voltada ao fortalecimento da industrialização do algodão dentro do próprio estado.

O lançamento ocorreu no Palácio Paiaguás, no auditório Garcia Neto, e contou com a presença do governador Otaviano Pivetta, do secretário de Fazenda (Sefaz), Fábio Pimenta, da secretária de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Mayran Beckman e do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho. Durante o evento, foi assinado o decreto que institui o programa.

“Estamos criando condições para quem queira produzir. Nós queremos que a indústria tenha Mato Grosso como um porto seguro para investimentos e que nosso povo tenha renda e empregos de qualidade”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

O programa consiste em transformar, dentro do próprio estado, o algodão em pluma produzido no campo em produtos industrializados, como fios, tecidos, malhas e confecções, agregando valor à economia local. Na prática, os produtores poderão transferir para as indústrias créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acumulados ao longo da cadeia produtiva. Já as indústrias poderão utilizar esses valores para reduzir parte do imposto devido nas operações, diminuindo custos de produção e aumentando a competitividade do setor.

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Segundo o secretário de Fazenda, Fábio Pimenta, a iniciativa busca consolidar Mato Grosso não apenas como referência na produção agrícola, mas também na indústria têxtil. Atualmente, embora lidere a produção nacional de algodão, Mato Grosso ainda possui baixa capacidade de industrialização da matéria-prima.

“Estamos criando uma conexão direta entre o produtor e a indústria, garantindo mais competitividade para o setor têxtil de Mato Grosso. Com isso, conseguimos fortalecer a industrialização do algodão dentro do Estado, ampliar investimentos e gerar empregos”, destacou o secretário.

Para os produtores rurais, o programa cria novas possibilidades de mercado e maior integração com a indústria local. Já para o setor industrial, a expectativa é ampliar a competitividade e criar um ambiente mais favorável à expansão das empresas já instaladas e à atração de novos investimentos. Além disso, o programa também deve impulsionar a geração de empregos, aumentar a circulação de renda nos municípios e estimular o desenvolvimento econômico regional.

Para a secretária de Desenvolvimento Econômico, Mayran Beckman, o programa representa um passo importante para ampliar a industrialização da produção mato-grossense e fortalecer a geração de empregos no estado.

“Temos urgência em transformar o algodão em produto dentro do nosso estado e oportunizar a geração de emprego e renda. O que estamos fazendo hoje é extremamente representativo para o setor têxtil e para Mato Grosso. É um passo que está sendo dado e certamente, em breve, nós estaremos aqui falando sobre todos os ganhos que estão acontecendo dentro dos programas governamentais para industrializar nossa produção”, afirmou.

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O programa de verticalização se soma a outros incentivos e políticas já implementados pelo Governo de Mato Grosso voltados à competitividade da indústria. Entre eles estão a isenção do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) sobre o algodão destinado à indústria de fiação mato-grossense e os incentivos concedidos pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).

Atualmente, não há incidência do Fethab sobre a saída da pluma destinada exclusivamente à indústria de fiação instalada no estado. A medida reduz o custo de aquisição da matéria-prima e fortalece a competitividade da produção local.

Em relação ao Prodeic, o Governo do Estado aplica redução do ICMS para a indústria têxtil, permitindo que a carga tributária efetiva seja reduzida para 1,2% nas operações interestaduais e de 2,55% a 3,4% nas operações internas.

Acompanharam o lançamento do programa o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Dimorvan Brescancim, o secretário adjunto da Receita Pública, Lucas Elmo, o secretário adjunto de Indústria, Comércio e Empreendedorismo, Anderson Lombardi, o ex-senador Cidinho Santos, o prefeito de Campo Verde, Alexandre Lopes, além de representantes de associações, federações, sindicatos, cooperativas e indústrias do setor têxtil e da cadeia produtiva do algodão em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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