MATO GROSSO

Governo MT resgata direito de moradores de Cuiabá com a entrega 969 títulos de imóveis registrados em cartório e totalmente gratuitos


O governador Mauro Mendes fez a entrega de 969 títulos de regularização fundiária, na noite desta terça-feira (15.03), a moradores do CPA I, II, III e IV que aguardavam pelo documento definitivo há cerca de 30 anos. Além de resgatar a dignidade das famílias, garante segurança jurídica da propriedade que poderá ser vendida, reformada e pode ser deixada como herança a filhos, netos e outros familiares.

“Estou muito feliz por todos os pais e mães de famílias que receberam o seu documento hoje, pois significa a realização de um sonho. Nós sabemos que esse é um dever do Estado, mas que não vinha sendo feito nas gestões anteriores. Desde que assumimos, o trabalho de regularização fundiária vem sendo levado muito a sério pela importância social que significa ter a casa própria”, afirmou o governador, durante solenidade na Escola Estadual Victorino Monteiro da Silva, no CPA IV.

Em toda Baixada Cuiabana, só neste ano, o Governo de Mato Grosso deve entregar cerca de 7 mil títulos. Já no Estado, a expectativa, até dezembro, é chegar a 20 mil títulos registrados em cartório entregues e sem nenhum custo para as famílias.

“Para vocês avaliarem a diferença, nos quatro anos anteriores à nossa administração, foram entregues apenas 2,3 mil títulos, uma média de 500 títulos por ano. Então, chegar a esse resultado de hoje me deixa muito satisfeito e precisamos falar do esforço dos servidores do Intermat e dos vários parceiros envolvidos nesse projeto”, acrescentou o chefe do executivo.

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Rita de Cassia Costa e Silva, moradora do CPA IV, recebeu o título definitivo das mãos do governador.  Ela disse que estava muito aliviada de finalmente conseguir o documento da casa, após 30 anos aguardando. “É um sentimento de euforia e muita alegria, porque me dá segurança, agora eu posso comprovar que a casa é minha, está aqui o documento. Também poderia deixar de herança para meus filhos quando eu vier a faltar”.

O presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Francisco Serafim, reforçou que o imóvel escriturado garante ao cidadão legitimiodade, como proprietário legal, para fazer a venda do mesmo, reforma e construção com segurança, sem risco de perder o investimento. Além disso, a documentação permite acesso a linhas de diversos financiamentos usando o bem como garantia.

“A concretização de mais uma entrega é a finalização de um trabalho iniciado em gestões passadas que ficou pendente, então, pegamos vários projetos de regularização fundiária deixados pela metade por outros governos e se arrastavam há décadas. É gratificante finalizar aquelas missões e oferecer dignidade aos moradores”, disse Serafim.

Pioneiro no bairro CPA, o morador João Viana de Oliveira, 71 anos, disse que a tristeza pelos tantos anos de espera se transformou em felicidade. Ele comemorou ao lado de amigos e familiares o recebimento do título definitivo, após 36 anos de angústia e espera. “Este é um momento único, excepcional, para mim e todos os moradores. Essa conquista veio quando a gente já havia perdido a esperança, comprovando que esse é um Governo que promete pouco, mas que faz muito”.

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Parceiros na ação

A entrega dos títulos dos imóveis é resultado da parceria do Governo de Mato Grosso com a empresa MT Par e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), totalizando R$ 9 milhões em investimentos.

“Antes, o tempo de espera para finalizar uma escritura levava em média dois anos, mas a parceria entre as instituições permitiu dar celeridade ao processo e reduzir o tempo de espera da população. Estamos aqui hoje comprovando que é possível fazer mais, de forma rápida e inteiramente gratuita”, disse o presidente da ALMT, Eduardo Botelho.

O presidente do MT PAR, Wener Santos, parceiro do Intermat neste trabalho de regularização, declarou que é missão da MT Par fomentar essas parcerias e com isso trazer melhores resultados para a gestão estadual. Ele salientou a importância do impacto social desse trabalho conjunto para todo o Estado de Mato Grosso.

Outro importante parceiro é o Tribunal de Justiça de Mato Grosso que atuou no acompanhamento do trabalho dos Cartórios para que o registro de cada documento fosse realizado dentro prazo correto para ser entregue ao proprietário.

Entre as autoridades presentes no evento estavam os deputados estaduais Elizeu Nascimento, Paulo Araújo e Carlos Avalone, a primeira suplente de senador, a Margareth Buzetti, e a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Missão empresarial liderada pela Cônsul da Indonésia inicia aproximação com mineradores de Mato Grosso

Empresas que já atuam na compra de ouro, cobre e manganês brasileiros buscam ampliar sua rede de fornecedores em Mato Grosso por meio de relações comerciais de longo prazo.

Mato Grosso recebeu nesta semana uma missão empresarial internacional voltada à ampliação das relações comerciais entre produtores brasileiros e empresas que atuam no mercado internacional de minerais. A agenda foi liderada por Isadora Coimbra, empresária e Cônsul da Indonésia, que representa empresas de Dubai interessadas em ampliar sua rede de fornecedores no Estado e fortalecer relações comerciais de longo prazo.

A programação reuniu representantes do setor mineral, empresários, autoridades e instituições públicas em um ambiente voltado à aproximação entre o mercado brasileiro e investidores internacionais. Participaram da agenda, entre outras lideranças, a advogada empresarial Athena Campos, com atuação em relações e negócios internacionais, Taís Costa, diretora de Assuntos Internacionais da Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, e Bruna Moraes, assessora internacional do Governo do Estado.

O evento também marcou o lançamento da unidade do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM) em Mato Grosso, fortalecendo a organização institucional da cadeia mineral e ampliando o diálogo entre iniciativa privada, entidades representativas e poder público.

Após as agendas institucionais, Athena Campos passou a atuar na aproximação entre a missão empresarial e mineradores mato-grossenses, iniciando as tratativas para estruturar futuras oportunidades comerciais entre produtores locais e as empresas representadas pela missão.

Segundo Athena, o interesse demonstrado pelas empresas internacionais representa uma oportunidade importante para ampliar a inserção de Mato Grosso no mercado global de minerais.

Na avaliação da advogada, o interesse internacional não está relacionado apenas ao potencial produtivo do Estado, mas também à evolução da mineração mato-grossense nos últimos anos, com operações que já trabalham dentro de padrões exigidos pelo mercado internacional.

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“As empresas já possuem uma atuação consolidada na aquisição de minerais brasileiros. O interesse agora é ampliar essa atuação em Mato Grosso, aproximando novos fornecedores e construindo uma presença cada vez mais forte no Estado. O que desperta esse interesse não é apenas o volume de produção, mas a existência de produtores que já operam com rastreabilidade, documentação, certificações e padrões compatíveis com as exigências do mercado internacional.”

Segundo Athena, o objetivo vai além da prospecção de fornecedores. A proposta é ampliar o número de produtores mato-grossenses preparados para acessar o mercado internacional, criando uma estrutura jurídica e operacional que permita novas oportunidades de exportação.

“Nossa proposta vai além de aproximar empresas estrangeiras de produtores que já exportam. Queremos também contribuir para estruturar jurídica e operacionalmente mineradores que ainda não acessam o mercado internacional, criando condições para que possam exportar diretamente, seja para Dubai ou para outros mercados.”

Ela explica que esse processo envolve uma estrutura técnica ampla, capaz de oferecer segurança, previsibilidade e conformidade para todas as partes envolvidas.

“Toda operação internacional exige uma estrutura jurídica consistente. Estamos falando de due diligence, análise documental, estruturação contratual, avaliação regulatória, compliance e de todos os mecanismos necessários para que essas operações sejam realizadas dentro dos padrões exigidos pelo mercado internacional.”

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Outro aspecto observado durante as conversas com produtores foi a importância das relações de longo prazo já existentes no setor mineral brasileiro. Segundo Athena, esse mercado é tradicionalmente construído sobre confiança, histórico de relacionamento e conhecimento da realidade operacional de cada região.

“O mercado mineral não funciona apenas pela lógica de quem paga mais. Existem relações construídas ao longo de muitos anos entre produtores e compradores, que envolvem confiança, apoio ao desenvolvimento da produção e presença constante junto ao setor. Qualquer empresa que queira construir uma atuação sólida no Brasil precisa compreender essa dinâmica e desenvolver esse relacionamento ao longo do tempo.”

Na avaliação da advogada, o movimento iniciado pela missão empresarial representa uma oportunidade de fortalecer não apenas negócios específicos, mas todo o ambiente de internacionalização da mineração mato-grossense.

“O objetivo não é apenas criar novas rotas de comercialização. É ampliar a presença da mineração mato-grossense no mercado internacional, permitindo que um número cada vez maior de produtores tenha acesso direto às oportunidades globais. Quando conseguimos estruturar esse caminho com segurança jurídica e previsibilidade, fortalecemos toda a cadeia mineral do Estado.”

As tratativas iniciadas durante a missão deverão continuar nas próximas semanas, com novas reuniões entre representantes das empresas internacionais e mineradores mato-grossenses, dando sequência à estruturação das futuras parcerias e à ampliação da presença de Mato Grosso no mercado internacional de minerais.

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