MATO GROSSO
Governo de MT arrecadou mais de 140 mil hectares para regularização fundiária
O Governo de Mato Grosso incorporou um total de 140.958,65 hectares de terras devolutas ao patrimônio do Estado para atender as demandas de regularização fundiária, nos últimos cinco anos. As áreas, até então sem destinação pelo poder público, tiveram matrículas registradas pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).
A maior área foi arrecadada em 2023, quando 57,5 mil hectares de terras públicas foram registradas, demonstrando a eficácia das estratégias que vêm sendo adotadas desde 2019.
O processo de abertura de matrícula de terras devolutas em nome do Estado é realizado através de processos de regularização fundiária por órgãos públicos ou projetos, em que é necessária a apresentação do georreferenciamento do imóvel, considerando a Lei Federal 10.267/01.
O presidente do Intermat, Francisco Serafim, destacou a importância crucial desse processo para o desenvolvimento econômico e social do Estado.
“Esses esforços não apenas beneficiam a população, mas também contribuem para a preservação ambiental. Os dados demonstram que o empenho da nossa equipe para regularizar os imóveis de Mato Grosso, tanto rurais quanto urbanos, estão surtindo efeito”, disse.
O Intermat atua na recepção, análise e produção de dados geoespaciais que correspondem aos perímetros do patrimônio imobiliário de aquisição originária, dados cartográficos e os perímetros das áreas já destinadas pelo Estado de Mato Grosso através de regularização fundiária.
Para realizar a incorporação do imóvel ao Estado, é necessária a realização de um procedimento interno de consulta ao Cartório de Registro de Imóveis, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e à Superintendência de Patrimônio da União (SPU) para verificar o interesse da União.
Se confirmado o interesse, é realizada a publicação em Diário Oficial para fins de publicidade e depois é solicitada a abertura de matrícula para incorporação ao patrimônio do Estado.
Mais de 17 mil escrituras entregues
Desde o início da atual gestão em 2019, o Governo de Mato Grosso entregou 17.056 escrituras de regularização em 79 municípios.
Somente em 2023, foram 5.812 propriedades urbanas escrituradas, número recorde de entregas realizadas até o momento. No mesmo ano, foram registrados ainda 381 imóveis rurais regularizados, totalizando mais de 62 mil hectares de famílias mato-grossenses que agora são donos definitivos de suas propriedades.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Polícias Civil e Militar prendem suspeitos de roubar e manter idosos em cárcere privado
A Polícia Civil, em uma ação integrada com a Polícia Militar, prendeu três pessoas em flagrante, na manhã desta quinta-feira (23.04), por envolvimento em um roubo contra idosos, ocorrido em Pedra Preta, em que as vítimas foram mantidas em cárcere privado por várias horas.
As diligências tiveram início após as Polícias Civil e Militar serem acionadas com a informação de que havia ocorrido um roubo na região do Assentamento Banco da Terra, em Pedra Preta, em que as vítimas foram mantidas em cárcere privado.
Diante da gravidade da ocorrência, equipes da Delegacia de Pedra Preta e da Polícia Militar deslocaram-se imediatamente ao local e, na manhã desta quinta-feira (23.04), localizaram dois homens, de 18 e 19 anos, em uma estrada vicinal de acesso ao assentamento.
Durante a ação, foram apreendidos um revólver calibre .38 com duas munições intactas, R$ 4.332 em dinheiro, aparelhos celulares pertencentes às vítimas, uma motocicleta, que havia sido subtraída, além de outros objetos pessoais.
Roubo
Na sequência, os policiais entraram em contato com as vítimas, um casal de idosos, de 61 e 65 anos, que relataram terem sido rendidos na noite dessa quarta-feira (22.4), permanecendo sob domínio dos criminosos durante toda a madrugada, sob constantes ameaças.
Segundo os depoimentos das vítimas, os autores agiram com violência e intimidação, mantendo as vítimas amarradas e em situação de extremo risco, enquanto subtraíam diversos bens, incluindo um veículo utilitário e equipamentos de trabalho.
Já na manhã desta quinta-feira (23.04), a filha das vítimas, de 40 anos, chegou à residência e também foi rendida, amarrada e passou a ser ameaçada com uma arma na sua cabeça.
Investigação
Com o avanço das investigações e o intercâmbio de informações entre as forças de segurança, incluindo apoio do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e do Ciosp de Rondonópolis, foi possível identificar que o veículo roubado havia seguido em direção a Porto Esperidião.
Equipes locais iniciaram diligências e localizaram o automóvel na região da Estrada do Laranjal, em posse de um homem de 37 anos, que foi abordado e conduzido à unidade policial.
Em depoimento, o suspeito alegou ter recebido o veículo de um quarto suspeito, com a finalidade de transportá-lo até a cidade de San Matías, na Bolívia, circunstância que segue sendo apurada.
Os três suspeitos foram autuados em flagrante e permanecem à disposição da Justiça. As investigações continuam com o objetivo de identificar outros possíveis envolvidos na ação criminosa, bem como esclarecer a possível ligação dos suspeitos e do crime com uma facção criminosa.
“A atuação coordenada entre as instituições de segurança pública foi determinante para a rápida resposta à ocorrência, garantindo a preservação da integridade das vítimas, a recuperação de bens subtraídos e o avanço das investigações”, afirmou o delegado Fabricio Garcia Henriques.
Fonte: Governo MT – MT
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