MATO GROSSO

Governo de Mato Grosso investe R$ 4,9 milhões para revitalização da Avenida 8 de Abril

O Governo de Mato Grosso vai promover a revitalização da Avenida 8 de Abril, em Cuiabá. Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), serão investidos R$ 4,9 milhões em asfalto novo, iluminação pública com lâmpadas de LED, ciclofaixa e paisagismo.

A licitação para esta obra foi realizada pela Sinfra-MT no final de 2022, tendo a empresa Nhambiquaras como vencedora. Com o contrato e a ordem de serviço assinados, a empresa já está mobilizada no local, realizando serviços preliminares. As obras começam efetivamente a partir desta semana.

O secretário adjunto de Obras Especiais da Sinfra-MT, Isaac Nascimento Filho, explica que o asfaltamento da avenida foi realizado em 2014. Como esta é uma via de trânsito intenso, é necessário rejuvenescer o asfalto, que costuma ter uma vida útil de cinco anos. “Após esse período podem começar a aparecer patologias e o recapeamento é mais eficiente do que um tapa-buraco”, observa.

Além do asfalto novo, que será realizado em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), a avenida ganhará iluminação em LED ao longo dos seus 3,1 quilômetros de extensão, entre a Avenida Dom Bosco e a Avenida Beira-Rio.

O projeto de iluminação cumpre os padrões exigidos para uma via de trânsito rápido e com pistas separadas. Serão utilizados tanto postes já existentes como postes novos, com luminárias LED de 74 de potência e acendimento automático.

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Ao longo do trajeto também serão executados serviços como a regularização de calçadas, meio-fio e sarjetas. A avenida também ganhará sinalização nova, tanto horizontal – aquela que é aplicada no chão, quanto vertical, com placas. O trajeto todo terá a sinalização para ciclofaixa.

Coletor Tronco Mané Pinto

As obras na Avenida 08 de Abril começaram em 2012, como uma das intervenções previstas para a Copa do Mundo de Cuiabá, devido a proximidade da via com a Arena Pantanal.

Foram realizados a recuperação do canal por onde passa o córrego Mané Pinto – nome do curso d’água margeado pela Avenida 08 de abril – e a construção de um coletor tronco de esgoto para toda a sub-bacia do Mané Pinto.

O secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, explica que a construção deste tronco-coletor é a principal intervenção realizada no local. Apesar de ser uma obra executada embaixo da terra e não estar visível aos olhos da população, o coletor tronco, que entrou em operação em 2021, tem importância ambiental e para o desenvolvimento da capital.

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A estrutura coleta todo o esgoto de 17 bairros da região, que antes era jogado diretamente no Córrego Mané Pinto, que, por sua vez, deságua no Rio Cuiabá. Agora, estes efluentes são levados para a Estação Elevatória de Esgoto da Prainha, e depois à Estação de Tratamento de Esgoto Dom Aquino. 

“Essa é uma obra que permitiu a chegada de grandes empreendimentos nessa região, uma vez que todos os projetos atuais têm preocupações com o saneamento básico. O Shopping Estação, o Hotel Ibis, entre outros grandes empreendimentos locais, têm o seu esgoto levado por esse coletor tronco”, explicou o secretário Marcelo de Oliveira.

Após a finalização das obras na Avenida 8 de Abril, a via voltará para a gestão da Prefeitura de Cuiabá, tal qual as outras vias do entorno que fazem parte da malha municipal. Caberá ao Estado verificar o monitoramento das garantias.

A Sinfra-MT ressalta que não possui intervenções ou responsabilidades diretas na manutenção de vias no entorno da Avenida 8 de Abril, incluindo a Avenida Dr. José Feliciano Figueiredo, que margeia o Córrego do Engole Cobra, afluente que desagua no Córrego Mané Pinto próximo aos residenciais.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Governo de MT aumenta valor de repasse para municípios terem mais agilidade na compra de cestas de alimentos

O Governo de Mato Grosso vai ampliar de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões o cofinanciamento estadual da assistência social destinado aos 142 municípios. O aumento de mais de 188%, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), fortalece a rede socioassistencial e garante mais autonomia e celeridade para que os municípios atendam as demandas locais.

Segundo o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, a ampliação dos investimentos atende a uma determinação do governador Otaviano Pivetta de fortalecer a atuação dos municípios na execução das políticas públicas.

“Esta é uma ação coordenada pelo governador Otaviano Pivetta, que tem defendido uma gestão cada vez mais próxima dos municípios. O objetivo é garantir que os recursos cheguem diretamente a quem está na ponta, fortalecendo os serviços e ampliando a proteção social para as famílias mato-grossenses”, ressaltou.

Os recursos serão transferidos diretamente aos Fundos Municipais de Assistência Social, ampliando a autonomia dos municípios na execução das políticas públicas. Com o novo modelo, o Governo de Mato Grosso também repassará os valores destinados à aquisição e entrega de cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais agilidade para que as próprias prefeituras realizem a compra e a distribuição conforme as necessidades locais.

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Klebson Gomes ainda destacou que a medida representa um avanço histórico para a política de assistência social em Mato Grosso.

“Estamos fortalecendo a assistência social nos municípios com mais recursos e mais autonomia para os gestores. Quem conhece a realidade das famílias e as necessidades de cada comunidade é o município. Com esse aumento expressivo do cofinanciamento, estamos ampliando a capacidade de atendimento e garantindo mais eficiência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

Entre as principais novidades do novo modelo estão:

  • Ampliação do cofinanciamento estadual de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões por ano;
  • Repasse de recursos para aquisição e entrega de cestas de alimentos destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social;
  • Transferência direta dos recursos para os Fundos Municipais de Assistência Social;
  • Maior autonomia para os municípios aplicarem os recursos conforme as necessidades locais;
  • Possibilidade de investimento em proteção social básica e especial;
  • Fortalecimento dos serviços ofertados nos CRAS, CREAS e unidades de acolhimento;
  • Contratação e qualificação de equipes técnicas;
  • Concessão de benefícios eventuais, como auxílio-funeral e auxílio-natalidade.
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A definição dos repasses foi construída a partir de critérios técnicos, considerando fatores como população inscrita no Cadastro Único, famílias em situação de vulnerabilidade social, porte populacional e estrutura da rede socioassistencial existente em cada município.

Com a ampliação do cofinanciamento, diversos municípios terão aumento significativo nos repasses. Em Cuiabá, por exemplo, os recursos passarão de aproximadamente R$ 6 milhões para R$ 10 milhões. Já Chapada dos Guimarães terá os repasses ampliados de R`$ 264 mil para R$ 720 mil. Em alguns municípios, o crescimento poderá ultrapassar 500%.

A proposta será apresentada e pactuada com os municípios por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) antes da formalização do novo modelo de cofinanciamento.

Fonte: Governo MT – MT

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