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Governador vai à Justiça contra decreto de Lula que amplia terras indígenas em MT

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O governador Mauro Mendes anunciou, nesta terça-feira (18/11), que o Governo de Mato Grosso irá acionar a Justiça contra o decreto do presidente Lula que amplia a demarcação de terras indígenas no estado.

As medidas do presidente foram oficializadas durante a Conferência Mundial do Clima (COP 30), em Belém.

Uma dessas terras indígenas é a Manoki, tradicionalmente reconhecida com cerca de 46 mil hectares, e que teve sua área ampliada para aproximadamente 250 mil hectares, segundo dados divulgados pelo próprio governo federal.

De acordo com o governador, a ampliação desrespeita diretamente o artigo 13 da Lei 14.701, que proíbe a expansão de terras indígenas já demarcadas.

Além da Manoki, o governo federal também homologou a Terra Indígena Uirapuru, com cerca de 21,6 mil hectares, e a Terra Indígena Estação Parecis, com aproximadamente 2,1 mil hectares, ambas localizadas em regiões produtivas de Mato Grosso.

“Determinei à Procuradoria-Geral do Estado que ingresse imediatamente na Justiça para barrar essa ilegalidade. Não estamos discutindo o direito dos povos indígenas, que é legítimo, mas sim um decreto que afronta a lei, cria insegurança jurídica e coloca em risco a vida de quem mora e produz nessas áreas”, afirmou o governador.

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Mauro lembrou que Mato Grosso possui atualmente 73 terras indígenas demarcadas, que somam 15 milhões de hectares, o equivalente a 16% de todo o território estadual.

Ele reforçou que o respeito aos povos indígenas deve vir acompanhado de políticas públicas reais, como saúde, educação, assistência e infraestrutura, e não apenas de decretos que ampliam território sem planejamento e sem diálogo com as comunidades e com as famílias já estabelecidas no local.

O governador também destacou que na região da TI Manoki existem centenas de famílias e dezenas de CARs (Cadastros Ambientais Rurais) registrados, alguns deles amparados por decisão judicial, o que agrava a situação de conflito fundiário.

Além disso, Mauro ressaltou que Mato Grosso é um dos estados que mais preservam o meio ambiente, com 60% do território protegido, índice superior ao de diversos países que usualmente cobram ações ambientais do Brasil.

“Mato Grosso faz a sua parte. Preserva, produz e respeita a lei. Não é criando problema para milhares de brasileiros em pleno evento internacional que vamos avançar. Queremos diálogo e respeito”, concluiu.

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Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Elefante Sandro inicia preparação para deixar zoológico e seguir para santuário em Mato Grosso

Animal de 54 anos será transportado de Sorocaba à Chapada dos Guimarães em uma operação de cerca de 1,6 mil quilômetros; adaptação à caixa climatizada será feita de forma gradual

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Após mais de quatro décadas vivendo no Zoológico Municipal Quinzinho de Barros, em Sorocaba (SP), o elefante asiático Sandro, de 54 anos, iniciou os preparativos para uma nova etapa de sua vida no Santuário de Elefantes Brasil (SEB), na Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso. A transferência foi determinada pela Justiça após anos de disputa judicial e deve ocorrer ainda neste mês, dependendo da adaptação do animal ao transporte.  

A equipe especializada responsável pela operação chegou a Sorocaba para iniciar os trabalhos de preparação. Uma das principais etapas é fazer com que Sandro se familiarize com a caixa que será utilizada durante a viagem. O procedimento será conduzido com técnicas de reforço positivo, permitindo que o animal entre voluntariamente na estrutura e sem que o processo seja acelerado. 

A caixa foi construída especialmente para a transferência. Com aproximadamente cinco metros de comprimento, 3,5 metros de altura e 2,5 metros de largura, a estrutura pesa cerca de 10 toneladas e conta com climatização, câmeras e aberturas ajustáveis para permitir o acompanhamento de Sandro durante todo o percurso.

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A viagem entre Sorocaba e a Chapada dos Guimarães terá aproximadamente 1.615 quilômetros e deverá durar cerca de dois dias e meio. O transporte será acompanhado por uma equipe técnica e contará com escolta da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O cronograma, porém, poderá ser alterado caso os profissionais avaliem que Sandro ainda não esteja preparado para viajar. 

Operação deve custar R$ 200 mil

A transferência envolve uma estrutura logística de grande porte, com caminhões, guindastes, equipamentos especializados, hospedagem e profissionais capacitados para acompanhar o animal durante o deslocamento. O custo estimado da operação é de aproximadamente R$ 200 mil.

Para auxiliar nas despesas, o Santuário de Elefantes Brasil lançou a campanha “Santuário para Sandro”, com meta de arrecadar R$ 30 mil. Segundo a organização, a arrecadação não condiciona a transferência, que deverá ocorrer independentemente do valor obtido. 

Novo ambiente na Chapada

Ao chegar ao santuário, Sandro será inicialmente encaminhado para uma área preparada para elefantes asiáticos machos. A adaptação ao novo ambiente ocorrerá de maneira gradual, respeitando o comportamento e o tempo necessário para que o animal se acostume à nova rotina.

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O santuário atualmente abriga seis elefantas asiáticas: Maia, Rana, Mara, Bambi, Guillermina e Baby. A aproximação entre os animais será feita progressivamente, conforme a adaptação de Sandro.

A proposta é proporcionar ao elefante maior autonomia, permitindo que ele explore áreas naturais, caminhe sobre o solo, procure vegetação e escolha quando se aproximar ou se afastar de outros animais.

A alimentação inicialmente deverá ser semelhante à que Sandro recebe atualmente, enquanto os cuidados veterinários também serão realizados com técnicas de reforço positivo. A intenção é reduzir o estresse durante exames e tratamentos e permitir que o animal participe voluntariamente dos procedimentos sempre que possível.

A mudança representa uma transformação importante na rotina de Sandro, que passou grande parte da vida em ambiente zoológico. No santuário, a expectativa é que ele tenha mais espaço para explorar, fazer escolhas e desenvolver comportamentos naturais.

A transferência ocorre após uma decisão judicial que determinou a retirada do animal do zoológico de Sorocaba. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a determinação por unanimidade, após uma disputa que se estendeu por anos. 

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