MATO GROSSO
Governador anuncia manutenção do congelamento do Fethab até fim do ano e fim do imposto em 2027
O governador Otaviano Pivetta anunciou, nesta sexta-feira (10.4), a manutenção do congelamento dos valores do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) até o fim do ano. Além disso, atendendo ao pedido dos produtores não irá renovar o Fethab 2 para 2027.
A medida vai beneficiar milhares de produtores e foi anunciada durante seminário na Aprosoja, com representantes das principais entidades do setor agropecuário, como Ampa, Famato, Aprosoja e Acrimat.
“Estamos vendo as necessidades de toda nossa população, inclusive do setor produtivo. A diminuição da carga tributária é necessária e, por isso, vamos atender a esse pedido. Mas, sempre com foco na responsabilidade com o dinheiro público, então estamos fazendo esse anúncio com planejamento e em nome da sustentabilidade. Temos hoje o maior pacote de infraestrutura do país e vamos trabalhar para manter os investimentos”, pontuou o governador.
O Fethab 2 estava com o valor congelado desde o ano passado.
As duas medidas deverão ser aprovadas em lei que será encaminhada para a Assembleia Legislativa.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias institucionais publicadas no Portal do Governo, bem como todo o conteúdo de fotografias e produções audiovisuais.
A medida atende às restrições previstas no artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que disciplina a publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito. E, se aplica também às redes sociais do Estado.
Durante esse período, serão veiculados exclusivamente conteúdos de relevância ou de utilidade pública.
A Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) seguirá com seu papel institucional de atender à imprensa e fornecer informações nesse período.
Fonte: Governo MT – MT
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