MATO GROSSO

Dezoito pessoas são resgatadas de trabalho escravo em Mato Grosso em 2021


Dezoito pessoas foram resgatadas de trabalhos análogos à escravidão em Mato Grosso no ano de 2021. O dado foi apresentado pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), nesta sexta-feira (28.01), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, em evento realizado na Sala de Crise, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).

Conforme a primeira vice-presidente do Coetrae, Márcia Ouvires, ainda neste ano, deve ser publicado um chamamento público para cadastramento e apoio às entidades que trabalham no enfrentamento do trabalho escravo em Mato Grosso.

“A Coetrae serviu de modelo para diversos estados do país para criação de planos e projetos relacionados ao enfrentamento do trabalho escravo. Entre os avanços alcançados estão a construção do 1° Plano de Ações de Erradicação do Trabalho Escravo de Mato Grosso, elaborado pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI) e publicado em 29 de agosto de 2008”.

Naquele ano, Mato Grosso era o 2° Estado com maior número de vítimas resgatadas, atrás apenas do Pará. Então, o plano foi criado para nortear as ações do Coetrae para erradicação do trabalho escravo”. A Comissão então se tornou referência para a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização das Nações Unidas (ONU).

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Segundo o auditor-fiscal do trabalho e coordenador do projeto de Combate ao Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso, Adalto Araújo Oliveira Junior, este ano, houve um aumento no número de resgates no país. Foram 1.937 pessoas que saíram da situação degradante, sendo 18 em Mato Grosso. Em 2020 foram resgatadas oito pessoas no Estado.

“O que chama muito atenção no ano de 2021 é que houve a presença de dois resgates de trabalhadores doméstico, que é uma realidade que não era tão comum aqui no Estado. Então é um cenário que já estamos olhando com mais cuidado e formando uma frente de trabalho no combate a esse tipo de exploração. Há alguns anos atrás, era uma realidade que se via mais no interior, no entanto, vem crescendo aos grandes centros como na Baixada Cuiabana”.

Segundo Adalto, essas vítimas no estado já devem receber cerca de R$ 40 mil de indenização e outros R$ 200 mil que ainda estão em discussão judicial junto aos contratantes.

“Então, quando nós fazemos o resgate dos trabalhadores, logo após o encerramento da ação fiscal também entra a participação das instituições parceiras da Coetrae, que é principalmente a Defensoria Pública da União, Ministério Público do Trabalho que vão ingressar com as ações judiciais para buscar por essas verbas rescisórias para esses trabalhadores”, ressaltou.

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Filme “Pureza”

Ainda nesta sexta, o Coetrae exibiu o filme Pureza, como parte da programação do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, no Cine Teatro Cuiabá.

O longa é estrelado por Dira Paes e é baseado em fatos reais, o qual narra a história inspirada em Pureza Lopes Loyola. Natural de Bacabal, no Maranhão, Pureza parte em busca do filho que desapareceu de um garimpo na cidade de Itaituba, no Pará.

Ao todo, o drama estrelado pela paraense já recebeu 17 prêmios nacionais e internacionais, dos quais cinco de Melhor Atriz para Dira.

“O filme aborda a questão do trabalho em condições análogas à escravidão no Brasil. Homens, mulheres e situações de extrema vulnerabilidade aparecem e desaparecem ao longo da trama dramática que envolve o leitor a cada cena, levando-os aos desdobramentos trágicos e reais do cotidiano das personagens”, conta o diretor do filme Renato Barbieri.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Caravana da Secel terá encontro em Barra do Garças para construção coletiva do novo Plano Estadual de Cultura

A caravana Fluxo, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), estará em Barra do Garças (a 510 km de Cuiabá), nesta terça e quarta-feira (28 e 29.4), para o encontro que busca a elaboração coletiva do novo Plano Estadual de Cultura. Aberta a gestores, trabalhadores do setor cultural e sociedade em geral, a reunião ocorre no Centro Cultural Valdon Varjão, localizado em frente a arena do Porto do Baé.

Nesta terça-feira (28), às 8h, a programação começa com credenciamento e acolhimento cultural. Após a abertura institucional, entram em pauta informações sobre o Conselho, Plano e Fundo (CPF) da Cultura e comparativos entre o Plano atual 2016-2026, as propostas aprovadas na 5ª Conferência Estadual de Cultura e a proposta técnica da Secel, elaborada de acordo com o Plano Nacional de Cultura.

A agenda prossegue com apresentações temáticas sobre monitoramentos, políticas culturais, patrimônio histórico, bibliotecas, e economia criativa. Para dar início à elaboração das propostas em Grupos de Trabalho (GTs), será ainda feita uma dinâmica coletiva sobre o que funcionou e não funcionou no Plano de Cultura atual. Na plenária final do dia, cada GT apresenta sua proposta, elaborada de acordo com eixos e diretrizes.

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Na quarta-feira (28), a partir das 8h, as atividades são dedicadas à apresentação, refinamento coletivo e votação das melhores propostas para o novo Plano Estadual de Cultura. O produto final do encontro será a consolidação do documento proposto pelo Território Araguaia.

Promovido em parceria com o Conselho Estadual de Cultura, a caravana Fluxo passa por municípios polos das divisões regionais do órgão consultivo, chamadas de Territórios. Com início de abril, os encontros já ocorreram em Sinop (Território Teles Pires) e Juína (Território Juruena).

Os próximos encontros serão realizados até junho, nos municípios de Cáceres (Território Paraguai/Guaporé), Rondonópolis (Território Vermelho) e Cuiabá (Território Cuiabá). Confira neste link a programação.


Sobre o Plano de Cultura

Com vigência de 10 anos, o Plano Estadual de Cultura foi instituído pela Lei nº 10.363, de 27 de janeiro de 2016, como instrumento de planejamento estratégico das políticas públicas culturais em Mato Grosso.

Para a elaboração coletiva do Plano 2026-2036, a Secel também promove uma consulta pública online. O formulário está disponível no site da Secel (link direto aqui)

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Fonte: Governo MT – MT

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