MATO GROSSO
Detran-MT notifica 367 condutores por suspeita de irregularidade na obtenção da CNH
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) publicou no Diário Oficial, que circula nesta segunda-feira (04.04), dois editais de notificação de condutores: um de instauração de processo administrativo sobre suspeita de irregularidade na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e outro de decisão administrativa que determinou a invalidação do ato administrativo de outorga da habilitação.
O primeiro edital notifica 257 condutores quanto a instauração de processo administrativo sobre suspeita de irregularidade na obtenção da CNH. Esses motoristas têm o prazo de 10 dias, contados da publicação do edital, para apresentar defesa por escrito ao Diretor de Habilitação do Detran-MT contendo qualificação pessoal, exposição dos fatos, fundamentação legal do pedido, documentos que comprovem a alegação e cópias de documento de identidade que contenha assinatura.
Os documentos devem ser protocolados na sede do Detran-MT, na Av. Hélio Ribeiro, nº. 1000, Centro Político Administrativo, Cuiabá, ou em qualquer Ciretran do interior do Estado.
O outro edital publicado notifica 110 motoristas quanto a decisão administrativa que determinou a invalidação do ato administrativo de outorga da habilitação. Estes motoristas têm o prazo de 15 dias, contados da publicação do edital, para interpor recurso por escrito ao presidente do Detran-MT, conforme artigo 56 da Lei 9.784/99, ou entregar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na sede da autarquia, em Cuiabá, nas Ciretrans no Estado ou qualquer Detran de outras unidades federativas.
Caso os condutores notificados sobre a decisão administrativa sejam flagrados conduzindo veículo sem a devida habilitação, poderão ser responsabilizados pelo delito tipificado no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano. A pena é de detenção de seis meses a um ano ou multa.
O diretor de Habilitação do Detran-MT, Alessandro Alencar de Andrade, explica que a autarquia publica a notificação no Diário Oficial do Estado após esgotadas as tentativas de ciência do motorista por meio de notificação via Correios, em razão da divergência de endereço registrado junto ao órgão.
Por isso, o diretor reforça a necessidade do condutor manter atualizado seu endereço junto ao Detran. “O motorista deve estar com seu endereço sempre atualizado para que ele possa ser notificado e gozar de todos os seus direitos, uma vez que nem todos tem o hábito de ler o Diário Oficial”, reforçou.
Confira os editais:
MATO GROSSO
Elefante Sandro inicia preparação para deixar zoológico e seguir para santuário em Mato Grosso
Animal de 54 anos será transportado de Sorocaba à Chapada dos Guimarães em uma operação de cerca de 1,6 mil quilômetros; adaptação à caixa climatizada será feita de forma gradual
Após mais de quatro décadas vivendo no Zoológico Municipal Quinzinho de Barros, em Sorocaba (SP), o elefante asiático Sandro, de 54 anos, iniciou os preparativos para uma nova etapa de sua vida no Santuário de Elefantes Brasil (SEB), na Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso. A transferência foi determinada pela Justiça após anos de disputa judicial e deve ocorrer ainda neste mês, dependendo da adaptação do animal ao transporte.
A equipe especializada responsável pela operação chegou a Sorocaba para iniciar os trabalhos de preparação. Uma das principais etapas é fazer com que Sandro se familiarize com a caixa que será utilizada durante a viagem. O procedimento será conduzido com técnicas de reforço positivo, permitindo que o animal entre voluntariamente na estrutura e sem que o processo seja acelerado.
A caixa foi construída especialmente para a transferência. Com aproximadamente cinco metros de comprimento, 3,5 metros de altura e 2,5 metros de largura, a estrutura pesa cerca de 10 toneladas e conta com climatização, câmeras e aberturas ajustáveis para permitir o acompanhamento de Sandro durante todo o percurso.
A viagem entre Sorocaba e a Chapada dos Guimarães terá aproximadamente 1.615 quilômetros e deverá durar cerca de dois dias e meio. O transporte será acompanhado por uma equipe técnica e contará com escolta da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O cronograma, porém, poderá ser alterado caso os profissionais avaliem que Sandro ainda não esteja preparado para viajar.
Operação deve custar R$ 200 mil
A transferência envolve uma estrutura logística de grande porte, com caminhões, guindastes, equipamentos especializados, hospedagem e profissionais capacitados para acompanhar o animal durante o deslocamento. O custo estimado da operação é de aproximadamente R$ 200 mil.
Para auxiliar nas despesas, o Santuário de Elefantes Brasil lançou a campanha “Santuário para Sandro”, com meta de arrecadar R$ 30 mil. Segundo a organização, a arrecadação não condiciona a transferência, que deverá ocorrer independentemente do valor obtido.
Novo ambiente na Chapada
Ao chegar ao santuário, Sandro será inicialmente encaminhado para uma área preparada para elefantes asiáticos machos. A adaptação ao novo ambiente ocorrerá de maneira gradual, respeitando o comportamento e o tempo necessário para que o animal se acostume à nova rotina.
O santuário atualmente abriga seis elefantas asiáticas: Maia, Rana, Mara, Bambi, Guillermina e Baby. A aproximação entre os animais será feita progressivamente, conforme a adaptação de Sandro.
A proposta é proporcionar ao elefante maior autonomia, permitindo que ele explore áreas naturais, caminhe sobre o solo, procure vegetação e escolha quando se aproximar ou se afastar de outros animais.
A alimentação inicialmente deverá ser semelhante à que Sandro recebe atualmente, enquanto os cuidados veterinários também serão realizados com técnicas de reforço positivo. A intenção é reduzir o estresse durante exames e tratamentos e permitir que o animal participe voluntariamente dos procedimentos sempre que possível.
A mudança representa uma transformação importante na rotina de Sandro, que passou grande parte da vida em ambiente zoológico. No santuário, a expectativa é que ele tenha mais espaço para explorar, fazer escolhas e desenvolver comportamentos naturais.
A transferência ocorre após uma decisão judicial que determinou a retirada do animal do zoológico de Sorocaba. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a determinação por unanimidade, após uma disputa que se estendeu por anos.
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