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Detran-MT avança na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados

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O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) vem avançando na adoção de medidas para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

De acordo com a servidora Késia de Souza Rosa, encarregada de dados do Detran-MT, uma das primeiras ações ocorreu ainda em fevereiro deste ano, quando representantes do órgão participaram de um workshop de capacitação promovido Seplag, através da Escola de Governo, voltado aos encarregados de dados dos órgãos estaduais. A iniciativa teve como objetivo alinhar e padronizar as ações de conformidade.

“Na sequência, será realizada a definição de áreas para o levantamento do Inventário de Dados, em um processo gradativo que será iniciado ainda em 2026 com a escolha de uma área piloto e, posteriormente, expandido para todas as áreas da instituição”, assinalou Késia Rosa.

No ano passado, a autarquia também instituiu o Comitê Setorial de Proteção de Dados e o Comitê de Segurança da Informação, além de designar formalmente o encarregado pelo tratamento de dados pessoais. Essas medidas fortaleceram a estrutura interna de governança sobre o tema.

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Paralelamente, vêm sendo promovidas orientações e ações contínuas de conscientização entre os servidores, especialmente por meio dos canais institucionais de comunicação por e-mail, com o objetivo de consolidar a cultura de proteção de dados no dia a dia das unidades.

“A proteção de dados e o cuidado com as informações não se restringem ao cumprimento formal da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, mas decorrem do próprio dever de lealdade, responsabilidade e probidade no serviço público”, apontou ainda a encarregada de dados.

Para o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, o início da execução prática das medidas de conformidade, como o inventário de dados, representa um avanço importante na maturidade institucional.

“Todas as áreas serão impactadas gradualmente, sendo que a votação para definição da área piloto é o início estruturado dessa jornada. A adoção contínua de boas práticas no atendimento e na utilização dos sistemas institucionais vai contribuir para a segurança jurídica do servidor e para a credibilidade da Autarquia perante a sociedade”, destacou o presidente.

Todas as informações, orientações e atualizações sobre a LGPD no âmbito do Detran-MT estão disponíveis para consulta pública aqui:
https://www.detran.mt.gov.br/web/detran-transparencia/lgpd

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Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Elefante Sandro inicia preparação para deixar zoológico e seguir para santuário em Mato Grosso

Animal de 54 anos será transportado de Sorocaba à Chapada dos Guimarães em uma operação de cerca de 1,6 mil quilômetros; adaptação à caixa climatizada será feita de forma gradual

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Após mais de quatro décadas vivendo no Zoológico Municipal Quinzinho de Barros, em Sorocaba (SP), o elefante asiático Sandro, de 54 anos, iniciou os preparativos para uma nova etapa de sua vida no Santuário de Elefantes Brasil (SEB), na Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso. A transferência foi determinada pela Justiça após anos de disputa judicial e deve ocorrer ainda neste mês, dependendo da adaptação do animal ao transporte.  

A equipe especializada responsável pela operação chegou a Sorocaba para iniciar os trabalhos de preparação. Uma das principais etapas é fazer com que Sandro se familiarize com a caixa que será utilizada durante a viagem. O procedimento será conduzido com técnicas de reforço positivo, permitindo que o animal entre voluntariamente na estrutura e sem que o processo seja acelerado. 

A caixa foi construída especialmente para a transferência. Com aproximadamente cinco metros de comprimento, 3,5 metros de altura e 2,5 metros de largura, a estrutura pesa cerca de 10 toneladas e conta com climatização, câmeras e aberturas ajustáveis para permitir o acompanhamento de Sandro durante todo o percurso.

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A viagem entre Sorocaba e a Chapada dos Guimarães terá aproximadamente 1.615 quilômetros e deverá durar cerca de dois dias e meio. O transporte será acompanhado por uma equipe técnica e contará com escolta da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O cronograma, porém, poderá ser alterado caso os profissionais avaliem que Sandro ainda não esteja preparado para viajar. 

Operação deve custar R$ 200 mil

A transferência envolve uma estrutura logística de grande porte, com caminhões, guindastes, equipamentos especializados, hospedagem e profissionais capacitados para acompanhar o animal durante o deslocamento. O custo estimado da operação é de aproximadamente R$ 200 mil.

Para auxiliar nas despesas, o Santuário de Elefantes Brasil lançou a campanha “Santuário para Sandro”, com meta de arrecadar R$ 30 mil. Segundo a organização, a arrecadação não condiciona a transferência, que deverá ocorrer independentemente do valor obtido. 

Novo ambiente na Chapada

Ao chegar ao santuário, Sandro será inicialmente encaminhado para uma área preparada para elefantes asiáticos machos. A adaptação ao novo ambiente ocorrerá de maneira gradual, respeitando o comportamento e o tempo necessário para que o animal se acostume à nova rotina.

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O santuário atualmente abriga seis elefantas asiáticas: Maia, Rana, Mara, Bambi, Guillermina e Baby. A aproximação entre os animais será feita progressivamente, conforme a adaptação de Sandro.

A proposta é proporcionar ao elefante maior autonomia, permitindo que ele explore áreas naturais, caminhe sobre o solo, procure vegetação e escolha quando se aproximar ou se afastar de outros animais.

A alimentação inicialmente deverá ser semelhante à que Sandro recebe atualmente, enquanto os cuidados veterinários também serão realizados com técnicas de reforço positivo. A intenção é reduzir o estresse durante exames e tratamentos e permitir que o animal participe voluntariamente dos procedimentos sempre que possível.

A mudança representa uma transformação importante na rotina de Sandro, que passou grande parte da vida em ambiente zoológico. No santuário, a expectativa é que ele tenha mais espaço para explorar, fazer escolhas e desenvolver comportamentos naturais.

A transferência ocorre após uma decisão judicial que determinou a retirada do animal do zoológico de Sorocaba. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a determinação por unanimidade, após uma disputa que se estendeu por anos. 

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