MATO GROSSO
Condecon divulga resultado de eleição para novos integrantes
O Conselho Estadual de Defesa do Consumidor de Mato Grosso (Condecon-MT) realizou, na última quinta-feira (17/11), eleição para novos integrantes, para o período de 2023 a 2027. Segundo o edital, puderam se candidatar entidades não-governamentais de defesa do consumidor e entidades privadas filantrópicas ou assistenciais, que desenvolvem programas/políticas de atendimento ao consumidor/cidadão ou têm entre sua missão institucional a defesa e proteção dos direitos do consumidor.
Foram eleitas para o Condecon, o Instituto de Defesa do Consumidor (Iconprev); Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso (OAB); Federação do Comércio de Bens e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio); Sindicato Estadual dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Mato Grosso (Sindapi-MT); Instituto Lions da Visão; Federação das Associações Pestalozzi do Estado de Mato Grosso (Feapemat); Grande Oriente do Estado de Mato Grosso; e Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais de Cuiabá (BPW).
Para integrar o Conselho, a entidade precisa executar ações de cunho reconhecidamente social e estar regularmente constituída e em funcionamento há pelo menos dois anos, comprovados com a apresentação do estatuto e ata de eleição da atual diretoria, registrados no cartório de registro especial. A Ata da eleição pode ser consultada aqui.
O Condecon – Criado em dezembro de 2002 (Lei Estadual 7.813), o Condecon tem, entre suas atribuições, fazer a gestão do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fundecon). O conselho também é responsável por promover, planejar, supervisionar e definir as políticas estaduais consumeristas.
Para fazer parte do Conselho, a entidade deve ser idônea e não pode estar cumprindo penalidades administrativas, cíveis ou penais. A função de membro do Condecon é considerada de interesse público relevante e não será remunerada.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Polícia Civil prende foragido da Justiça do Paraná que atuava com venda de produtos furtados em Pontes e Lacerda
Um homem, foragido da Justiça do Paraná e que estava atuando com o comércio de objetos furtados, foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na manhã desta terça-feira (9.6), em ação realizada pelos policiais da Delegacia de Pontes e Lacerda.
O suspeito, de 33 anos, estava com mandado de prisão em aberto expedido pela Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Cascavel (PR), pelo crime de roubo o qual foi devidamente cumprido. Ele também foi autuado em flagrante pelo crime de receptação qualificada.
As diligências que resultaram na prisão do suspeito iniciaram após os policiais civis da Delegacia de Pontes e Lacerda, receber informações de que objetos furtados estariam sendo comercializados por um suspeito conhecido pelo apelido de “Colombiano”.
Com base nas informações, os investigadores foram até o endereço, onde foram recebidos por uma moradora que autorizou a entrada da equipe na residência. No imóvel, os policiais reconheceram um lençol e um tripé que apareciam nas imagens dos objetos subtraídos.
Em seguida, o suspeito foi visto por testemunhas, deixando o local carregando uma mochila. Pouco tempo depois, ele retornou ao condomínio, ocasião em que foi abordado pela equipe policial.
Questionado, o investigado confessou que havia escondido os demais produtos subtraídos em uma área de mata próxima. Os policiais se deslocaram até o local indicado e recuperaram diversos bens provenientes do furto, entre eles ferramentas profissionais e equipamentos eletrônicos.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao suspeito, que foi conduzido à delegacia e autuado em flagrante por receptação qualificada. Durante a checagem de seus antecedentes, os policiais constataram a existência de um mandado de prisão em aberto, o qual foi devidamente cumprido.
Após a adoção das medidas legais cabíveis, o preso foi colocado à disposição da Justiça.
Recuperação dos bens
Entre os materiais recuperados pela Polícia Civil estão duas lixadeiras profissionais, um nível a laser, uma serra mármore elétrica, além de outras ferramentas e equipamentos utilizados em obras e serviços de construção civil.
Fonte: Governo MT – MT
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