MATO GROSSO
Cofinanciamento do Estado para assistência social dos municípios cresce 346% em quatro anos
O Governo de Mato Grosso tem reconhecido a importância das ações de assistência social às famílias mais vulneráveis dos 141 municípios do Estado, e, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), tem aumentado anualmente os investimentos no cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Enquanto em 2019 o recurso destinado foi de R$ 6,5 milhões, para 2023 a previsão de investimento é de R$ 28,9 milhões, o que representa um aumento de 346,83% em quatro anos.
Os dados foram apresentados pela secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, durante a 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Intergestores Bipartite do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), nesta semana.
Conforme Rosamaria, o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), que é composto por recursos repassados pelos governos federal e estadual para o custeio de diversos programas e ações, também registrou incremento de 433% do orçamento de 2019 para o 2023, cuja previsão é de R$ 56.322.855,00 somente de recursos estaduais. E junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento de Financiamento (BIRD), a Setasc obteve o valor 1,8 milhão de dólares para investir na Rede do Sistema Único de Assistência Social de Mato Grosso, que será um novo sistema de gestão da informação.
Durante a reunião, a secretária também lançou o Programa Estadual de Educação Permanente do SUAS-MT – o “Educa SUAS-MT”, que terá início em 2023. O programa compõe o plano estadual, cuja ação inicial foi a criação da Escola do SUAS, no formato de educação à distância (EAD), com início a partir de 2023.
De acordo com Rosamaria Carvalho, os avanços foram possíveis graças a estruturação e organizacional da Secretaria Adjunta de Assistência Social, com a criação de superintendências e coordenadorias com as funções essenciais da Gestão do SUAS; dos instrumentos de planejamento com a implantação do Plano Estadual de Assistência Social com um Diagnóstico Socio territorial; da criação do Comitê intersetorial de acompanhamento e monitoramento da Política Nacional População em Situação de Rua (CIAMP RUA), além da lei que institui a Política Estadual de Assistência Social, publicada em janeiro deste ano.
“Mesmo com os desafios de ordem territorial e de diversidades regionais, registramos resultados e avanços que foram conquistados com muito esforço e dedicação de toda a equipe técnica da Setasc, em parceria com os 141 municípios”, destacou a secretária adjunta de Assistência Social, Leicy Vitório.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Sema promove primeira oficina do AdaptaCidades para fortalecer o planejamento climático dos municípios
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realizou, nesta terça-feira (30.6), a primeira Oficina para Estruturação da Governança da iniciativa AdaptaCidades em Mato Grosso. Promovido por meio da Coordenadoria de Mudanças Climáticas e REDD+, o encontro reuniu representantes de municípios mato-grossenses escolhidos para participar da iniciativa, que busca auxiliar na elaboração dos planos municipais de adaptação à mudança do clima.
Durante a abertura do evento, foram entregues certificados simbólicos aos representantes de oito municípios que aderiram à iniciativa, sendo eles Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Cárceres, Tangará da Serra, Vila Rica, Juina e Lucas do Rio Verde. Os certificados oficializam o compromisso das prefeituras com o desenvolvimento das capacidades técnicas da governança local em combater os impactos das mudanças climáticas.
A secretária-adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Sema, Lílian Ferreira dos Santos, destacou que a iniciativa fortalece o planejamento dos municípios para enfrentar eventos climáticos extremos e reduzir seus impactos sobre a população.
“Esse evento é importante para nós discutirmos a adaptação das cidades às mudanças climáticas, principalmente pensando em focos de escassez hídrica, risco de erosão e questão de queimadas. Nós trouxemos os municípios hoje para discutir, junto com o Ministério do Meio Ambiente, essa adaptação das cidades. Em Mato Grosso, dez municípios foram escolhidos como prioritários e oito deles já assinaram a carta de intenção. Inclusive, entregamos hoje esse certificado, que demonstra o interesse dos municípios em trabalhar de forma integrada com os órgãos estaduais e federais”, afirmou.
A secretária-adjunta ressaltou que, além das ações voltadas à redução das mudanças climáticas, é fundamental preparar os municípios para responder aos seus efeitos.
“É importante que os municípios estejam preparados para casos como grandes enchentes ou grandes secas, eventos que podem afetar a população e impactar diretamente na qualidade de vida e na segurança das pessoas”, concluiu.
A oficina teve como principal objetivo orientar tecnicamente os municípios na estruturação da governança necessária para a elaboração dos planos municipais de adaptação à mudança do clima. Ao longo da programação, os participantes receberam orientações sobre a organização institucional do processo de planejamento e a articulação entre secretarias, conselhos e demais órgão locais.
O AdaptaCidades integra o Programa Cidades Verdes Resilientes, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério das Cidades (MCid). A iniciativa busca fortalecer as políticas públicas de adaptação e resiliência climática, promovendo a integração e a articulação entre governos, ampliando a capacidade técnica dos gestores públicos e apoiando a elaboração de planos locais para enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas.
*Com a supervisão da jornalista Clênia Goretth
Fonte: Governo MT – MT
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