MATO GROSSO
Arrecadação do ICMS no turismo em Mato Grosso cresce 203% em cinco anos
O turismo em Mato Grosso alcançou uma marca histórica: a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das Atividades Características do Turismo (ACTs) cresceu 203% em cinco anos, saltando de R$ 31,1 milhões em 2020 para R$ 94,3 milhões em 2024. Os números refletem não apenas a recuperação pós-pandemia, mas a consolidação do setor como um dos motores estratégicos da economia estadual.
O avanço foi liderado pelo setor de alimentação, que respondeu por 64,1% da arrecadação no ano passado, cerca de R$ 60,5 milhões. O transporte terrestre aparece em segundo lugar, com 29,7% (R$ 28 milhões), seguido pelos meios de hospedagem, com 4,7% (R$ 4,4 milhões). A formalização crescente das atividades fortaleceu a base arrecadatória e criou um ciclo virtuoso de mais arrecadação, mais investimentos e maior atratividade para novos empreendimentos.
Geograficamente, a região metropolitana de Cuiabá concentrou quase metade (48,84%) da arrecadação dos seis principais municípios, que juntos somaram 75,39% do total (R$ 70,3 milhões). A capital se destaca como porta de entrada para os principais destinos turísticos, enquanto cidades como Sinop, Rondonópolis e Sorriso puxam o turismo de negócios vinculado ao agronegócio.
Para a secretária adjunta de Turismo, Maria Leticia Costa, a expansão do setor está diretamente ligada ao fortalecimento da promoção do estado em eventos estratégicos.
“Participar de feiras nacionais e internacionais de turismo, atuando tanto com operadores quanto diretamente com o público final, fez toda a diferença para posicionar Mato Grosso no mapa. Essas ações de promoção ampliaram a visibilidade dos nossos destinos, geraram novos fluxos de visitantes e fortaleceram a confiança do mercado no potencial turístico do estado”, afirmou.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, acrescenta que os investimentos em infraestrutura feitos pelo governo estadual também tiveram papel central nesse desempenho.
“O turismo só se consolida quando há condições reais de acesso e de qualidade nos atrativos. A troca de pontes de madeira por concreto na Transpantaneira, os investimentos em rodovias para que o visitante chegue com segurança, a construção de orlas, mirantes, praças e programas estruturantes como o Transporte Zero são exemplos de ações que fizeram toda a diferença. É um trabalho de Estado que fortalece os destinos e garante sustentabilidade ao crescimento do setor”, destacou.
Além da arrecadação, o setor tem forte impacto na geração de empregos. Em 2024, foram criados 2.066 postos formais nos estabelecimentos de turismo, sendo 1.230 no setor de alimentação, 191 no transporte terrestre e 836 em outras atividades turísticas. O efeito multiplicador indica que esses empregos podem ter impulsionado até 7.500 vagas indiretas em toda a cadeia produtiva.
Outro fator decisivo foi o crédito. Em 2024, a Desenvolve MT liberou R$10,93 milhões em financiamentos para o setor, mais que o dobro de 2023, mesmo sem os repasses do Fundo Geral do Turismo (Fungetur). Os recursos foram aplicados em modernização, capital de giro e ampliação de empreendimentos, consolidando a recuperação iniciada em 2022.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Controle de embarques e desembarques é instalado na linha Cuiabá – Santo Antônio de Leverger
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) acompanha a implantação de um novo sistema de controle de embarques e desembarques na linha de transporte intermunicipal 023, que liga Cuiabá a Santo Antônio de Leverger.
A medida, iniciada na quarta-feira (22.4), segue em fase de testes até este sábado (25) e consiste na instalação de duas catracas nos veículos que operam a linha: uma no embarque e outra no desembarque, sem impacto no valor da tarifa. O usuário continua pagando apenas uma passagem, fixada em R$ 8,00, sem qualquer tipo de cobrança em duplicidade.
A iniciativa tem como objetivo aprimorar o controle operacional do transporte intermunicipal, ao permitir a identificação da origem e do destino dos usuários, informação essencial para análise de demanda, otimização de rotas e monitoramento da capacidade do sistema.
Segundo o diretor regulador de Transportes e Rodovias da Ager, José Ricardo Elias, a medida leva em conta as características da linha, classificada como serviço rodoviário/semiurbano na Baixada Cuiabana, e atende a uma determinação da Mesa Técnica nº 07/2024 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
“Essa linha possui um caráter semiurbano, onde o sobe e desce de passageiros ocorre em pontos intermediários, o que dificultava o controle preciso dos destinos e do cálculo de subsídios públicos na tarifa de remuneração da operadora. A implantação das catracas, conforme determinado pelo Tribunal de Contas do Estado, resolve esse problema ao registrar o destino real do usuário no desembarque. Isso garante que a tarifa seja debitada com precisão e que o recurso público seja aplicado de forma justa, trazendo mais transparência, segurança ao planejamento e proteção ao passageiro”, explicou o diretor.
A previsão é que o novo sistema passe a operar de forma definitiva na linha a partir de 1º de maio. Durante o período de testes, a Ager determinou que o Consórcio Metropolitano de Transportes (CMT), responsável pela operação da linha, disponibilize fiscais para orientar os passageiros durante a fase de adaptação.
Como vai funcionar
No embarque, ao passar pela primeira catraca, o sistema registrará informações como local, horário e identificação do usuário, sem realizar a cobrança.
Já no desembarque, ao utilizar a segunda catraca, instalada próxima à porta traseira, o sistema identificará o destino da viagem e efetuará automaticamente o débito da tarifa, liberando a saída do passageiro.
A porta central dos veículos permanecerá destinada exclusivamente ao embarque e desembarque de pessoas com deficiência, assegurando acessibilidade e segurança aos usuários.
A Agência reforça que o usuário continuará pagando apenas uma passagem, sem qualquer tipo de cobrança em duplicidade. Qualquer situação diferente deverá ser relatada à Ouvidoria da Ager, canal oficial para manifestações dos usuários dos serviços públicos, pelos telefones 0800 647 6464 (ligação gratuita) e (65) 99675-8719 (WhatsApp), pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.ager.mt.gov.br/ouvidoria
Fonte: Governo MT – MT
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