ECONOMIA

Reinventa.BR seleciona empresas do RS para avançar em soluções tecnológicas e modernização

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O secretário de Competitividade e Políticas Regulatórias do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Pedro Ivo, anunciou, nesta quinta-feira (16/4), durante reunião do Conselho da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), a seleção de indústrias gaúchas para o programa Reinventa.BR – programa que busca aproximar indústrias de médio e grande porte das Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTs) de todo o país para desenvolver soluções tecnológicas e modernizar a produção.

O programa foi lançado em dezembro de 2024 e desenvolve agora um projeto piloto com a Fiergs. As empresas selecionados passarão por um diagnóstico de maturidade em gestão da inovação, propriedade intelectual e transferência de tecnologia. Em seguida, serão elaborados planos de trabalhos que para atender às necessidades de cada uma.

O anúncio das selecionadas ocorreu durante agenda do secretário no estado, que incluiu encontros com o setor produtivo, o governo estadual e instituições de inovação. As empresas selecionas são dos setores de metal-mecânica, eletroeletrônica, automação industrial, química, saúde, alimentos, bens de consumo, energia e embalagens.

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“O Brasil não amplia competitividade sem conectar indústria, tecnologia e inovação. O Reinventa.BR é uma ferramenta concreta para levar essa agenda para dentro das empresas e gerar resultado real. Ele mostra que é possível transformar conhecimento em resultado dentro da indústria, sustentado por uma visão estratégica da propriedade industrial, e acelerando a incorporação de tecnologia nos processos produtivos”, afirmou.

O Cláudio Gastal, diretor do Sesi-RS, Senai-RS e IEL-RS, destacou a relevância do programa e o apoio do estado: “O IEL-RS atua como articulador dessa agenda, aproximando oportunidades, competências e soluções junto as indústrias do RS, expertise essa que a entidade possui desde 2009”. 

Indústria e escala do programa

O Reinventa.BR integra a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), com vigência até 2030, e tem como perspectiva a expansão em escala nacional entre 2027 e 2028.

A participação no Conselho de Inovação e Tecnologia (CITEC) ampliou o diálogo com o setor produtivo sobre caminhos para elevar a competitividade industrial, com foco na modernização de processos e na incorporação de novas tecnologias.

Conexão com inovação

A agenda do secretário Pedro Ivo incluiu ainda reunião com o presidente do Conselho Superior do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Jorge Gerdau Johannpeter, e visita ao Parque Científico e Tecnológico da PUCRS (Tecnopuc).

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A programação foi concluída com reunião na Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (SICT), em Porto Alegre, com foco no avanço de iniciativas voltadas à resiliência climática.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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ECONOMIA

Governo promove audiência pública para discutir combate à pirataria e venda de produtos irregulares em plataformas digitais

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O governo federal promove na próxima segunda-feira (14/9), audiência pública para discutir os desafios no combate à comercialização de produtos falsificados, contrafeitos, pirateados, contrabandeados e irregulares em plataformas digitais.

Entre os organizadores da audiência está Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), que tem a participação da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

A iniciativa terá formato híbrido, com participação presencial e on-line, e visa reunir diferentes setores envolvidos no comércio eletrônico para coletar contribuições e subsidiar o aprimoramento das políticas públicas de enfrentamento ao mercado ilícito no ambiente digital.

Também estão na organização da audiência o Comitê Técnico de Infraestrutura da Qualidade (CTIQ) do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro); a Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e a Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Novo cenário

A expansão do comércio eletrônico ampliou a circulação de produtos no ambiente digital, mas também abriu novas possibilidades para a oferta de mercadorias adulteradas, falsificadas, pirateadas, contrabandeadas ou comercializadas em desacordo com normas brasileiras de produção, registro, certificação, autorização, rotulagem, rastreabilidade e comercialização.

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O problema ultrapassa a proteção da propriedade intelectual. Segundo o edital que convocou a audiência, a venda desses produtos pode produzir impactos sobre a proteção e a segurança dos consumidores, a saúde pública, a conformidade dos produtos, a arrecadação tributária, a concorrência e a efetividade das políticas públicas de prevenção e repressão ao mercado ilícito, além de afetar a vigilância de mercado.

Serviço

Audiência pública sobre a comercialização de produtos contrafeitos e irregulares em plataformas digitais

Data: 14 de setembro de 2026

Horário: 9h às 17h

Local: Auditório Tancredo Neves – Palácio da Justiça – Brasília (DF)

Formato: híbrido, com participação presencial e on-line, pelo canal do YouTube @MJSPgov

Os interessados em acompanhar a audiência como ouvintes deverão realizar inscrição por formulário eletrônico disponibilizado nos sites do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e do Portal Único da Infraestrutura da Qualidade (Combate à Pirataria — Ministério da Justiça e Segurança Pública). O formulário ficará disponível por dez dias corridos a partir da publicação do edital (https://forms.gle/GNXuwDFpVtsHX7jN7) . As vagas presenciais estarão condicionadas à capacidade do local, e a participação remota observará os limites técnicos da plataforma utilizada.

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Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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