ECONOMIA

Pedro Ivo assume Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do MDIC

Com uma carreira dedicada a temas como saúde, regulação, gestão pública e relações institucionais, o especialista em regulação Pedro Ivo Sebba Ramalho assumiu na terça-feira (04/11) a Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

“Há grandes oportunidades para melhorar as condições econômicas e sociais no Brasil”, afirma o novo secretário. “Com ações de simplificação da relação da sociedade com o Estado, de redução de custos e de desburocratização, podemos fazer muito pelo ambiente de negócios e pela vida cotidiana do cidadão e da cidadã. Vamos trabalhar forte para fazer entregas relevantes, sempre ao lado do povo brasileiro”, completou.

Pedro Ivo chega ao MDIC após atuar no Ministério da Saúde como diretor do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde da Secretaria Executiva.

O secretário trabalha nas três esferas da Administração Pública há 30 anos, além de contar com doutorado e pós-doutorado em Ciências Sociais, tendo realizado diversas pesquisas e produção científica sobre regulações, tema em que é especialista. Atuou ainda como professor convidado de cursos de pós-graduação e treinamentos de servidores públicos sobre temas ligados à regulação e à análise de impacto regulatório.

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Também atuou na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Públicas Governamentais (SAG) da Casa Civil, no Programa de Fortalecimento de Capacidades Institucionais para a Gestão Regulatória (PRO-REG).

Pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), integra a carreira de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária e ocupou vários cargos, como assessor do diretor-presidente, chefe de gabinete, chefe da assessoria técnica, chefe da assessoria parlamentar e chefe da assessoria de comunicação. Também desempenhou por duas vezes a função de diretor adjunto do diretor presidente da instituição e participou da criação e implementação do Programa de Qualidade Regulatória da Anvisa, que serviu de referência para as demais agências reguladoras.

Entre outras experiências, destacam-se a passagem em 2014 pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, onde atuou como assessor em assuntos legislativos, e consultorias relacionadas a Boas Práticas Regulatórias, Análise de Impacto Regulatório (AIR), capacidade técnica do sistema regulatório e outros temas afeitos ao universo regulatório.

O secretário também tem participação em dezenas de grupos na Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência da República, MDIC, MCTI e MS como, por exemplo, a CONITEC e o CONFOCO.

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Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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ECONOMIA

Brasil oferece ambiente de negócios seguro para investimentos, afirma ministro

Após se reunir com empresários brasileiros e espanhóis em Barcelona, nesta sexta-feira (17/04), o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, afirmou que o Brasil tem um ambiente de negócios seguro para a atração de investimentos estrangeiros. O ministro participa da comitiva liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Europa.

“Na medida certa, com exceção da taxa de juros, o Brasil vem conseguindo oferecer para o setor empresarial um ambiente de negócios capaz de realizar investimentos com muita segurança. O Brasil tem hoje segurança jurídica, previsibilidade econômica e, também, estabilidade política, graças a essas medidas que o governo vem realizando”, afirmou o ministro.

O ministro destacou que o acordo comercial Mercosul-União Europeia que entrará em vigor no dia 1º de maio, garantirá que mais de 5 mil produtos passarão a ser comercializados entre os países dos dois blocos com tarifa zero, como milho, carne bovina de alta qualidade e biodiesel. Além disso, o acordo define cotas e cronogramas de redução tarifária para diferentes categorias de produtos.

“Nós estamos falando de um esforço moderno, interessante, sobre sustentabilidade ambiental, regras de origem, defesa comercial, propriedade intelectual e programas de desgravação que vão alcançar cerca de 95% dos bens do Brasil exportados para a União Europeia e cerca de 85% dos bens que são adquiridos lá no Brasil ou no Mercosul”, afirmou.

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Saiba mais sobre o acordo Mercosul-UE

Para preparar o setor privado para os potenciais do acordo comercial, Elias Rosa destacou a importância de fortalecer o diálogo para preparar o setor produtivo para todas as etapas de implementação do acordo.

Brasil e Espanha

O ministro do MDIC também falou sobre a expectativa de ampliar o comércio entre Brasil e Espanha, oitava parceira comercial do Brasil. Em 2025, a corrente de comércio entre os dois países foi de US$ 12 bilhões. Na reunião entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Espanha, Pedro Sánchez, foram tratados temas como desenvolvimento econômico, social e público, além de defesa da democracia.

“Nós estamos organizando, junto com a ApexBrasil e o BNDES, diálogos com o setor privado para que o Brasil continue atraindo investimentos, gerando segurança jurídica para quem investe e, reciprocamente, também para o setor privado que investe aqui na Espanha”, concluiu Márcio Elias Rosa.

– Saiba mais sobre o encontro dos presidentes 

Próximas agendas

No sábado (18), o ministro do MDIC participará da 4ª Reunião de Alto Nível do Fórum Democracia Sempre, iniciativa lançada em 2024 para fortalecer a coordenação internacional em defesa da democracia. O encontro, em Barcelona, reúne chefes de Estado e de governo de diferentes regiões do mundo.

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Depois da Espanha, a delegação brasileira seguirá para na Alemanha, nos dias 19 e 20, em Hannover, onde é realizada a maior feira de tecnologia industrial do mundo. O Brasil é o parceiro oficial deste ano.

No domingo, o ministro Márcio Elias Rosa participará da 52ª Comissão Mista de Cooperação Econômica Alemanha–Brasil (Comista).  Já na segunda-feira (20), estará na abertura do Pavilhão Brasil  e participará de painéis de debates sobre desenvolvimento e desafios geopolíticos globais.

– Saiba mais sobre o Pavilhão Brasil

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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