ECONOMIA

Descarbonização industrial, economia circular e negócios de impacto são destaques do MDIC na COP 30

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A descarbonização da indústria, os avanços na rastreabilidade da economia circular e a ampliação da política sobre negócios de impacto estão entre os destaques da programação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) na COP30, em Belém (PA), com atividades que tiveram início na terça-feira (11/11) e se estendem por uma semana.

Os eventos terão a participação da secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV), Julia Cruz, de outros integrantes da SEV e de representantes da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) do MDIC.

A presença do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin está prevista para a próxima segunda-feira (17/11), quando o MDIC lançará, no Pavilhão Brasil da Zona Verde, consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Descarbonização da Indústria (ENDI).  A Estratégia traz um panorama da trajetória, oportunidades, desafios e caminhos da iniciativa, com abordagem de setores-chaves da economia, como siderurgia, cimento, químico, papel e celulose, alumínio e vidro.

Entre as demais agendas, destaque para a adesão de novos estados ao Sistema Nacional de Economia de Impacto (Simpacto), nesta quinta-feira (13/11), e para o lançamento da Plataforma Recircula Brasil, na sexta (14).

A economia de impacto promove ambientes de negócios voltados a soluções para problemas sociais e ambientais, gerando inclusão, renda, bem-estar social, inovação e desenvolvimento econômico. Irão aderir ao Simpacto quatro novos estados: Paraíba, Pernambuco, Paraná e Pará. Os quatro chegam para se juntar a Alagoas, Ceará, Espírito Santo e Rio Grande do Norte, dando tração para a formação de um ecossistema nacional.

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Ainda nessa área, também na quinta, será lançado o Portal Impacta Brasil, primeira vitrine virtual para conectar investidores nacionais e internacionais a empreendimentos de impactos socioambientais positivos.

Já a plataforma Recircula traz inovações tecnológicas para rastreabilidade de materiais como o resíduo plástico, permitindo o rastreio desde sua origem até sua reinserção como matéria-prima. A iniciativa é uma peça-chave na promoção da reciclagem e da economia circular, com reconhecimento pela Organização das Nações Unidas (ONU) pelo seu pioneirismo.

Confira a programação do MDIC na COP 30:

Quinta-feira (13/11)

  • 10h – Lançamento da plataforma Portal Impacta Brasil – ZV, Espaço ABDI
  • 11h – Cerimônia de adesão de novos estados ao Simpacto, seguido de mesa redonda entre os estados integrantes do sistema – ZV, Espaço ABDI

Sexta-feira (14/11)

  • 14h – Recircula Brasil – Transformar a Indústria por meio da circularidade (lançamento da plataforma Recircula Brasil) – ZA, Pavilhão Brasil
  • 14h – Painel Potencializando a Bioeconomia: Inovação e Competitividade nas Cadeias Produtivas da Biodiversidade Amazônica – Agrizone, Sala A1

Sábado (15/11)

  • 13h – Estratégias para converter o potencial da biodiversidade brasileira em negócios industriais sustentáveis, com transbordamento social e ambiental – desenvolvimento tecnológico e estruturação de cadeias produtivas – ZA, Espaço CNI

Segunda-feira (17/11)

  • 11h15 – Lançamento da publicação “Elementos para uma Estratégia Nacional de Descarbonização da Indústria” – ZV, Pavilhão Brasil, Auditório Jandaíra.

Na terça (11) e na quarta (12), o MDIC participou ainda de outras três atividades:

  • Painel Políticas Públicas de Bioeconomia – Catalisando ação sistêmica e implementação das metas climáticas e de natureza PNDBio – ZV, Pavilhão Brasil
  • Painel de Alto-Nível Compras Públicas da Sociobioeconomia: Contrata + Brasil na Amazônia Legal – Agrizone
  • Bioeconomia: um novo caminho para o desenvolvimento (lançamento do programa COOP + Produtiva – ZA, Pavilhão Brasil
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ABDI E BNDES

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) também conta com uma série de agendas durante a COP 30. Entre elas, o Agro 4.0, que promove tecnologias 4.0 no agronegócio de modo a impulsionar a eficiência, produtividade e sustentabilidade no setor; o Replanta Agave, projeto que capacita e incentiva produtores da região semiárida baiana a transformarem o agave em biocombustível e outros produtos; e o Café Amazônia Sustentável, projeto que beneficia cafés produzidos pela agricultura familiar na região Norte.

Já o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oferece uma programação cultural, experiências imersivas, sessões de cinema, entre outras atividades na Casa BNDES, em funcionamento no Complexo dos Mercedários, no centro de Belém, até 21 de novembro.

Os eixos da programação abrangem desde a valorização do patrimônio cultural, com exposições e mostras, até a geração de conhecimento por meio de rodas de conversa, seminários e oficinas.

O BNDES tem ainda uma extensa agenda de debates dobre vários temas relacionados à COP. Veja aqui.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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ECONOMIA

Governo promove audiência pública para discutir combate à pirataria e venda de produtos irregulares em plataformas digitais

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O governo federal promove na próxima segunda-feira (14/9), audiência pública para discutir os desafios no combate à comercialização de produtos falsificados, contrafeitos, pirateados, contrabandeados e irregulares em plataformas digitais.

Entre os organizadores da audiência está Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), que tem a participação da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

A iniciativa terá formato híbrido, com participação presencial e on-line, e visa reunir diferentes setores envolvidos no comércio eletrônico para coletar contribuições e subsidiar o aprimoramento das políticas públicas de enfrentamento ao mercado ilícito no ambiente digital.

Também estão na organização da audiência o Comitê Técnico de Infraestrutura da Qualidade (CTIQ) do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro); a Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e a Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Novo cenário

A expansão do comércio eletrônico ampliou a circulação de produtos no ambiente digital, mas também abriu novas possibilidades para a oferta de mercadorias adulteradas, falsificadas, pirateadas, contrabandeadas ou comercializadas em desacordo com normas brasileiras de produção, registro, certificação, autorização, rotulagem, rastreabilidade e comercialização.

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O problema ultrapassa a proteção da propriedade intelectual. Segundo o edital que convocou a audiência, a venda desses produtos pode produzir impactos sobre a proteção e a segurança dos consumidores, a saúde pública, a conformidade dos produtos, a arrecadação tributária, a concorrência e a efetividade das políticas públicas de prevenção e repressão ao mercado ilícito, além de afetar a vigilância de mercado.

Serviço

Audiência pública sobre a comercialização de produtos contrafeitos e irregulares em plataformas digitais

Data: 14 de setembro de 2026

Horário: 9h às 17h

Local: Auditório Tancredo Neves – Palácio da Justiça – Brasília (DF)

Formato: híbrido, com participação presencial e on-line, pelo canal do YouTube @MJSPgov

Os interessados em acompanhar a audiência como ouvintes deverão realizar inscrição por formulário eletrônico disponibilizado nos sites do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e do Portal Único da Infraestrutura da Qualidade (Combate à Pirataria — Ministério da Justiça e Segurança Pública). O formulário ficará disponível por dez dias corridos a partir da publicação do edital (https://forms.gle/GNXuwDFpVtsHX7jN7) . As vagas presenciais estarão condicionadas à capacidade do local, e a participação remota observará os limites técnicos da plataforma utilizada.

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Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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