ECONOMIA

Certificado de Origem Digital facilita exportações brasileiras para a Bolívia

As operações comerciais entre Brasil e Bolívia poderão ser realizadas de forma mais ágil e econômica. A partir desta segunda-feira, (1/9), exportadores brasileiros poderão utilizar o novo sistema digital, que vai reduzir o tempo de emissão do certificado de origem de 48 horas para apenas 2 horas.

Essa importante medida de facilitação de comércio favorecerá diversos setores econômicos que atuam no comércio bilateral com a Bolívia.  Os principais produtos da pauta exportadora são produtos comestíveis e preparações; barras de ferro e aço e papel e cartão.

O certificado de origem é essencial para garantir a eliminação do imposto de importação no acesso ao mercado boliviano, conforme previsto no Acordo de Complementação Econômica nº 36 (ACE-36).  O processo de implementação do Certificado de Origem Digital (COD), iniciado em abril de 2024, foi concluído em julho deste ano, marcando o início de uma nova fase de integração e desburocratização nas trocas bilaterais, que somam US$ 3 bilhões ao ano. O processo de negociação envolveu autoridades governamentais, entidades certificadoras e operadores comerciais dos dois países.

Leia Também:  Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia é apresentado no Centro de Bionegócios da Amazônia

O certificado de origem digital — documento que comprova a origem das mercadorias — também representa um salto em termos de segurança, proporcionando ao comércio exterior maior confiabilidade. O COD utiliza assinaturas digitais que garantem autenticidade e integridade, reduzindo os riscos de fraude e facilitando a verificação por parte das autoridades.

“A implementação da certificação de origem digital com a Bolívia contribui para dinamizar o comércio bilateral, com menos burocracia para as empresas e maior confiança entre os parceiros comerciais”, afirmou a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres.

A implementação do COD com a Bolívia, a partir de 1º de setembro, ganha ainda mais relevância diante do recente ingresso do país ao Mercosul, cuja ratificação do Protocolo de Adesão foi formalizada no início de 2024. O país vizinho encontra-se agora em processo de incorporação das normas do bloco, o que abre novo caminhos para o crescimento regional, ampliação dos investimentos e fortalecimento da integração sul-americana.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Propaganda

ECONOMIA

Ministro destaca NIB e novos acordos comerciais no II Fórum de Investimentos Brasil-UE

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, afirmou nesta terça-feira (23/6), durante a abertura do II Fórum de Investimentos Brasil-União Europeia, que o país vive um momento socioeconômico positivo para parcerias internacionais. O evento foi realizado na ApexBrasil.

Ao lado do comissário europeu Jozef Síkela e da embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, o ministro destacou que os avanços da economia nacional e as diretrizes da Nova Indústria Brasil (NIB) reposicionam o país estrategicamente para liderar parcerias globais em sustentabilidade, transição ecológica e bioeconomia.

“A nova indústria do Brasil tem a ambição de ser mais exportadora, mais competitiva, mais produtiva e mais sustentável.  E é na sustentabilidade que o Brasil tem que fincar mesmo o seu projeto de desenvolvimento econômico. Nós temos fontes renováveis de energia, recursos hídricos abundantes e um compromisso sério do governo com a redução de qualquer tipo de desmatamento”, afirmou Márcio Elias Rosa, ao destacar que o governo aposta, com a NIB, na agregação de valor e no fortalecimento de parcerias com outras nações.

Ele destacou a consolidação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, EFTA e Singapura, além de outras parcerias em debate. De acordo com o ministro, essa “é a melhor resposta que se pode dar no nível político para aqueles que apostam na instituição de barreiras tarifárias ou não tarifárias desnecessárias”.

Leia Também:  Alckmin e Gleisi vão ao Congresso pedir apoio a projetos que facilitam e ampliam as exportações brasileiras

Ele ressaltou, ainda, que o foco do governo é oferecer um ambiente de negócios com “segurança jurídica, previsibilidade econômica e estabilidade política” para que as nações estejam mais próximas e integradas”.

Alianças de longo prazo

Já o comissário europeu Jozef Síkela destacou que está no país para tornar a parceria do Brasil com a União Europeia mais forte. Ele ponderou que a cooperação baseada em regras e benefícios mútuos e alianças de longo prazo são, muitas vezes, substituídas por uma busca por soluções rápidas.

Síkela ressaltou o acordo Mercosul-UE como o caminho para levar a parceria entre os dois blocos adiante. “Nós compartilhamos um forte compromisso com a democracia, o multilateralismo e a ação climática. Durante este período de choques globais e guerras de comércio, nós temos deixado o campo aberto para trabalhar pela estabilidade e pela prosperidade”, afirmou.

Também na abertura do Fórum, a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, disse que o acordo Mercosul-UE oferece uma nova oportunidade para olhar a parceria pela perspectiva do investimento, da competitividade, pela cooperação estratégica de longo prazo.

“O acordo ajuda a criar um quadro mais previsível, competitivo e estratégico. Mas acordos não geram resultados por si só. Eles criam oportunidades, confiança em um quadro de referência. Cabe aos governos, empresas e instituições financeiras transformar esse potencial em investimentos, projetos e resultados concretos. Queremos ver como esse acordo pode apoiar uma agenda de investimentos mais forte entre Brasil e Europa”, explicou.

Leia Também:  MDIC inicia projeto para mapear bancos de germoplasma e fortalecer indústria de bioinsumos

O presidente do Conselho Curador do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), José Pio Borges, ressaltou que os desafios das novas tecnologias exigem integração e complementaridade estratégica. “O Brasil e as nações europeias entendem que nossa força reside não na autossuficiência impossível, mas em complementaridade estratégica. Tomem o caso das terras raras como exemplo. O Brasil e a União Europeia, juntos, têm condição de dominar toda a cadeia produtiva, desde a extração mineral até o processamento e as aplicações em inteligência artificial e defesa”, avaliou.

O presidente da ApexBrasil, Laudemir André Muller, salientou que mesmo diante de um cenário desafiador, o Brasil tem batido recordes de exportação e de atração de investimentos. “Atraímos, no ano passado, US$ 70 bilhões de investimentos em um momento complexo do cenário internacional. Mas isso não é por acaso. É por conta de uma decisão acertada de um caminho que o país trilha, que é do entendimento, negociação, abertura. Nós escolhemos esse caminho”, concluiu.

O fórum, correalizado pela Delegação da UE no Brasil, ApexBrasil e Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI).

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA