Tem início nesta quinta-feira (4/9) consulta pública sobre bioindústria e biomassa que auxiliará no processo de elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio). As contribuições podem ser individuais ou de entidades representativas dos setores produtivos. Todas as manifestações serão analisadas pela Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio), por meio dos Grupos de Trabalhos de Bioindústria e Biomassa.

A consulta pode ser acessada pelo portal Participa + Brasil e pelos sites do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A consulta se estende até o próximo 3 de outubro.

Acesse a consulta pública aqui. 

A CNBio, presidida pela secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Julia Cruz, aprovou a realização da consulta pública em sua última reunião, em agosto.

Pelo lado do Grupo de Trabalho de Bioindústria e Biomanufatura, coordenado pelo diretor de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia da SEV/MDIC, Rafael Marques, o PNDBio conta com a participação de mais de 40 representantes de instituições da indústria, da academia e do governo federal.

Esse GT foi o responsável pela elaboração das propostas das missões, metas e ações estratégicas com os seguintes objetivos:

1)      Promover a bioquímica de renováveis e sua integração progressiva aos processos produtivos dos parques industriais petroquímico, químico, de refino e de papel e celulose, ampliando a produção de bioprodutos e biocombustíveis;

2)      Promover a saúde e bem-estar por meio da inovação e aumento da capacidade de produção nacional de insumos e produtos de origem biológica, priorizando o patrimônio genético brasileiro, com garantia da segurança de abastecimento e a partir do seu uso sustentável;

3)      Promover a biotecnologia e a produção das cadeias de processamento da biomassa dos setores agropecuário e extrativista nacionais, para a geração de bioprodutos sustentáveis, garantindo o abastecimento, a inovação e a produção nacional, por meio do biorrefino em fazendas, associações de produtores e cooperativas, ampliando o valor agregado e o aproveitamento integral da biomassa.

Já o Grupo de Trabalho de Biomassa, com coordenação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), teve como foco de trabalho a elaboração das missões, metas e ações estratégicas com os seguintes objetivos:

1)      Promover a intensificação produtiva sustentável de biomassa atendendo a demanda para gerar bioenergia, bioprodutos e alimentos, reduzindo significativamente as emissões líquidas de gases de efeito estufa por unidade de produto, seguindo as metas do Plano Clima e contribuindo para a geração de emprego e renda e a recuperação de áreas degradadas e a restauração produtiva e que não gere conversão de vegetação nativa original;

2)      Ampliar a diversidade de espécies e cultivares utilizadas na produção de biomassa, fortalecendo a segurança alimentar e energética e as cadeias produtivas de insumos estratégicos para a bioindústria, considerando a sociobiodiversidade e as vocações regionais, com ênfase em inovação, adaptação, resiliência, produtividade e sustentabilidade dos sistemas produtivos, que não gere conversão de vegetação nativa original.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços