ECONOMIA
Amapá recebe oficinas para incentivar a cultura exportadora
Ampliar a inserção de empresas do Amapá no comércio internacional é o principal objetivo das oficinas que serão realizadas nos próximos dias 7 e 8 de agosto, em Macapá (AP). A iniciativa, resultado de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o governo do Amapá, integra a Política Nacional de Cultura Exportadora (PNCE).
As oficinas serão realizadas, de forma presencial, na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e serão coordenadas pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), que exerce a presidência do Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora (CNPCE), e pela Secretaria de Relações Internacionais e Comércio Exterior do estado, ponto focal da PNCE no Amapá.
Durante os dois dias, os participantes realizarão atividades que envolvem a análise de contexto, definição de estratégias e detalhamento de informações para a construção do Plano Estadual de Promoção da Cultura Exportadora do estado. Cerca de 30 técnicos de instituições federais e locais devem participar das atividades.
“Nosso objetivo é, de forma colaborativa, identificar estratégias e ações concretas que possam contribuir para impulsionar as exportações regionais, especialmente entre as micro, pequenas e médias empresas”, destaca Janaina Silva, diretora de Promoção das Exportações e Facilitação do Comércio da Secex.
Em 2024, o Amapá exportou US$ 161,3 milhões. Os principais produtos exportados são madeira, açúcares, leite e derivados e minério de ferro e concentrados, com destaque para os mercados da Venezuela, Portugal, Espanha e do Japão.
PNCE
Instituída em 2023 pelo governo federal, a PNCE conta com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Foi criada com o objetivo de promover a cultura exportadora no Brasil de forma coordenada e estruturada, estimulando o envolvimento dos governos estaduais e de diferentes instituições públicas e privadas ligadas ao comércio exterior.
A construção de planos estaduais teve início com um projeto-piloto no estado do Pará e, em 2024, avançou para Pernambuco e Rondônia. Neste ano, já foram realizados os trabalhos em Mato Grosso e Tocantins. Além do Amapá, estão previstas oficinas no Espírito Santo ainda em 2025, conforme o Plano de Trabalho aprovado em maio, durante a reunião do Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora (CNPCE).
Todos os estados da federação já aderiram à PNCE. A meta é promover um comércio exterior mais inclusivo, de forma a aumentar a base exportadora, principalmente entre as micro, pequenas e médias empresas.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
ECONOMIA
MDIC abre participação social para definir ações de melhoria regulatória até 2030
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) convida cidadãos, setor produtivo, órgãos públicos, instituições acadêmicas e entidades da sociedade civil a contribuir para a definição das ações que vão orientar a melhoria regulatória no país nos próximos anos. As contribuições podem ser enviadas até 18 de setembro, pela plataforma Brasil Participativo.
Os interessados podem participar da Tomada Pública de Subsídios para a elaboração do Plano de Ações 2027-2030 da Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória. A iniciativa é conduzida pelo Comitê Gestor do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG) e amplia a participação da sociedade na definição das prioridades da agenda regulatória.
As contribuições poderão incluir propostas de ações relacionadas aos objetivos específicos estabelecidos pela Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória. A participação de diferentes setores da sociedade busca reunir experiências, demandas e sugestões capazes de contribuir para o fortalecimento da qualidade da regulação e o aprimoramento do ambiente de negócios no país.
As sugestões recebidas serão analisadas pela Secretaria-Executiva do PRO-REG e poderão subsidiar a elaboração da proposta do Plano de Ações 2027-2030. O documento seguirá posteriormente para apreciação do Comitê Gestor.
A participação social é uma etapa importante para construir uma agenda regulatória alinhada às necessidades do Estado, do setor produtivo e da sociedade. As contribuições ajudam a identificar prioridades e a definir ações para tornar a regulação mais eficiente, previsível e adequada aos desafios dos próximos anos.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
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