CUIABÁ

Secretários municipais e Energisa discutem ações para agilizar demandas

O secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, Reginaldo Teixeira, recebeu o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, e as secretárias municipais de Ordem Pública, Juliana Palhares, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Lise Bokorni, para uma reunião com representantes da concessionária de energia Energisa.

O encontro teve como objetivo aprimorar o planejamento, alinhar responsabilidades e fortalecer a comunicação entre as equipes, garantindo que demandas e problemas sejam resolvidos de forma mais ágil.

Representando a Energisa, participaram Luiz Carlos Moreira Junior, assessor institucional, e Mayara Rossetto, engenheira de distribuição.

Segundo o secretário Reginaldo Teixeira, a reunião era aguardada há algum tempo, em razão das dificuldades enfrentadas pela Prefeitura em obter retorno da concessionária sobre ofícios protocolados ao longo do último ano. Ele ressaltou que o encontro foi necessário para demonstrar que a Prefeitura atua de forma integrada e que haverá cobrança efetiva para que a Energisa apresente respostas e ações concretas voltadas à melhoria da cidade.

Entre os principais temas debatidos estiveram a poda drástica de árvores, a retirada de fios e cabos abandonados, especialmente no centro histórico, e o projeto de aterramento da fiação. O secretário José Afonso Botura Portocarrero destacou a importância do aterramento dos cabos no centro histórico, tanto para a preservação do patrimônio quanto para a organização urbana.

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As secretárias Juliana Palhares e Lise Bokorni manifestaram preocupação com os impactos da poda drástica, sobretudo diante do agravamento do calor intenso e da perda de áreas de sombra no município. De acordo com elas, esse tipo de intervenção contribui para o desconforto térmico e gera críticas da população, que frequentemente associa os cortes realizados pela Energisa a uma ação da Prefeitura.

Como encaminhamento, foi destacada a necessidade de autorização para poda de árvores junto à Secretaria de Meio Ambiente, bem como foi sugerida a realização de uma campanha conjunta para orientar sobre a diferença entre poda técnica e poda drástica, além do reforço na qualificação de trabalhadores especializados. Também foram propostas ações de replantio e manejo adequado em outras áreas, reforçando que a política correta para a arborização urbana é o manejo responsável, e não a poda drástica.

Outro ponto central da reunião foi a necessidade de a Energisa regularizar o uso e a ocupação do solo junto à Prefeitura para a implantação de novas redes e estruturas. Reginaldo Teixeira destacou que a ausência de projetos e autorizações formais pode resultar em medidas administrativas e até denúncias junto à Agência Nacional de Energia Elétrica, caso as adequações não sejam realizadas.

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Ao final, o secretário avaliou a reunião como produtiva e informou que novas reuniões serão agendadas para tratar, de forma específica, das demandas de cada secretaria. Para ele, o alinhamento de trabalho, com cada parte assumindo suas responsabilidades, marca um novo momento de integração entre a Prefeitura e a concessionária, com foco no diálogo, na transparência e em ações efetivas para a melhoria da qualidade de vida da população.

Nova reunião

A equipe da Secretaria de Ordem Pública irá se reunir com representantes da Energisa no próximo dia 22, às 14h30, na sede da Secretaria, para tratar da situação dos fios e cabos abandonados na região do centro histórico. A pauta inclui a realização de novas operações e mutirões para a retirada do material irregular.

A iniciativa leva em consideração as recentes alterações da Lei Complementar nº 484, que passaram a prever multas mais severas à concessionária, além de um procedimento fiscalizatório mais simples, ágil e com uso de tecnologia.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Fiscalização encontra produtos vencidos em cantina de clube em Cuiabá

A Operação Alvará Regular: Férias Seguras interditou, na quarta-feira (17), a lanchonete de um clube em Cuiabá após identificação de falta de alvarás, produtos vencidos e diversas irregularidades sanitárias e de segurança.

A ação, realizada pela Prefeitura de Cuiabá em parceria com órgãos de fiscalização, ocorrerá todas as quartas, quintas e sextas-feiras, com o objetivo de prevenir acidentes e garantir a segurança dos frequentadores de clubes e balneários durante o período de férias escolares.

De acordo com a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, a operação tem como foco orientar os estabelecimentos e assegurar a proteção dos consumidores. “Além de orientar, nosso objetivo é verificar as condições de segurança para quem frequenta esses locais. Nesta primeira inspeção coletiva, algumas irregularidades foram constatadas, e foi necessária a interdição da cantina devido à ausência das documentações mínimas exigidas, além da identificação de produtos vencidos e impróprios para consumo”, afirmou.

A Vigilância Sanitária encontrou equipamentos em desuso, utensílios e móveis fora dos padrões exigidos pela legislação, alimentos armazenados de forma inadequada, produtos vencidos e itens sem identificação ou procedência. Carnes, embutidos e bacon em situação irregular foram descartados imediatamente na presença do responsável pelo estabelecimento. O órgão concedeu prazo de 45 dias para que todas as irregularidades sejam sanadas, incluindo a obtenção do alvará sanitário e a adequação das condições de armazenamento e manipulação dos alimentos.

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Já o Procon Municipal apreendeu 30 produtos com prazo de validade vencido, entre eles água sem gás, cervejas, bebidas do tipo gin-tônica, pacotes de banana frita e macarrão instantâneo. Também foram constatadas falhas na prestação de informações obrigatórias aos consumidores, como a ausência de tabela de preços, informações sobre formas de pagamento e orientações sobre os canais de defesa do consumidor.

A secretária-adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, informou que foram emitidos auto de constatação, auto de infração e auto de apreensão. “Detectamos irregularidades na cantina do clube, especialmente relacionadas a produtos vencidos e à falta de informações básicas ao consumidor”, destacou.

O Corpo de Bombeiros verificou que a edificação do clube, localizado no bairro Despraiado, não possuía os dispositivos preventivos mínimos contra incêndio e estava sem o alvará da corporação. Também foram identificadas estruturas provisórias montadas sem responsável técnico, extintores vencidos e a ausência de guarda-vidas ou salva-vidas habilitado para atuar na piscina do local. Foram emitidos termo de notificação e termo de advertência, com prazo de 90 dias para a regularização das pendências.

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O Crea-MT informou que irá apurar se eventos realizados no espaço contaram com o acompanhamento de profissional legalmente habilitado. Caso não seja constatada a participação de engenheiro, arquiteto ou técnico responsável, os organizadores poderão ser notificados e autuados.

A equipe do conselho também apontou a ausência de acessibilidade para pessoas com deficiência física. O caso será analisado junto aos órgãos competentes para definição das medidas necessárias à adequação do espaço.

Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a Operação Alvará Regular: Férias Seguras reúne equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Procon Municipal, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e Secretaria Municipal de Segurança Pública. As fiscalizações seguem até o dia 3 de julho.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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